DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE PAULO RAMOS - MA

Quem Somos

      Somos o DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE PAULO RAMOS - MA e temos como objetivo a Impressão em mídia Eletrônica dos atos oficiais públicos do Município.

MISSÃO

      Contribuir com a Administração Pública para a gestão responsável dos recursos públicos em benefício da sociedade.

VISÃO

      Ser confiável no trato das informações que veiculará essenciais à fiscalização e gestão dos recursos públicos, ampliando a transparência e estimulando o controle social.

Periodicidade

Todas as edições são geradas diariamente, com exceção aos sábados, domingos e feriados.

Corpo Editorial

Endereço

AVENIDA CASTELO BRANCO , CENTRO
PAULO RAMOS - MA , CEP : 65716-000

Edição Atual

Número Data Tipo Publicação Arquivo
1093 20/03/2023 TERCEIROS
Número Data Tipo Publicação Arquivo
1093 20/03/2023 TERCEIROS
1092 17/03/2023 TERCEIROS
1092 17/03/2023 EXTRAS
1086 09/03/2023 TERCEIROS
1086 09/03/2023 EXTRAS
1082 03/03/2023 EXECUTIVO
1081 02/03/2023 EXECUTIVO
1080 01/03/2023 EXECUTIVO
1072 17/02/2023 TERCEIROS
1072 17/02/2023 EXECUTIVO
1070 15/02/2023 TERCEIROS
1070 15/02/2023 EXECUTIVO
1068 13/02/2023 TERCEIROS
1067 10/02/2023 EXECUTIVO
1066 09/02/2023 TERCEIROS
1063 06/02/2023 TERCEIROS
1062 03/02/2023 TERCEIROS
1060 01/02/2023 TERCEIROS
1058 30/01/2023 TERCEIROS
1054 24/01/2023 TERCEIROS
1048 16/01/2023 TERCEIROS
1047 13/01/2023 EXECUTIVO
1046 12/01/2023 TERCEIROS
1045 11/01/2023 TERCEIROS
1043 09/01/2023 TERCEIROS
1041 05/01/2023 TERCEIROS
1040 04/01/2023 TERCEIROS
1039 03/01/2023 TERCEIROS
1038 02/01/2023 EXECUTIVO
1035 29/12/2022 EXECUTIVO

  Versões Anteriores - Publicação não Eletrônica

Número Data Resumo Tipo Arquivo
545 04/02/2021 EXECUTIVO
534 20/01/2021 EXECUTIVO
532 18/01/2021 OFICIO 01/2021 EXECUTIVO
529 13/01/2021 LEIS EXECUTIVO
527 11/01/2021 LEGISLATIVO
524 06/01/2021 EXECUTIVO
523 05/01/2021 PORTARIA 001/2021...............................................Págs. 01 PORTARIA 002/2021...............................................Págs. 01 PORTARIA 003/2021...............................................Págs. 03 LEGISLATIVO
522 04/01/2021 EXTRAS
522 04/01/2021 EXTRAS
522 04/01/2021 EXECUTIVO
522 04/01/2021 EXECUTIVO
521 31/12/2020 DECRETO Nº 47 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 Dispõe sobre a exoneração de todos os servidores ocupantes de cargos em comissão e funções gratificadas do Município de Paulo Ramos-MA, na forma que especifica. EXECUTIVO
520 30/12/2020 TERCEIROS
508 14/12/2020 EXECUTIVO
507 11/12/2020 EXECUTIVO
500 02/12/2020 EXECUTIVO
475 28/10/2020 EXECUTIVO
461 08/10/2020 EXECUTIVO
456 01/10/2020 EXECUTIVO
453 28/09/2020 EXECUTIVO
451 24/09/2020 TERCEIROS
449 22/09/2020 EXECUTIVO
448 21/09/2020 TERCEIROS
443 15/09/2020 EXECUTIVO
443 14/09/2020 EXECUTIVO
441 11/09/2020 EXECUTIVO
441 10/09/2020 EXECUTIVO
435 02/09/2020 EXECUTIVO
434 01/09/2020 EXECUTIVO
432 31/08/2020 EXECUTIVO
431 28/08/2020 EXECUTIVO
429 26/08/2020 EXECUTIVO
428 24/08/2020 Art. 1º - Nomear ELVIS SOUZA ARAÚJO EXECUTIVO
427 21/08/2020 EXECUTIVO
426 20/08/2020 EXECUTIVO
426 20/08/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO TERMO DE POSSE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2019, DE 07 DE AGOSTO DE 2019. -031122480 - LADY MAGALLINE BRITO FERRAZ. 4- 031121439 - RAIMUNDA NONATA SALAZAR DA SILVA; 5- 031122325 - ELDIRENE FEITOSA ANACLETO. EXTRAS
425 19/08/2020 DECRETO Nº 42 DE 19 DE AGOSTO DE 2020. DECRETA LUTO OFICIAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXECUTIVO
423 17/08/2020 PORTARIA Nº 161/2020 GAB Paulo Ramos, 17 de Agosto de 2020 O PREFEITO MUNICIPAL DE PAULO RAMOS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuic?o?es legais, com base no art. 59, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, R E S O L V E: Art. 1º - Nomear, MARLON OLIVEIRA BARROS, OAB/MA: 17050, RG: 021972962002-0, CPF: 032.655.963-97, como PROCURADOR ADJUNTO, lotado na Procuradoria Jurídica Municipal, no âmbito do Poder Executivo deste Município. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos à data de 14.08.2020, revogadas as disposições em contrário. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Paulo Ramos/MA, em 17 de Agosto de 2020. Deusimar Serra Silva Prefeito Municipal EXECUTIVO
422 15/08/2020 EXECUTIVO
421 14/08/2020 EXECUTIVO
421 14/08/2020 TERCEIROS
420 13/08/2020 EXECUTIVO
419 12/08/2020 EXECUTIVO
417 10/08/2020 EXECUTIVO
418 10/08/2020 EXTRAS
414 05/08/2020 EXECUTIVO
413 04/08/2020 EXECUTIVO
413 04/08/2020 EXECUTIVO
412 03/08/2020 EXECUTIVO
411 31/07/2020 EXECUTIVO
410 30/07/2020 EXECUTIVO
408 28/07/2020 EXECUTIVO
407 27/07/2020 portarias EXECUTIVO
404 22/07/2020 portaria 130/2020 EXECUTIVO
402 20/07/2020 EXECUTIVO
394 08/07/2020 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DA DISPENSA EXECUTIVO
390 03/07/2020 EXECUTIVO
389 01/07/2020 EXTRATO DE DISPENSA EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
389 01/07/2020 EXECUTIVO
387 30/06/2020 EXECUTIVO
388 30/06/2020 EXTRAS
388 30/06/2020 TERCEIROS
387 29/06/2020 LEGISLATIVO
385 26/06/2020 TERCEIROS
379 18/06/2020 DECRETO Nº 27 /2020 Homologa o resultado final parcial do concurso público instituído pelo Edital nº 01/2019 e dá outras providências. EXECUTIVO
372 09/06/2020 PORTARIA EXECUTIVO
370 05/06/2020 EXECUTIVO
367 02/06/2020 TERCEIROS
367 02/06/2020 EXECUTIVO
366 01/06/2020 DECRETO Nº 25 DE 01 DE JUNHO DE 2020 Declara situação de Calamidade Pública no Município de Paulo Ramos (MA) e dispõe sobre medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) e em complementação às ações definidas nos Decretos Municipais n. 18, 19 e 20, 21, 23 e 24 e dá outras providências. EXECUTIVO
366 01/06/2020 EXECUTIVO
366 01/06/2020 TERCEIROS
365 29/05/2020 EXECUTIVO
363 27/05/2020 EXECUTIVO
361 25/05/2020 EXECUTIVO
358 20/05/2020 EXECUTIVO
360 19/05/2020 EXECUTIVO
358 18/05/2020 EXECUTIVO
356 14/05/2020 EDITAL Nº 01/2020 Determina a reaplicação de provas e o restabelecimento do concurso instituído pelo Edital nº 01/2019 para os cargos que menciona, e dá outras providências. EXECUTIVO
356 14/05/2020 EXECUTIVO
356 14/05/2020 EXECUTIVO
354 11/05/2020 EXECUTIVO
352 08/05/2020 EXECUTIVO
350 06/05/2020 EXECUTIVO
349 05/05/2020 DECRETO Nº 23 DE 05 DE MAIO DE 2020 PRORROGA, ATÉ 20 DE MAIO, AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO DO CONTÁGIO E DE COMBATE À PROPAGAÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 E PRORROGA A SUSPENSÃO ATÉ 31 DE MAIO DE 2020, DAS AULAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. EXECUTIVO
349 05/05/2020 EXECUTIVO
349 05/05/2020 PORTARIAS EXECUTIVO
348 04/05/2020 EXECUTIVO
346 30/04/2020 EXECUTIVO
346 30/04/2020 EXTRAS
340 21/04/2020 DECRETO Nº 22 DE 21 DE ABRIL DE 2020 PRORROGA, ATÉ 05 DE MAIO, AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO DO CONTÁGIO E DE COMBATE À PROPAGAÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 E PRORROGA A SUSPENSÃO ATÉ 12 DE MAIO DE 2020, DAS AULAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. EXECUTIVO
340 21/04/2020 EXECUTIVO
339 20/04/2020 EXECUTIVO
337 16/04/2020 EXECUTIVO
335 14/04/2020 EXECUTIVO
335 14/04/2020 EXECUTIVO
334 13/04/2020 EXECUTIVO
333 12/04/2020 Art. 1º Fica mantida a pra?tica do distanciamento social, como forma de evitar a transmissa?o comunita?ria da COVID-19 e proporcionar o achatamento da curva de proliferac?a?o do vi?rus no Munici?pio de Paulo Ramos-MA. EXECUTIVO
331 09/04/2020 EXECUTIVO
332 08/04/2020 EXECUTIVO
330 06/04/2020 DECRETO Nº 20/2020 PRORROGA, ATÉ 12 DE ABRIL, AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO DO CONTÁGIO E DE COMBATE À PROPAGAÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 E PRORROGA A SUSPENSÃO ATÉ 26 DE ABRIL DE 2020, DAS AULAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. Art. 1º- Com vistas a resguardar a saúde da coletividade, fica prorrogado o período de suspensão até 12 de abril de 2020: I - Das atividades dos órgãos e entidades vinculadas ao Poder Executivo. EXECUTIVO
0 02/04/2020 EXECUTIVO
328 01/04/2020 EXECUTIVO
236 31/03/2020 DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2020 Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Corona-vírus (COVID-19), seguindo as recomendações da OMS e Ministério da Saúde. Art. 1º Fica prorrogado por 15 (quinze) dias o prazo trazido no art. 1º do Decreto Legislativo 01/2020, findando dia 15 de abril de 2020. Período em que ficarão suspensas as sessões ordinárias e extraordinárias na sede da Câmara Municipal de Paulo Ramos, mantendo em funcionamento apenas as atividades internas/administrativas. EXECUTIVO
326 31/03/2020 EXECUTIVO
325 27/03/2020 EXECUTIVO
321 23/03/2020 DECRETO Nº 19/2020 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO POR 15 DIAS DAS FEIRAS LIVRES, QUE ACONTECEM SEMANALMENTE NOS DIAS DE QUARTA-FEIRA NA PRAÇA DO MERCADO E SÁBADO NO CENTRO COMERCIAL. DECRETA: Art. 1º- Com vistas a resguardar a saúde da coletividade e evitar aglomerações de pessoas, fica vedada por 15 (quinze) dias a realização das feiras livres, que acontecem semanalente nos dias de quarta-feira na praça do mercado e sábado no centro comercial. Art. 5º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. EXECUTIVO
321 23/03/2020 DECRETO Nº 19/2020 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO POR 15 DIAS DAS FEIRAS LIVRES, QUE ACONTECEM SEMANALMENTE NOS DIAS DE QUARTA-FEIRA NA PRAÇA DO MERCADO E SÁBADO NO CENTRO COMERCIAL. DECRETA: Art. 1º- Com vistas a resguardar a saúde da coletividade e evitar aglomerações de pessoas, fica vedada por 15 (quinze) dias a realização das feiras livres, que acontecem semanalente nos dias de quarta-feira na praça do mercado e sábado no centro comercial. Art. 5º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. EXECUTIVO
320 21/03/2020 DECRETO Nº 18/2020 ESTABELECE MAIS MEDIDAS DE PREVENÇÃO DO CONTÁGIO E DE COMBATE À PROPAGAÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19, INFECÇÃO HUMANA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (SARS-Cov-2). EXECUTIVO
317 18/03/2020 EXECUTIVO
316 17/03/2020 EXECUTIVO
315 16/03/2020 EXECUTIVO
315 16/03/2020 EXTRAS
314 13/03/2020 EXECUTIVO
314 13/03/2020 PORTARIA Nº 54/2020-GAB Paulo Ramos, 13 de Março de 2020. Nomear LUMA THAIS SILVA BARRETO, PORTARIA Nº 55/2020-GAB CAMILA MATOS SILVA EXECUTIVO
312 11/03/2020 EXECUTIVO
312 11/03/2020 EXECUTIVO
311 10/03/2020 EXECUTIVO
311 10/03/2020 EXECUTIVO
310 10/03/2020 EXECUTIVO
311 10/03/2020 EXECUTIVO
311 10/03/2020 EXECUTIVO
310 09/03/2020 EXECUTIVO
309 09/03/2020 EXECUTIVO
310 09/03/2020 EXECUTIVO
310 09/03/2020 EXTRAS
309 06/03/2020 EXECUTIVO
308 05/03/2020 EXECUTIVO
308 05/03/2020 EXECUTIVO
307 05/03/2020 EXECUTIVO
306 03/03/2020 EXECUTIVO
306 03/03/2020 EXECUTIVO
305 02/03/2020 EXECUTIVO
304 28/02/2020 EXECUTIVO
304 28/02/2020 EXECUTIVO
303 27/02/2020 EXECUTIVO
303 27/02/2020 EXECUTIVO
299 21/02/2020 EXECUTIVO
296 18/02/2020 EXECUTIVO
297 18/02/2020 TERCEIROS
294 14/02/2020 EXECUTIVO
395 14/02/2020 TERCEIROS
293 13/02/2020 EXECUTIVO
291 11/02/2020 EXECUTIVO
291 11/02/2020 EXECUTIVO
292 11/02/2020 EXECUTIVO
289 07/02/2020 EXECUTIVO
288 06/02/2020 EXECUTIVO
287 05/02/2020 EXECUTIVO
288 05/02/2020 EXECUTIVO
286 04/02/2020 EXECUTIVO
285 03/02/2020 EXECUTIVO
284 31/01/2020 EXECUTIVO
284 31/01/2020 EXECUTIVO
278 23/01/2020 EXECUTIVO
276 21/01/2020 TERCEIROS
251 17/01/2020 EXECUTIVO
270 13/01/2020 EXECUTIVO
269 10/01/2020 EXECUTIVO
265 06/01/2020 EXECUTIVO
265 06/01/2020 EXECUTIVO
264 03/01/2020 LEGISLATIVO
263 02/01/2020 EXECUTIVO
263 02/01/2020 EXECUTIVO
263 02/01/2020 EXECUTIVO
260 31/12/2019 EXECUTIVO
261 31/12/2019 EXECUTIVO
0 30/12/2019 EXECUTIVO
259 30/12/2019 EXTRAS
254 20/12/2019 EXECUTIVO
250 16/12/2019 EXECUTIVO
250 16/12/2019 EXECUTIVO
250 16/12/2019 EXECUTIVO
242 10/12/2019 EXECUTIVO
244 06/12/2019 EXECUTIVO
241 03/12/2019 EXECUTIVO
240 02/12/2019 EXECUTIVO
0 29/11/2019 EXECUTIVO
0 26/11/2019 EXECUTIVO
234 22/11/2019 EXECUTIVO
230 18/11/2019 EXECUTIVO
217 30/10/2019 EXECUTIVO
215 28/10/2019 EXECUTIVO
210 21/10/2019 DECRETO Nº 23/2019 - GAB DECRETA LUTO OFICIAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXECUTIVO
205 14/10/2019 EXECUTIVO
203 10/10/2019 EXECUTIVO
200 07/10/2019 EXECUTIVO
0 04/10/2019 EXECUTIVO
198 03/10/2019 EXECUTIVO
197 02/10/2019 PORTARIA Nº 324/2019-GAB EXECUTIVO
196 01/10/2019 EXECUTIVO
195 30/09/2019 EXECUTIVO
195 30/09/2019 EXECUTIVO
185 16/09/2019 EXECUTIVO
184 13/09/2019 EXECUTIVO
184 13/09/2019 EXECUTIVO
179 06/09/2019 PORTARIA Nº 315/2019 GAB Exonerar, a pedido, o Servidor EDILSON MARQUES OLIVIERA, que exerce o cargo de Professor Nível A, matrícula EXECUTIVO
0 03/09/2019 edital 003/2019 EXECUTIVO
176 03/09/2019 EXTRAS
176 03/09/2019 EXECUTIVO
173 30/08/2019 EXECUTIVO
171 28/08/2019 portaria EXECUTIVO
170 27/08/2019 Errata edital EXECUTIVO
170 27/08/2019 EXECUTIVO
169 26/08/2019 EXECUTIVO
168 23/08/2019 EXECUTIVO
162 23/08/2019 EXECUTIVO
168 23/08/2019 EXECUTIVO
161 14/08/2019 LEGISLATIVO
160 13/08/2019 LEGISLATIVO
159 12/08/2019 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2019 RATIFICAÇÃO LEGISLATIVO
156 07/08/2019 EDITAL 001/2019 EXECUTIVO
153 02/08/2019 EDITAL 001/2019 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS, ESTADO DO MARANHÃO, TORNA PÚBLICA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO SEU QUADRO DE PESSOAL, BEM COMO PARA A FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA EXECUTIVO
153 02/08/2019 LEGISLATIVO
151 01/08/2019 PORTARIA Nº 272/2019-GAB Nomear ELCIONE LIMA DE JESUS, PORTARIA Nº 273/2019-GAB Exonerar ANTONIA WANDERLY SILVA BARBOSA PORTARIA Nº 272/2019-GAB PAULO CESAR ALVES DE ARAÚJO LEGISLATIVO
151 01/08/2019 EXECUTIVO
151 01/08/2019 EXECUTIVO
150 30/07/2019 EXECUTIVO
149 29/07/2019 SELEÇÃO POR CONCURSO INTERNO PARA AMPLIAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS PROFESSORES INTEGRANTES DO PLANO DE EXECUTIVO
144 22/07/2019 EXECUTIVO
144 22/07/2019 LEGISLATIVO
143 19/07/2019 LEGISLATIVO
140 16/07/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO CMDCA Nº 09: ELEIÇÃO – CONSELHO TUTELAR 2019. ABRE INSCRIÇÃO PARA CANDIDATAR A CONSELHEIRO TUTELAR AS EXECUTIVO
138 12/07/2019 PORTARIA Nº 260/2019-GAB PAULO RAMOS, 12 DE JULHO DE 2019. 1º EXONERAR – KLEUCIVAN SOUSA SÁ, RG:0001059737997, CPF: 883.850.943-34, DO CARGO DE DIRETOR DE DIVISÃO, EXECUTIVO
135 09/07/2019 EXECUTIVO
134 08/07/2019 AVISO DE ANULACAO DE LICITACAO TERCEIROS
134 08/07/2019 PORTARIA Nº 240/2019-GAB NOMEAR ELANE FAUSTINO DA SILVA PORTARIA Nº 241/2019-GAB NOMEAR FRANCISCA SOUSA PORTARIA Nº 242/2019-GAB NOMEAR ROZIVALDO GOMES DA SILVA EXECUTIVO
133 05/07/2019 ERRATA AO EDITAL N° 001/2019 – SEMED SELEÇÃO POR CONCURSO INTERNO PARA AMPLIAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS PROFESSORES INTEGRANTES DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS – MA. PORTARIA Nº 000/2019 - SEMED SELEÇÃO POR CONCURSO INTERNO PARA AMPLIAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS PROFESSORES INTEGRANTES DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS – MA. EXECUTIVO
129 01/07/2019 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
128 28/06/2019 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO TERCEIROS
128 28/06/2019 EXTRATO DO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2019 LEGISLATIVO
128 28/06/2019 PORTARIA Nº 233/2019 GAB ANTONIO FÁBIO FERREIRA DE SOUZA, QUE EXERCE O CARG PORTARIA Nº 234/2019 GAB EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR MARCELO OLIVEIRA SANTOS, QU EXECUTIVO
128 28/06/2019 EXECUTIVO
126 26/06/2019 RATIFICAÇÃO O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FULCRO NO ART. 26 DA LEI 8.666/93, RATIFICA A LEGISLATIVO
125 25/06/2019 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2019 LEGISLATIVO
125 25/06/2019 EXECUTIVO
124 24/06/2019 EXTRAS
123 21/06/2019 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº PP 14/2019-SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERCEIROS
123 21/06/2019 EXECUTIVO
119 17/06/2019 EXECUTIVO
118 14/06/2019 EXTRATO DO CONTRATO EXECUTIVO
117 13/06/2019 LEGISLATIVO
116 12/06/2019 DECRETO Nº 20.2019, DE 12 DE JUNHO DE 2019 REGULAMENTA A LEI Nº 195/ 2019, QUE ALTERA A LEI Nº 078/2011 DE 27 DE MAIO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS – MA E REVOGA A LEI 175/2018 DE 25 DE ABRIL DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXECUTIVO
111 11/06/2019 LEGISLATIVO
114 10/06/2019 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
113 07/06/2019 EXTRATO DE CONTRATO EXECUTIVO
112 06/06/2019 PORTARIA Nº 220/2019 GAB EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR DEVAN RAIMUNDO PEREIRA TORRES, QUE PORTARIA Nº 221/2019 GAB EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR FRANCINALDO SOUSA SARAIVA, EXECUTIVO
110 04/06/2019 LEI MUNICIPAL Nº 195/2019 ALTERA A LEI Nº 078/2011 DE 27 DE MAIO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS – MA E REVOGA A LEI 175/2018 DE 25 DE ABRIL DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXECUTIVO
109 03/06/2019 PORTARIA Nº 207/2019-GAB PAULO RAMOS, 03 DE JUNHO DE 2019. NOMEAR ANTONIA WANDERLY SILVA PORTARIA Nº 212/2019-GAB PAULO RAMOS, 03 DE JUNHO DE 2019. NOMEAR CLEONICE MELO DE OLIVEIRA, EXECUTIVO
108 31/05/2019 LEGISLATIVO
108 31/05/2019 PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 21/2019 EXONERAR O SRº RODOLFO DO ROSARIO SILVA, P PORTARIA Nº 22/2019 NOMEAR, A SRA. MARIA APARECIDA VALENCIA BARROS, PORTADORA EXTRAS
108 31/05/2019 PORTARIA Nº 206/2019 GAB EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR FÁBIO MOURA DE SOUSA, EXECUTIVO
108 31/05/2019 EXECUTIVO
106 29/05/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS- MA - EDITAL N° 002 / 2019. CONVOCAÇÃO DO SELETIVO PÚBLICO PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DE PAULO RAMOS - MA. O PREFEITO EXECUTIVO
103 24/05/2019 ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
103 24/05/2019 EXECUTIVO
100 21/05/2019 LEI MUNICIPAL Nº193/ 2019 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMAM, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E ALTERA A LEI 140/2014 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXECUTIVO
99 20/05/2019 PORTARIA Nº 193/2019-GAB EXONERAR NEURIVAN RODRIGUES DA SILVA EXECUTIVO
98 17/05/2019 LEI Nº192/2019 ALTERA A LEI Nº 183/2018 E INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PAULO RAMOS, ESTADO DO MARANHÃO. EXECUTIVO
95 14/05/2019 LEGISLATIVO
94 13/05/2019 LEGISLATIVO
94 13/05/2019 RESOLUÇÃO Nº 015/2019 PAULO RAMOS –MA, 10 DE MAIO DE 2019 O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PAULO RAMOS, ESTADO DO MARANHÃO, EM SESSÃO PLENÁRIA, DIA 10 DE MAIO DE 2019, AS 15:00 HORAS, NA SEDE PROVISÓRIA EXECUTIVO
93 10/05/2019 LEGISLATIVO
93 10/05/2019 EXECUTIVO
92 09/05/2019 LEGISLATIVO
92 09/05/2019 PORTARIA 160/2019 ? GAB/P NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PAULO RAMOS, ESTADO DO MARANHÃO. RESOLVE: ART. 1º - NOMEAR MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ABAIXO: I - REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; TITULAR : NEUZELENE RODRIGUES DA SILVA; 2º SUPLENTE: LETINILDE ALBUQUERQUE DOS SANTOS; REPRESENTANTES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1º TITULAR: DANIELLY CHAVES DE SOUSA PORTARIA 161/2019-GAB NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PAULO RAMOS, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE: 1º TITULAR: PALOMA LIRA SANTANA; REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: 1º TITULAR: ANTONIA ALVES DOS SANTOS DE MACEDO; 2º SUPLENTE: RAIMUNDO FERREIRA DE LIMA; III- REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA: 1º TITULAR:MARIA CÉLIA COSTA ARAÚJO; EXECUTIVO
88 03/05/2019 LEGISLATIVO
85 30/04/2019 LEGISLATIVO
85 30/04/2019 PORTARIA Nº 154/2019-GAB NOMEAR DNILSON RIBEIRO DE MOURA PORTARIA Nº 151/2019-GAB NOMEAR WROBSOM CABRAL DA CUNHA PORTARIA Nº 153/2019-GAB NOMEAR IRISLANE DE ARAÚJO SOUZA PORTARIA Nº 145/2019-GAB NOMEAR ANTONIA ALVES DOS SANTOS DE NOMEAR KAUANA DO NASCIMENTO SILVA PORTARIA Nº 147/2019-GAB NOMEAR AURICÉLIA CHAVES OLIVEIRA, PORTARIA Nº 149/2019-GAB ART.1ª - RONALDO LEITE SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE EXECUTIVO
83 26/04/2019 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
81 24/04/2019 PORTARIA N.º 003/2019 ? SEMFAZ ? PMPR DISPÕE ACERCA DA DETERMINAÇÃO PARA INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMININSITRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS DELIDIANE RIBEIRO DE MOURA FERRO DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR POSSÍVEL EXECUTIVO
80 23/04/2019 LEGISLATIVO
78 19/04/2019 LEGISLATIVO
78 19/04/2019 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº PP 10/2019-SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERCEIROS
76 17/04/2019 AVISO DE LICITACAO PP 11/2019 - SRP TERCEIROS
75 16/04/2019 DECRETO Nº 13/2019 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO, O EXPEDIENTE DO DIA 18 DE ABRIL DE 2019, “QUINTA-FEIRA SANTA EXECUTIVO
73 12/04/2019 EXTRATO DO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2019 EXTRATO DO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2019 LEGISLATIVO
73 12/04/2019 EXTRATO DO CONTRATO TERCEIROS
72 11/04/2019 LEGISLATIVO
71 10/04/2019 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº PP 09/2019-SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERCEIROS
71 10/04/2019 EXTRATO DO CONTRATO TERCEIROS
70 09/04/2019 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2019 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2019 LEGISLATIVO
70 09/04/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° PP 07 EXECUTIVO
69 08/04/2019 TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2019 RATIFICAÇÃO O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FULCRO NO ART. 26 DA LEI 8.666/93, RATIFICA A DISPENSA TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2019 RATIFICAÇÃO O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FULCRO NO ART. 26 DA LEI 8.666/93, RATIFICA LEGISLATIVO
68 05/04/2019 PORTARIA Nº 128/2019 GAB - PORTARIA Nº 129/2019 GAB - PORTARIA Nº 130/2019 GAB EXECUTIVO
68 05/04/2019 PORTARIA Nº 131/2019-GAB NOMEAR ANTONIO RAI SILVINO DA SILVA PORTARIA Nº 132/2019-GAB - NOMEAR ELIMARA BRASÃO MENDES PORTARIA Nº 133/2019-GAB NOMEAR ALVANDIR GONÇALVES DE SOUSA PORTARIA Nº 134/2019-GAB NOMEAR JOSÉ BESERRA DOS SANTOS PORTARIA Nº 135/2019-GAB NOMEAR CAMILA MATOS SILVA, PORTARIA Nº 136/2019-GAB NOMEAR ADRIANA SOUZA ARRUDA PORTARIA Nº 137/2019-GAB NOMEAR CAMILA SANTOS FURTADO NOMEAR FRANCINALVA DE OLIVEIRA LEITÃO EXTRAS
60 02/04/2019 PORTARIA Nº 19/2019 CPL LEGISLATIVO
59 01/04/2019 EXECUTIVO
57 28/03/2019 PORTARIA Nº 18/2019 LEGISLATIVO
55 26/03/2019 PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 017/2019 LEGISLATIVO
59 25/03/2019 LEI MUNICIPAL Nº 187/2019 EXECUTIVO
58 22/03/2019 PORTARIA Nº 121/2019 GAB EXECUTIVO
51 21/03/2019 EXECUTIVO
320 21/03/2019 EXECUTIVO
55 19/03/2019 PORTARIA Nº 117/2019-GAB NOMEAR ANACLIVIA FERRO ANDRADE DE BRITO PORTARIA Nº 118/2019-GAB NOMEAR ANTONIO OLIVEIRA TEIXEIRA, PORTARIA Nº 119/2019-GAB O PREFEITO NOMEAR JAGMARIA MOURA SOARES, PORTARIA Nº 120/2019-GAB PAULO RAMOS, 18 DE NOMEAR MARINALVA DO NASCIMENTO SILVA, EXECUTIVO
49 18/03/2019 EDITAL N° 001 / 2019. CONVOCAÇÃO DO SELETIVO PÚBLICO PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS EXECUTIVO
54 18/03/2019 PORTARIA Nº 104/2019 GAB - Nº 105/2019 GAB - Nº 106/2019 GAB - Nº 107/2019 GAB - Nº 108/2019 GAB - Nº 109/2019 GAB - Nº 110/2019 GAB - Nº 111/2019 GAB - Nº 112/2019 GAB - Nº 113/2019 GAB - Nº 114/2019 GAB - Nº 115/2019 GAB - Nº 116/2019 GAB - EXECUTIVO
47 15/03/2019 LEI MUNICIPAL Nº 188/2019 - LEI MUNICIPAL Nº 189/2019 - PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 01 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019. LEGISLATIVO
46 14/03/2019 ERRATA A PORTARIA 02/2019 SEMFAZ SEMFAZ, ONDE SE LÊ: ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. LEIA-SE: FICA REVOGADO O ART. 2º. DA PORTARIA 138/2017, ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. EXECUTIVO
45 13/03/2019 PORTARIA Nº 100/2019-GAB PORTARIA Nº 99/2019-GAB PORTARIA Nº 90/2019-GAB PORTARIA Nº 84/2019-GAB PORTARIA Nº 93/2019-GAB PORTARIA Nº 88/2019-GAB PORTARIA Nº 98/2019-GAB PORTARIA Nº 86/2019-GAB PORTARIA Nº 97/2019-GAB PORTARIA Nº 92/2019-GAB PORTARIA Nº 83/2019-GAB PORTARIA Nº 82/2019-GAB PORTARIA Nº 87/2019-GAB PORTARIA Nº 96/2019-GAB PORTARIA Nº 94/2019-GAB PORTARIA Nº 95/2019-GAB PORTARIA Nº 91/2019-GAB PORTARIA Nº 89/2019-GAB PORTARIA Nº 81/2019-GAB PORTARIA Nº 85/2019-GAB PORTARIA Nº 101/2019-GAB PORTARIA Nº 102/2019-GAB PORTARIA Nº 103/2019-GAB EXECUTIVO
44 12/03/2019 PORTARIA Nº 02/2019 - SEMFAZ EXECUTIVO
44 12/03/2019 EXTRATO DO CONTRATO PP 06 TERCEIROS
44 12/03/2019 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº PP 06/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERCEIROS
42 08/03/2019 EXECUTIVO
311 08/03/2019 EXECUTIVO
43 01/03/2019 DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2019 DECRETO LEGISLATIVO DE COMPETÊNCIA EXCLUSIVA DA CÂMARA DE VEREADORES, QUE SUSTA A APLICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 012, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE REGULAMENTA AS FESTIVIDADES DE CARNAVAL 2019 NOS TERMOS DO ART. 31, VII DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2019 DECRETO LEGISLATIVO DE COMPETÊNCIA EXCLUSIVA DA CÂMARA DE VEREADORES, QUE SUSTA A APLICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 02 DE 03 DE JANEIRO DE 2019 E LEGISLATIVO
43 01/03/2019 PORTARIA Nº 79/2019 GAB - PORTARIA Nº 80/2019 GAB EXECUTIVO
43 01/03/2019 EXTRATO DO CONTRATO TERCEIROS
42 28/02/2019 EXTRATO DO CONTRATO TERCEIROS
41 27/02/2019 DECRETO Nº 012/2019 “REGULAMENTA AS FESTIVIDADES DE CARNAVAL 2019 NOS TERMOS DA LEI 140/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PREFEITO MUNICIPAL DE PAULO RAMOS, ESTADO DO MARANHÃO EXECUTIVO
40 26/02/2019 DECRETO Nº 11 “ALTERA O DECRETO 02/2019, REFERENTE A TABELA DE LICENÇAS PARA O CARNAVAL.” DECRETA: ART. 1º - FICA ESTABELECIDO A TABELA COM VALORES PARA LICENÇAS NO CARNAVAL 2019 ABAIXO: EXECUTIVO
40 26/02/2019 PORTARIA Nº 76/2019 GAB PORTARIA Nº 77/2019 GAB EXECUTIVO
40 26/02/2019 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº PP 05/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERCEIROS
39 25/02/2019 EXTRATO DO CONTRATO TERCEIROS
38 22/02/2019 DECRETO Nº 10/2019 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019. HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO SELETIVO PÚBLICO PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS DE PAULO RAMOS ? MA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. EXECUTIVO
37 21/02/2019 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
37 21/02/2019 PORTARIA Nº 72/2019-GAB NOMEAR FRANCISCA LIRA SANTANA, EXECUTIVO
36 20/02/2019 ANTONIO IVALDO RIBEIRO SANTANA, EXECUTIVO
36 20/02/2019 EXTRATO DE CONTRATO EXECUTIVO
35 19/02/2019 LEGISLATIVO
35 19/02/2019 PORTARIA Nº 70/2019 GAB EXECUTIVO
34 18/02/2019 PORTARIA Nº 69/2019 GAB EXECUTIVO
33 15/02/2019 PORTARIA DE Nº 49 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019. EXECUTIVO
33 15/02/2019 PORTARIA Nº 67/2019 GAB EXECUTIVO
33 15/02/2019 EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO TERCEIROS
33 15/02/2019 PORTARIA Nº 68/2019-GAB NOMEAR MARIA RITA DOS SANTOS RAMOS EXTRAS
32 14/02/2019 TERCEIROS
30 12/02/2019 PORTARIA Nº 59/2019 GAB EXTRAS
30 12/02/2019 EXECUTIVO
29 11/02/2019 DECRETO Nº 08/2019 DECRETA LUTO OFICIAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE PAULO RAMOS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFEREM OS ART. 59, INC. IV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E, CONSIDERANDO O FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. PEDRO CORREIA FILHO, OCORRIDO NA MANHÃ DE HOJE, 11 DE FEVEREIRO DE 2019; EXECUTIVO
25 05/02/2019 LEGISLATIVO
25 05/02/2019 DECRETO Nº 07/2019-GAB REVOGA REMOÇÕES DOS PROFESSORES DA ZONA RURAL PARA A ZONA URBANA E PERMUTAS PARA OUTROS MUNICÍPIOS. EXECUTIVO
24 04/02/2019 PORTARIA Nº 45/2019 GAB EXECUTIVO
22 31/01/2019 EXONERAR EDIMILLY DA SILVA COSTA - EXONERAR MARIA DO SOCORRO BARBOSA DE JESUS EXONERAR FRANCISCA SOUSA, RG:048296572013-0, EXECUTIVO
20 29/01/2019 TERCEIROS
18 25/01/2019 PORTARIA Nº 40/2019-GAB PAULO RAMOS, 25 DE JANEIRO DE 2019. EXONERAR MOISÉS COSTA SERRA, EXECUTIVO
17 24/01/2019 ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL 04/2019 SE A PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 04/2019, PUBLICADO EM 23 DE JANEIRO DE 2019, NOS SEGUINTES TERMOS EXECUTIVO
16 23/01/2019 ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL N.º04/2019 EXECUTIVO
15 22/01/2019 DECRETO Nº 04/2019 ? GAB PAULO RAMOS DE 22 DE JANEIRO DE 2019 “INSTITUI UMA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, ESTABELECE OUTRAS NORMAS E PROCEDIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. ” EXECUTIVO
14 21/01/2019 PORTARIA Nº 36/2019-GAB PAULO RAMOS, 21 DE JANEIRO DE 2019. NOMEAR ECIVALDA SANTOS OLIVEIRA EXECUTIVO
13 18/01/2019 DECRETO Nº. 03/2019-GABINETE, DE 18 DE JANEIRO DE 2018. IRÃO DESEMPENHAR ATIVIDADES NESTA DATA, RESOLVE, DECRETA: ART. 1º FICA DECRETADO COMO PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, O DIA 21 DE JANEIRO DE 2019 (SEGUNDA FEIRA). EXECUTIVO
10 15/01/2019 PORTARIA Nº 32/2019-GAB PAULO RAMOS, 15 DE JANEIRO DE 2019. NOMEAR NEURIVAN RODRIGUES DA SILVA, EXECUTIVO
7 10/01/2019 RESULTADO FINAL EDITAL N° 003/2018 RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO PARA OPÇÃO PELA JORNADA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS /AMPLIAÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO PARA PROFESSOR INTEGRANTE DO QUADRO PERMANENTE DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO EXECUTIVO
4 07/01/2019 PORTARIA Nº 17/2019-GAB EXONERAR ARTEMIZA RIBEIRO DE SOUSA CAIO SILVA SEREJO, PORTARIA Nº 19/2019-GAB DENISIA SANTOS ALBURQUEQUE FRANCISCO BEZERRA SOUZA, R EXONERAR LUIS FERNANDO LIMA WOVERLANDO BRITO DUARTE, ART. 1º - EXONERAR ROGERIO ALVES DE SOUZA, EXECUTIVO
4 07/01/2019 LEGISLATIVO
3 04/01/2019 ERRATA PORTARIA DE Nº 02 DE 02 DE JANEIRO DE 2019. VIRLANDIA AGUIAR SILVA VIRLANDIA AGUIAR SILVA, OAB/MA: 13131, CPF: 026.969.693-88, COMO ASSESSOR MANASSES DE SOUSA SILVA DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EXECUTIVO
3 04/01/2019 LEGISLATIVO
2 03/01/2019 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0010/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04011154/2018/PMPR TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 001 AO CONTRATO Nº 0010/2018 - TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 001/2018 RELATIVO AO CONTRATO DE CONCLUSÃO DAS OBRAS REFERENTE A 06 (SEIS) ESCOLAS MUNICIPAIS LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE PAULO RAMOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED E A EMPRESA SJB. CONSTRUÇÕES LTDA – EPP; CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO 04011154/2018/PMPR. TERCEIROS
2 03/01/2019 DECRETO Nº 02/2019 “FIXA OS VALORES DAS TAXAS PARA O EXERCÍCIO 2019.” EXECUTIVO
2 03/01/2019 PORTARIA Nº 10/2019-GAB - PORTARIA Nº 11/2019-GAB EXECUTIVO
1 02/01/2019 DECRETO Nº 01/2019-GAB PAULO RAMOS DE 2 DE JANEIRO DE 2019. INSTITUI VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PAULO RAMOS, REGULAMENTANDO O PRÉ-ESTABELECIDO NAS LEIS MUNICIPAIS NºS. 139, 140, E 144/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. EXTRAS
1 02/01/2019 EXECUTIVO
257 31/12/2018 PORTARIA Nº 461/2018-GAB FRANCISCA MARIA PEREIRA FILHA, ANA LETICIA BRAGA FONSECA PORTARIA Nº 459/2018-GAB MARLON DE SOUSA SILVA, PORTARIA Nº 458/2018-GAB PAULO RAMOS, 31 DE LEILANE CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA SOUZA BRUNO AMERICO MEZENGA DE ORNILO SOUSA MELO FILHO, PORTARIA Nº 455/2018-GAB ART. 1º - EXONERAR VIRLÃNDIA AGUIAR SILVA, OAB/MA: MANASSES DE SOUSA SILVA, EXONERAR MANASSES DE SOUSA SILVA, EXECUTIVO
254 27/12/2018 OBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADOS PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO. TERCEIROS
253 26/12/2018 EXTRATO DE CONTRATO Nº:013/2017. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 007/2017. CONTRATANTE: TERCEIROS
253 26/12/2018 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 013/2019 - EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 012/2019 EXECUTIVO
253 26/12/2018 EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO 011/2019 TERCEIROS
251 21/12/2018 LEI Nº 185/2018 CRIA CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO, VAGAS EM CARGOS JÁ EXISTENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXECUTIVO
247 17/12/2018 RELATÓRIO FINAL VERSA SOBRE PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURADO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PARA RESCINDIR, DE MANEIRA UNILATERAL, O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 069/2017, FIRMADO ENTRE O EXECUTIVO
246 14/12/2018 LEGISLATIVO
246 14/12/2018 LEI Nº 182, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019. LOA 2019 EXECUTIVO
246 14/12/2018 LEI N•184/2018-GAB A CÂMARA DE PAULO RAMOS APROVOU E O PREFEITO SANCIONOU A SEGUINTE LEI “REVOGA A LEI 157/2017, QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O QUADRO DE PESSOAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL..." EXTRAS
245 13/12/2018 RESULTADO PARCIAL EDITAL 003 EXECUTIVO
244 12/12/2018 LEGISLATIVO
244 12/12/2018 EXECUTIVO
244 12/12/2018 PORTARIA 453/2018 - GAB PAULO RAMOS, 12 DE DEZEMBRO DE 2018. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO E O COMITÊ EXECUTIVO DE ELABORAÇÃO DE POLÍTICA PÚBLICA DE SANEAMENTO E DO RESPECTIVO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXTRAS
243 11/12/2018 LEGISLATIVO
241 07/12/2018 EXECUTIVO
240 06/12/2018 EXECUTIVO
240 06/12/2018 EXECUTIVO
239 05/12/2018 DECRETO Nº041/2018 GAB “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ? CPL DO MUNICÍPIO DE PAULO RAMOS ? MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETA: ART. 1º. FICAM NOMEADOS, NOS TERMOS DO ART. 51 DA LEI 8.666/93 OS MEMBROS DA COMISSÃO DE PERMANENTE DE LICITAÇÃO ? CPL DO MUNICÍPIO DE PAULO RAMOS, NO ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME DISPOSIÇÃO A SEGUIR: DEUNEJANE DA SILVA OLIVEIRA I. MARLON DE SOUSA SILVA DECRETO Nº042/2018-GAB “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO E DOS MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO, PARA JULGAR E CONDUZIR OS PROCESSOS LICITATÓRIOS NA MODALIDADE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETA: ART. 1º. ? FICAM NOMEADOS, COMO PREGOEIRO E MEMBROS DE EQUIPE DE APOIO, PARA JULGAR E CONDUZIR OS PROCESSOS LICITATÓRIOS NA MODALIDADE PREGÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, OS SERVIDORES A SEGUIR MARLON DE SOUSA SILVA ? FRANCISCA CADEIRA FREIRE ? EXECUTIVO
237 03/12/2018 PORTARIA Nº 449/2018-GAB ARMSTRONG MOURA OLIVEIRA, PORTARIA Nº 450/2018-GAB FERNANDA DA SILVA MORAIS EXECUTIVO
236 30/11/2018 EXECUTIVO
234 28/11/2018 EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20180065 ORIGEM: PREGÃO Nº PP 17/2018-SRP CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA CONTRATO Nº: 20180066 ORIGEM: PREGÃO Nº PP 17/2018-SRP CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA(O): TERCEIROS
234 28/11/2018 PORTARIA Nº 383/2018 GAB O PREFEITO MUNICIPAL DE PAULO RAMOS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIC?O?ES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ART. 59 DA LEI ORGA?NICA MUNICIPAL E C/C ART. 58, INCISO I DA LEI Nº 01/91, ART. 1º - EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR EULALIO CARDOSO DE MACEDO FILHO, EXECUTIVO
230 22/11/2018 AOS OITO DIA(S) DO MÊS DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E DEZOITO , O MUNICÍPIO DE PAULO RAMOS, COM SEDE NA , NOS TERMOS DA LEI Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, PUBLICADA NO D.O.U. DE 18 DE JULHO DE 2002, E DAS DEMAIS NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS, EM FACE DA CLASSIFICAÇÃO DA PROPOSTA APRESENTADA NO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° PP 17/2018-SRP, RESOLVE REGISTRAR OS PREÇOS PARA (OBJETO LICITADO), TENDO SIDO OS REFERIDOS PREÇOS TERCEIROS
230 22/11/2018 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº PP 17/2018-SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERCEIROS
223 09/11/2018 O PREFEITO MUNICIPAL DE PAULO RAMOS, ESTADO DO MARANHÃO. FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES APROVOU, E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI: ALTERA A CARGA HORÁRIA DO CARGO DE DIGITADORES E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXECUTIVO
218 01/11/2018 EDIMILLY DA SILVA COSTA, ELDIRENE FEITOSA ANACLETO, EXECUTIVO
212 24/10/2018 TERCEIROS
207 17/10/2018 TERCEIROS
203 11/10/2018 FERIADO DIA DO PREFESSOR SUSPENDE AS AULAS EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXECUTIVO
203 11/10/2018 RESOLVE: ART. 1º - EXONERAR - SELYJANE GONÇALVES DA SILVA RESOLVE: ART. 1º - EXONERAR - HELIELTON THIAGO PEREIRA DE EXONERAR - WASHINGTON DA SILVA MOTA, RESOLVE: ART. 1º - EXONERAR - HILDA DA COSTA SILVA, RG:046473622012- EXONERAR VILMA ALVES DE ARAÚJO PEREIRA EXTRAS
201 08/10/2018 TERCEIROS
201 08/10/2018 PORTARIA Nº 338/2018-GAB PAULO RAMOS, 08 DE OUTUBRO DE 2018. EVANDRO DA CONCEIÇÃO RODRIGUES EXECUTIVO
200 05/10/2018 TERCEIROS
197 03/10/2018 EXTRATOS DE ADITIVOS CONTRATO CONTRATO Nº: 2018001001 ORIGEM: PREGÃO Nº PP 02/2018-SRP CONTRATANTE: SEC.MUN.DE ADM.,PLANEJ.COMUN.E SEGURANÇA TERCEIROS
195 01/10/2018 PORTARIA Nº 319/2018-GAB PAULO RAMOS, 01 DE OUTUBRO DE 2018. O PREFEITO MUNICIPAL DE PAULO RAMOS ? MA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM BASE NO ART. 59, INCISO II, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, RESOLVE: ART. 1º - NOMEAR CASSIA RAYANNE MACHADO MARTINS, RG:020241402002-8, COMO CHEFE DO FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLENCENTE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PAULO RAMOS, ESTADO DO MARANHÃO, EM 01 DE OUTUBRO DE 2018. DEUSIMAR SERRA SILVA PREFEITO MUNICIPAL EXECUTIVO
193 27/09/2018 TERCEIROS
193 27/09/2018 EXECUTIVO
192 26/09/2018 TERCEIROS
189 21/09/2018 EXECUTIVO
188 20/09/2018 PORTARIA Nº 002/2018 INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO, NOMEIA COMISSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EDITAL Nº 003/2018 OPÇÃO PARA JORNADA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS /AMPLIAÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO PARA PROFESSOR INTEGRANTE DO QUADRO PERMANENTE DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR/ EJA, DO MUNICÍPIO DE PAULO RAMOS-MA EXECUTIVO
186 18/09/2018 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO COM BASE NAS INFORMAÇÕES CONSTANTES NO PROCESSO LICITATÓRIO, MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2018, TERCEIROS
183 13/09/2018 DECRETO Nº 35/2018 DE 13 DE SETEMBRO DE 2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE PAULO RAMOS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DEMAIS DISPOSITIVOS LEGAIS APLICÁVEIS A ESPÉCIE; CONSIDERANDO O FALECIMENTO DO CIDADÃO PAULORAMENSE – SR. ANTONIO DA LUZ, QUE MUITO EXECUTIVO
178 06/09/2018 PORTARIA Nº 309/2018-GAB LUIZ ALVES GONÇALVES, EXECUTIVO
177 05/09/2018 AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRENCIA N° 001/2018– PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11061426/18/PMPR; A TERCEIROS
177 05/09/2018 EXONERAR A PEDIDO PEDRO HENRIQUE GUIMARÃES, EXECUTIVO
174 31/08/2018 EXONERAR A PEDIDO ISANEIDE NUNES DA SILVA, RG:1492146, CPF: 745.311.403-97, DO CARGO DE DIRETOR(A) CLINÍCO(A) DA UNIDADE HOSPITALAR NOMEAR WOVERLANDO BRITO DUARTE, RG:1156400993, CPF:948.536.223-49, COMO DIRETOR CLINÍCO DA UNIDADE HOSPITALAR EXECUTIVO
173 29/08/2018 EXECUTIVO
173 29/08/2018 TERCEIROS
169 24/08/2018 LEI Nº 178/2018 INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PAULO RAMOS-MA, REVOGA A LEI 07/85 E SUAS ALTERÇÕES EFETUDAS PELA LEI 056/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXECUTIVO
165 20/08/2018 EXECUTIVO
164 17/08/2018 EXECUTIVO
163 16/08/2018 LEGISLATIVO
161 14/08/2018 PORTARIA Nº299/2018-GAB PAULO RAMOS, 14 DE AGOSTO DE 2018 NOMEAR MARINALVA DO NASCIMENTO SILVA, GRATIFICADA DE DIRETOR(A) ESCOLAR, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO EXECUTIVO
159 10/08/2018 PORTARIA Nº 295/2018 GAB EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR FRANK ALVES DA SILVA, QUE EXERCE O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA 0001901, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. EXECUTIVO
158 09/08/2018 TERCEIROS
157 07/08/2018 PORTARIA Nº 294/2018-GAB PAULO RAMOS, 07 DE AGOSTO DE 2018. NOMEAR ERISVALDO RODRIGUES DA SILVA EXECUTIVO
155 06/08/2018 TERCEIROS
153 02/08/2018 EXECUTIVO
152 01/08/2018 LEGISLATIVO
151 31/07/2018 PORTARIA Nº 290/2018 GAB PAULO RAMOS, 31 DE JULHO DE 2018 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO PARA HOMOLOGAÇÃO DE LICENÇA E ATESTADO, QUE GERAM AFASTAMENTO DE SERVIDORES DE SUAS ATIVIDADES TRABALHISTAS. ART. 1º - NOMEAR O MÉDICO DR. ADILSON SILVA DAVID, EXECUTIVO
150 30/07/2018 LEGISLATIVO
138 12/07/2018 AVISO DE SUSPENSÃO DO CERTAME CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2018 TERCEIROS
133 05/07/2018 LEGISLATIVO
132 04/07/2018 EXTRATO DE CONTRATO Nº 0025/2018- TP PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS EXTRATO DE CONTRATO. TOMADA DE PREÇOS: 007/2018-TP PROCESSO TERCEIROS
131 03/07/2018 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Nº140511444/18/PMPR TERCEIROS
130 02/07/2018 DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11061438/18/PMPR TERCEIROS
130 02/07/2018 LEGISLATIVO
129 29/06/2018 LEI Nº 179/2018. ALTERA A LEI Nº 88/2012, CRIA NOVAS VAGAS EM CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO PERMANENTE DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXECUTIVO
129 29/06/2018 LEGISLATIVO
126 26/06/2018 PAULO RAMOS, 26 DE JUNHO DE 2018. DECRETO Nº 033 DISCIPLINA O HORÁRIO DE ACESSO E FUNCIONAMENTO DE SOM AUTOMOTIVO AUDÍVEL PELO LADO EXTERNO E DOS PAREDÕES DE SOM, DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2018, NA ÁREA DESTINADA AO FESTEJO DO GALO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXECUTIVO
125 25/06/2018 DECRETO Nº 32/2018 DE 25 DE JUNHO DE 2018 “INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD NO MUNICÍPIO DE PAULO RAMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” EXECUTIVO
124 22/06/2018 EDITAL Nº 003/2018 – RESULTADO PARCIAL PRELIMINAR – 1ª ETAPA (PROVA OBJETIVA) EXECUTIVO
123 21/06/2018 RESOLVE: ART. 1º - EXONERAR A PEDIDO MARCUS VINICIOS PEREIRA DA CONCEIÇÃO EXECUTIVO
120 20/06/2018 EXECUTIVO
119 15/06/2018 ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2018 TERCEIROS
118 14/06/2018 DECRETO MUNICIPAL Nº: 31, DE 14 DE JUNHO DE 2018. DISPÕE SOBRE HORÁRIOS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PAULO RAMOS DURANTE OS JOGOS DA 21ª COPA DO MUNDO FIFA, RÚSSIA 2018. EXECUTIVO
117 13/06/2018 TERCEIROS
117 13/06/2018 EXTRAS
116 12/06/2018 AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO N° 006/2018– PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 140511444/18/PMPR EXECUTIVO
115 11/06/2018 DECRETO N° 34, DE 08 DE JUNHO DE 2018. APROVA O MANUAL DE PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAULO RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXECUTIVO
115 11/06/2018 TERCEIROS
115 11/06/2018 EXTRAS
114 08/06/2018 EXTRATO DO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2018 LEGISLATIVO
114 08/06/2018 AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRENCIA N° 001/2018– AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO N° 007/2018– PROCESSO ADMINISTRATIVO TERCEIROS
114 08/06/2018 PORTARIA Nº 268/2018-GAB NOMEAR PAULO RICARDO CAMPOS MACHADO PORTARIA Nº 269/2018-GAB NOMEAR PATRICK LIMA GUEDES, PORTARIA Nº 270/2018-GAB PAULO RAMOS, 08 DE JUNHO NOMEAR WANDERSON TAVARES MENDES EXECUTIVO
114 08/06/2018 EXTRAS
113 07/06/2018 EXTRATO DE CONTRATO Nº 0020/2018CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 0020/2018CPL ? PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 077/2017. TERCEIROS
113 07/06/2018 EXTRATO DO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2018 EXTRATO DO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2018 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2018 LEGISLATIVO
90 07/06/2018 PORTARIA Nº 267/2018 GAB EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR JADIEL DE ABREU LEITE EXECUTIVO
112 06/06/2018 . TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2018 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2018 TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 009/2018 RATIFICAÇÃO O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS- MA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FULCRO NO ART. 26 DA LEI 8.666/93, LEGISLATIVO
112 06/06/2018 PORTARIA Nº 252/2018-GAB ANTONIO RONDYERY SOUSA DA LUZ, PORTARIA Nº 253/2018-GAB CLAUDSON DIENIO CARVALHO DA CRUZ, PORTARIA Nº 255/2018-GAB PAULO RAMOS, 06 DE ACACIARA BENAVENUTO TEIXEIRA ART. 1º - EXONERAR EDNA MARIA BARBOSA BARROS, ANA PAULA BARBOSA SILVA PORTARIA Nº 259/2018-GAB MARILUCE CARMO DA SILVA, PORTARIA Nº 260/2018-GAB SELEUCIA OLIVEIRA RODRIGUES ANTONIA LEITE OLIVEIRA SOUZA PORTARIA Nº 263/2018-GAB NOMEAR FRANCIMAR ROCHA DA CONCEIÇÃO, EXECUTIVO
111 05/06/2018 TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 008/2018 TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007/2018 RESULTADO DOS INTES ADJUDICADO: LEGISLATIVO
109 01/06/2018 PORTARIA Nº 285/2018-GAB - EXONERAR A PEDIDO ADRIANA DA COSTA MATOS, RG:18396282001-8, CPF: 026.692.813-70, DO CARGO DE CHEFE ADMINISTRATIVO(A) EXECUTIVO
105 28/05/2018 P O R T A R I A SEFAZ Nº 02 DE 28 DE MAIO DE 2018. R E S O L V E: - INSTAURAR PROCESSO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - TCE DECRETO Nº30/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 01 DE JUNHO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXECUTIVO
105 28/05/2018 CITAÇÃO SENHOR ARMANDO DOS SANTOS DANTAS, PROFESSOR, MATRÍCULA 0001875, LOTADO NA U. E. JOSÉ FRANCISCO DE ANDRADE NO POVOADO ESTRELA, NESTE MUNICÍPIO. N EXTRAS
103 24/05/2018 DECRETO Nº 30/2018 DE 24 DE MAIO DE 2018 NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DE PAULO RAMOS ? MA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS EDITAL Nº 001/2018/GAB ? ABERTURA DE INSCRIÇÃO E VAGAS EXECUTIVO
102 23/05/2018 CONTRATO Nº: 20180044 ORIGEM: PREGÃO Nº PP 11/2018-SRP CONTRATANTE: SEC.MUN.DE ADM.,PLANEJ.COMUN.E SEGURANÇA TERCEIROS
102 23/05/2018 EXTRAS
99 18/05/2018 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº PP 11/2018-SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERCEIROS
99 18/05/2018 EXTRAS
98 17/05/2018 DECRETO Nº 29/2018 “REGULAMENTA A CONCESSÃO DE PERMISSÃO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE PAULO RAMOS – MA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. EXECUTIVO
98 17/05/2018 CITAÇÃO SENHOR ARMANDO DOS SANTOS DANTAS, PROFESSOR, MATRÍCULA 0001875, LOTADO NA U. E. JOSÉ FRANCISCO DE ANDRADE NO POVOADO ESTRELA, NESTE MUNICÍPIO. N EXTRAS
97 17/05/2018 TERCEIROS
97 16/05/2018 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 015/2018; A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PAULO RAMOS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA TERCEIROS
95 14/05/2018 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 016/2018; A CO TERCEIROS
94 11/05/2018 EXECUTIVO
93 10/05/2018 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO OBJETO: ORGANIZAÇÃO DE EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MÃES PAULORAMENSES TERCEIROS
93 10/05/2018 PORTARIA Nº 243 /2018-GAB EXONERAR A PEDIDO JURACY SOUSA DE PORTARIA Nº 245/2018-GAB PAULO RAMOS, 10 DE EXONERAR ROSANA DE SOUSA ALMEIDA, PORTARIA Nº 247/2018-GAB EXONERAR RAIMUNDA NONATA SALAZAR DA SILVA, PORTARIA Nº 246/2018-GAB NOMEAR ROSANA DE SOUSA ALMEIDA PORTARIA Nº 248/2018-GAB PAULO RAMOS, 10 DE NOMEAR RAIMUNDA NONATA SALAZAR DA SILVA, EXECUTIVO
93 10/05/2018 CITAÇÃO SENHOR ARMANDO DOS SANTOS DANTAS EXTRAS
84 27/04/2018 EXTRATO DE CONTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 010/2018 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, COMUNICAÇÃO E SEGURANÇA; CONTRATADO: GENIVAL OLIVEIRA E SILVA, TERCEIROS
84 27/04/2018 EXTRAS
82 25/04/2018 LEI Nº 175/2018 ALTERA A LEI N º 78/2011, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE PAULO RAMOS – MA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS EXECUTIVO
81 24/04/2018 LEI Nº 174/2018 ESTABELECE NORMAS PARA A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM TÁXIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXECUTIVO
81 24/04/2018 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20180035 ORIGEM TERCEIROS
80 23/04/2018 EXTRATO DE CONTRATO Nº 032/2018 EXTRATO DE CONTRATO Nº 022/2018 EXTRATO DE CONTRATO Nº 044/2018 CHAMADA PUBLICA Nº 001/2018 EXTRATO DE CONTRATO Nº 047/2018 EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2018 EXTRATO DE CONTRATO Nº 031/2018 TERCEIROS
84 23/04/2018 EXTRAS
79 20/04/2018 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 10/2018-SRP TERCEIROS
78 19/04/2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS EXTRATO DE CONTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO: 008/2018; CONTRATANTE TERCEIROS
77 18/04/2018 DECRETO Nº 26/2018 REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº025/2018, ANULA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO MUNÍCIPIO DE PAULO RAMOS-MA, REGIDO PELO EDITAL 01/2018- SEMFAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXECUTIVO
76 17/04/2018 RETIFICAÇÃO N° 02 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N° 001/2018/SEFAZ EXECUTIVO
76 17/04/2018 TERCEIROS
74 13/04/2018 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 008/2018; A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PAULO RAMOS, ATRAVÉS TERCEIROS
74 13/04/2018 EXTRAS
73 12/04/2018 DECRETO Nº 24/2018 “REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PAULO RAMOS/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” EXECUTIVO
72 11/04/2018 RETIFICAÇÃO N° 01 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N° 001/2018/SEFAZ EXECUTIVO
72 11/04/2018 EXTRAS
71 10/04/2018 DECRETO Nº 25/2018 ESTABELECE NORMAS PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NAS ÁREAS DA SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA O MUNICÍPIO DE PAULO RAMOS, ESTADO DO MARANHÃO EXECUTIVO
69 06/04/2018 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLGAÇÃO RECONHEÇO A DISPENSA DE LICITAÇÃO FUNDAMENTADA NO ART. 24, INCISO II , DA LEI N.º 8.666 DE 21 TERCEIROS
68 05/04/2018 PORTARIA Nº 240/2018 CEDER, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A SERVIDORA MÁRCIA SILVA FONTENELE, EXECUTIVO
68 05/04/2018 EXTRATO DE CONTRATO Nº 0010/2018- TP PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS EXTRATO DE CONTRATO. TOMADA DE PREÇOS: 001/2018-TP TERCEIROS
67 04/04/2018 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20180027 ORIGEM: PREGÃO Nº PP 06/2018-SRP CONTRATO Nº: 20180028 ORIGEM: PREGÃO Nº PP 06/2018-SRP CONTRATO Nº: 20180029 ORIGEM: PREGÃO Nº PP 06/2018-SRP CONTRATO Nº: 20180030 ORIGEM: PREGÃO Nº PP 06/2018-SRP CONTRATO Nº: 20180031 ORIGEM: PREGÃO Nº PP 06/2018-SRP TERCEIROS
66 03/04/2018 EXTRATO DE CONTRATO. TOMADA DE PREÇOS: 003/2018-TP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05011310/18/PMPR; TERCEIROS
66 03/04/2018 PORTARIA Nº 241/2018 CEDER, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A SERVIDORA RUBENILDA FERREIRA DA SILVA, EXECUTIVO
66 03/04/2018 EXTRAS
64 02/04/2018 PORTARIA Nº 05/2018-SEMAD PRORROGA O PRAZO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 07/2018. EXECUTIVO
64 02/04/2018 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº PP 06/2018-SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERCEIROS
64 02/04/2018 PORTARIA Nº 215/2018-GAB EXONERAR MARCOS AURÉLIO LEITÃO MOURA PORTARIA Nº 216/2018-GAB EXONERAR CAIO ALVES FIALHO PORTARIA Nº 217/2018-GAB NOMEAR CAIO ALVES FIALHO PORTARIA Nº 218/2018-GAB - NOMEAR PALOMA LIRA SANTANA PORTARIA Nº 219/2018-GAB NOMEAR LUIZ ALVES GONÇALVES PORTARIA Nº 222/2018-GAB - NOMEAR MOISÉS ALVES TEIXEIRA FILHO PORTARIA 220/2018 GAB EXONERAR ? ROSI CLEIDE SILVA FREITAS TEIXEIRA EXTRAS
64 29/03/2018 EXTRATO DO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2018 EXTRATO DO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2018 LEGISLATIVO
63 28/03/2018 DECRETO N.º 10/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 29 DE MARÇO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXECUTIVO
63 28/03/2018 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 004/2018; TERCEIROS
63 28/03/2018 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2018. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2018 LEGISLATIVO
62 27/03/2018 RATIFICAÇÃO RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 006/2018 LEGISLATIVO
62 27/03/2018 EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS|MA TERCEIROS
61 26/03/2018 LEI N º 172/2018. DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE PEIXES E CESTAS BÁSICAS ÀS FAMÍLIAS CARENTES DE PAULO RAMOS DURANTE O PERÍODO DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXECUTIVO
61 26/03/2018 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 005/2018; A TERCEIROS
61 26/03/2018 TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005/2018 RATIFICAÇÃO RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2018, TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2018 LEGISLATIVO
60 23/03/2018 CONTRATO Nº: 20180016 ORIGEM: PREGÃO Nº PP 03/2018-SRP : AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE ALIMENTAÇÃO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE (MERENDA ESCOLAR). TERCEIROS
60 23/03/2018 EXTRATO DO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2018 LEGISLATIVO
60 23/03/2018 EXTRAS
59 22/03/2018 CONTRATO Nº: 20180018 OBJETO: LOCAÇÃO DE SISTEMAS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E FOLHA DE PAGAMENTO PARA AUXÍLIO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS/MA. CONTRATO Nº: 20480019 C OBJETO: LOCAÇÃO DE SISTEMAS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E FOLHA DE PAGAMENTO PARA AUXÍLIO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS/MA. TERCEIROS
59 22/03/2018 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2018 LEGISLATIVO
57 20/03/2018 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº PP 03/2018-SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE ALIMENTAÇÃO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE (MERENDA ESCOLAR). TERCEIROS
57 20/03/2018 TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2018 RATIFICAÇÃO RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2018, LEGISLATIVO
56 19/03/2018 TERCEIROS
54 15/03/2018 TERCEIROS
53 14/03/2018 PORTARIA Nº 211/2018 CEDER, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, O SERVIDOR RUDIVAN ZUQUINHA SOUSA SILVA, PORTARIA Nº 212/2018 CEDER, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, O SERVIDOR ATAIDE PAIVA DE ARAUJO, MOTOBOY - CATEGORIA “A”, DO QUADRO DE PESSOAL DA EXECUTIVO
52 13/03/2018 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040111302/18/PMPR TERCEIROS
51 12/03/2018 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA. CHAMADA PÚBLICA N° 001/2018. TERCEIROS
51 12/03/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO NOTIFICAÇÃO INTERESSADO: GERMANO CARDOSO SOCIEDADE DE ADVOCACIA, NA RUA Q- SHS, EXECUTIVO
50 09/03/2018 PORTARIA Nº 005/2018- SEMAD INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXECUTIVO
50 09/03/2018 EXTRATO DO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2018 LEGISLATIVO
50 08/03/2018 PORTARIA Nº 04/2018 SEC/ADM PAULO RAMOS, 08 DE MARÇO DE 2018. - PRORROGAR O PRAZO PREVISTO NA PORTARIA Nº 03/2018 SEC/SEMAD DE 05 DE MARÇO DE 2018 ATÉ O DIA 12/03/2018. EXECUTIVO
50 08/03/2018 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2018 HOMOLOGA.O PROCESSO DE LICITAÇÃO AO SR. MARCIO VAGNO SIPIAO DE SOUSA, LEGISLATIVO
49 07/03/2018 PORTARIA Nº 174/2018 O PREFEITO MUNICIPAL CEDER, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A SERVIDORA EFETIVA ERGILANE FERREIRA PEREIRA, PROFESSORA, DO QUADRO DE EXECUTIVO
46 06/03/2018 PORTARIA Nº 172/2018 CEDER, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A SERVIDORA EFETIVA ANA TAYRES SANTANA GOMES, PREGOEIRA, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, MATRÍCULA 0001783, À 2ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA ONDE EXERCERÁ SUAS ATIVIDADES POR 40HS SEMANAIS, EXECUTIVO
46 06/03/2018 LEGISLATIVO
46 06/03/2018 PORTARIA Nº 177/2018-GAB EXONERAR JOSE MARIA PEREIRA SILVA PORTARIA Nº 178/2018-GAB - NOMEAR DENISIA SANTOS ALBURQUEQUE PORTARIA Nº 179/2018-GAB NOMEAR I PORTARIA Nº 180/2018-GAB PAULO RAMOS, 06 DE DHEIMESON ABREU DE PAULA PORTARIA Nº 181/2018-GAB NOMEAR WROBSON CABRAL DA CUNHA PORTARIA Nº 182/2018-GAB NOMEAR MARCIO PAULA CARNEIRO PORTARIA Nº 183/2018-GAB NOMEAR IRINEU RODRIGUES DE BARROS PORTARIA Nº 184/2018-GAB - NOMEAR OZIMAR RODRIGUES DA SILVA PORTARIA Nº 185/2018-GAB NOMEAR SHIRLEY ARAÚJO MARANHÃO MACEDO, PORTARIA Nº 186/2018-GAB NOMEAR LUIS FERNANDO LIMA CAMELO PORTARIA Nº 187/2018-GAB NOMEAR ROGERIO ALVES DE SOUZA PORTARIA Nº 188/2018-GAB NOMEAR VERA LÚCIA SOUSA DE ARAÚJO PORTARIA Nº 189/2018-GAB PAULO RAMOS, 06 DE NOMEAR FRANCISCO MARTINS DE JESUS PORTARIA Nº 190/2018-GAB NOMEAR FABIANO CAVALCANTE DA LUZ PORTARIA Nº 191/2018-GAB - NOMEAR FRANCISCO MORAES LIMA JUNIOR PORTARIA Nº 192/2018-GAB EXONERAR ANTONIO LIMA DA SILVA FILHO PORTARIA Nº 193/2018-GAB NOMEAR KLEUCIVAN SOUSA SÁ PORTARIA Nº 194/2018-GAB PAULO RAMOS, 06 DE NOMEAR ROBSON LIMA, PORTARIA Nº 195/2018-GAB PAULO RAMOS, 06 DE NOMEAR MARIA DE FÁTIMA AMORIM PORTARIA Nº 196/2018-GAB - NOMEAR LETINILDE ALBUQUERQUE DOS SANTOS CAVALHEDO PORTARIA Nº 197/2018-GAB NOMEAR TAILDE DO VALE SILVA DE MORAES PORTARIA Nº 198/2018-GAB NOMEAR TAIS DO VALE SILVA, PORTARIA Nº 199/2018-GAB NOMEAR ADRIANA DA COSTA MATOS PORTARIA Nº 200/2018-GAB NOMEAR TEREZA OLIVEIRA DA SILVA PORTARIA Nº 201/2018-GAB NOMEAR SARA SILVA CARNEIRO PORTARIA Nº 202/2018-GAB - NOMEAR WASHINGTON DA SILVA MOTA PORTARIA Nº 203/2018-GAB EXONERAR RÔMULO SILVA FREITAS PORTARIA Nº 204/2018-GAB NOMEAR ERISMAR DA CONCEIÇÃO PORTARIA Nº 205/2018-GAB - NOMEAR ANTONIA MACHADO FERREIRA PORTARIA Nº 206/2018-GAB PAULO RAMOS, 06 DE NOMEAR HALYNE LIMA PEREIRA PORTARIA Nº 207/2018-GAB NOMEAR ANTONIO WALISSON FERREIRA SILVA PORTARIA Nº 208/2018-GAB NOMEAR ACACIARA BENAVENUTO TEIXEIRA PORTARIA Nº 209/2018-GAB NOMEAR ABSOLÃNDIA RIBEIRO ROSA PORTARIA Nº 210/2018-GAB NOMEAR ELIDA DE SOUSA RIBEIRO PORTARIA Nº 211/2018-GAB NOMEAR EDNA MARIA BARBOSA BARROS NOMEAR SELYJANE GONÇALVES DA SILVA PORTARIA Nº 213/2018-GAB EXONERAR - ADRIANO CAMPOS DE JESUS PORTARIA Nº 214/2018-GAB - NOMEAR FRANCISCO SILVA DE JESUS EXTRAS
46 05/03/2018 PORTARIA 03/3018 ? SEC/ADM SERVIMO-NOS DESTE PARA LHE CONVOCAR PARA COMPARECER NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, OS FUNCIONÁRIOS QUE SE ENCONTREM EM SITUAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGO PÚBLICO. EXECUTIVO
46 05/03/2018 PORTARIA Nº 176/2018-GAB NOMEAR JOSE MARIA PEREIRA SILVA, PORTARIA Nº 175/2018-GAB - NOMEAR ZEDEQUIAS VIEIRA DA SILVA EXTRAS
46 05/03/2018 EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2018CPL EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO PRESENCIAL Nº: 025/2017; TERCEIROS
45 02/03/2018 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2018/0008 EXTRATO DE CONTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO: 003/2018 CONTRATANTE TERCEIROS
40 23/02/2018 REAVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO N° 001/2018– REAVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO N° 004/2018– TERCEIROS
38 21/02/2018 DECRETO Nº 008/2018 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXECUTIVO
36 19/02/2018 EXTRATO DO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2018 LEGISLATIVO
36 19/02/2018 DECRETO Nº 07/2018 NOMEAR, ANTÔNIO DA SILVA FERREIRA EXECUTIVO
36 16/02/2018 ATA DE ANULAÇÃO DO CERTAME ATA DE ANULAÇÃO DO CERTAME DA TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2018, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UM ESTÁDIO DE FUTEBOL PARA O MUNICÍPIO DE PAULO RAMOS/MA, QUE FAZ PARTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Nº 04011306/18/PMPR. EXECUTIVO
36 16/02/2018 TERCEIROS
34 15/02/2018 TOMADA DE PREÇO N.º 001/2018 ATA DE ANULAÇÃO DO CERTAME ATA DE ANULAÇÃO DO CERTAME DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DE OBRAS REFERENTE A 06 ESCOLAS MUNICIPAIS LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PAULO RAMOS/MA, QUE FAZ PARTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04011154/18/PMPR TERCEIROS
34 15/02/2018 EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO TERCEIROS
33 14/02/2018 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2018 LEGISLATIVO
30 09/02/2018 TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2018 LEGISLATIVO
25 02/02/2018 PORTARIA Nº 138/2018- SEMAD INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXECUTIVO
24 01/02/2018 PORTARIAS EXECUTIVO
24 01/02/2018 CONTRATO Nº: 20180010 OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES PARA A SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, COMUNICAÇÃO E SEGURANÇA TERCEIROS
22 31/01/2018 DECRETO Nº 05/2018 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 21/2017 DE 4 DE MAIO DE 2017, QUE CRIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO MUNICÍPIO DE PAULO RAMOS A COMISSÃO IMÓVEL LEGAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXECUTIVO
22 31/01/2018 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS DE HOSPEDAGENS NA FORMA DE DIÁRIAS, EM APOIO ÀS ATIVIDADES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PAULO TERCEIROS
21 30/01/2018 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2018/0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E ACABAMENTO EM GERAL EM APOIO AS ATIVIDADES DA PREFEITURA DE PAULO RAMOS/MA, AVISO DE LICITAÇÃO ? TOMADA DE PREÇO N° 001/2018? PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04011154/18/PMPR; A AVISO DE LICITAÇÃO ? TOMADA DE PREÇO N° 002/2018? PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº040111302/18/PMPR; A AVISO DE LICITAÇÃO ? TOMADA DE PREÇO N° 003/2018? PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº05011310/18/PMPR; A AVISO DE LICITAÇÃO ? TOMADA DE PREÇO N° 004/2018? PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº04011306/18/PMPR; TERCEIROS
20 29/01/2018 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº PP 02/2018-SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERCEIROS
17 24/01/2018 EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO PRESENCIAL Nº: 019/2017 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAULO RAMOS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, COMUNICAÇÃO E SEGURANÇA; CONTRATADO: P. HOLANDA RIBEIRO - ME TERCEIROS
17 23/01/2018 EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2018 - CPL EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO PRESENCIAL Nº: 023/2017 ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 071/2017 TERCEIROS
16 22/01/2018 CONTRATO Nº: 20180002 ORIGEM: PREGÃO Nº PP 01/2018-SRP TERCEIROS
13 18/01/2018 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02011931/18/PMPR PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2018 - SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2018 - SRP TERCEIROS
12 17/01/2018 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO Nº 001/2018 A TERCEIROS
12 17/01/2018 ERRATA PORTARIA DE Nº113 DE 02 DE JANEIRO DE 2018. ERRATA A PORTARIA N.º 113 DE 02 DE JANEIRO DE 2018, PUBLICADO NA EDIÇÃO Nº. EXECUTIVO
7 10/01/2018 LEI 168/2017 ALTERA O ART. 57 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PAULO RAMOS-MA. LEI Nº 170/2017 ALTERA A LEI MUNICPAL 140/2014 QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE PAULO RAMOS-MA, DISPÔE DA TRANSFORMAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS EM SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, CIDADES E HABITAÇÃO, A SECRETARIA DE PATRIMÕNIO E SEGURANÇA ALIMENTAR, ALTERA FUNÇÕES GRATIFICADAS E OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXECUTIVO
6 08/01/2018 LEI Nº 166/2018 “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. EXECUTIVO
5 05/01/2018 DECRETO Nº 01/2018 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ? CPL DO MUNICÍPIO DE PAULO RAMOS ? MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. EXECUTIVO
4 05/01/2018 TERMO ADITIVO Nº 017/2018. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS, POR INTERMÉDIO DA SECREATARIA MUNICIPAL DE FAZENDA; CONTRATADO: HCG SERVIÇOS TECNOÇÓGICOS LTDA, , TERCEIROS
3 04/01/2018 DECRETO Nº 03/2018 “DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DO CARGO RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PORTARIA Nº 01/2018-GAB DIRETOR DE DIVISÃO DE TRANSITO, PORTARIA Nº 03/2018-GAB DELIANNE ALVES DE ARAÚJO CHEFE DE DIVISÃO DE CONTABILIDADE, TESOURARIA E PAGADORIA PORTARIA Nº 04/2018 NOMEAR ALACY PINHEIRO DE SOUSA DIRETOR DE DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS, NOMEAR CELDEANE DA SILVA FERNANDES CHEFE DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, EXECUTIVO
3 04/01/2018 LEGISLATIVO
2 03/01/2018 LEI Nº 165/, DE 27 DE OUTUBRO DE 2017. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PAULO RAMOS PARA O EXERCÍCIO DE 2018. EXECUTIVO
1 02/01/2018 PORTARIA Nº 24/2018-GAB - NOMEAR ANDERSON DOS SANTOS DANTAS, DIRETOR DE DIVISÃO PORTARIA Nº 30/2018-GAB ANTONIO PAULO COSTA SILVA, CHEFE DE SEÇÃO DE CULTURA (FG-1 PORTARIA Nº 02/2018-GAB CAIO ALVES FIALHO DIRETOR DE DIVISÃO DE TRANSITO, PORTARIA Nº 28/2018-GAB FRANCISCO CARVALHO ARAÚJO DIRETOR DE DIVISÃO PORTARIA Nº 43/2018-GAB FERNANDA DA SILVA MORAIS ASSESSOR(A) ESPECIAL, PORTARIA Nº 106/2018- FRANCISCO ALVES DOS SANTO DIRETOR DE DIVISÃO FRANCISCO RONNES LIMA REIS ASSESSOR ESPECIAL PORTARIA Nº 56/2018-GAB ISABELLA DE SOUSA MOURA, ASSESSORA DE GABIENTE EXECUTIVO
257 29/12/2017 EXONERA TODOS SERVIDORES EM CARGOS COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE PAULO RAMOS, COM EXCEÇÃO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, CHEFE DE GABINETE E TESOUREIRO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXECUTIVO
259 29/12/2017 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2017 – TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2017. PARTES EXTRAS
257 29/12/2017 LEGISLATIVO
255 27/12/2017 TERCEIROS
251 21/12/2017 EXECUTIVO
249 19/12/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE PAULO RAMOS, ESTADO DO MARANHÃO RESOLVE: REINTEGRAR, MARIA DO REMÉDIO DOS SANTOS SOUZA, CPF: 909710193-04, COMO PROFESSORA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO. EXECUTIVO
235 29/11/2017 AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 024/2017 OBJETO: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, EM APOIO ÀS ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 025/2017 OBJETO: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO EDUCACIONAL (SIGE) – SISTEMA DE GESTÃO ESCOLAR, EM APOIO ÀS ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 026/2017 EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PUBLICOS, EM APOIO ÀS ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS; A AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 027/2017 : EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS E CERIMONIAL, EM APOIO ÀS ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS; EXECUTIVO
233 27/11/2017 CONTRATO Nº 023/2017 ELO PRESENTE TERMO DE DISTRATO CONTRATUAL CONSENSUAL TERCEIROS
231 23/11/2017 EXECUTIVO
227 17/11/2017 EXTRATO DE CONTRATO Nº 094/2017 EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO PRESENCIAL Nº: 019/2017 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAULO EXECUTIVO
223 10/11/2017 EXECUTIVO
222 09/11/2017 PROJETO DE LEI Nº 161 /2017 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021 PARA O MUNICÍPIO DE PAULO RAMOS, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXECUTIVO
222 09/11/2017 DECRETO Nº 31 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PAULO RAMOS, REGULAMENTA A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 281 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO PARA HOMOLOGAÇÃO DE LICENÇA E ATESTADO, QUE GERAM AFASTAMENTO DE SERVIDORES DE SUAS ATIVIDADES TRABALHISTAS. EXTRAS
219 06/11/2017 LEI Nº 06/2017, DE 30 DE AGOSTO DE 2017. "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - LDO EXECUTIVO
214 31/10/2017 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº SRP 019/2017. PELO TERCEIROS
214 31/10/2017 PORTARIA Nº 280/2017 GAB EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR RONNIE CÉSAR OLIVEIRA SILVEIRA, EXECUTIVO
213 30/10/2017 EXECUTIVO
213 30/10/2017 ATA DE REVOGAÇÃO DO CERTAME LICITATÓRIO REFERENTE À PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2017. TERCEIROS
212 27/10/2017 LEI Nº 164/2017 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA/COMPEDE E O }UNDO MUNICIPAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. EXECUTIVO
212 27/10/2017 ATA DE REVOGAÇÃO DO CERTAME LICITATÓRIO REFERENTE À PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2017. TERCEIROS
212 27/10/2017 DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/17. APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PAULO RAMOS, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO O SR. TANCLEDO LIMA ARAÚJO LEGISLATIVO
209 24/10/2017 EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 063/2017 DISPÕE SOBRE A REV1SAO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PAULO RAMOS, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. LEGISLATIVO
209 24/10/2017 TERCEIROS
209 24/10/2017 PORTARIA 266/2017 GAB - EXONERAR, LETÍCIA DE SENA BATISTA ASSESSORA DE GABINETE PORTARIA 267/2017 GAB NOMEAR, LETÍCIA DE SENA BATISTA ASSESSORA ESPECIAL, EXECUTIVO
204 23/10/2017 PORTARIA Nº270 PORTARIA Nº 270 PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 008/2017 (PA Nº 008/2017) RESOLVE: INSTAURAR O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO TOMBADO SOB O Nº¬¬¬¬ 008/2017 PARA APURAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DE ACUMULAÇÃO ILEGAL DE CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, BEM COMO A RECEPÇÃO DUAL DE REMUNERAÇÃO POR SERVIDORES EFETIVOS NOMEADOS PARA CARGO EM COMISSÃO, ASSIM ENTENDIDOS OS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, PROCEDENDO-SE A ADOÇÃO DAS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: EXECUTIVO
206 19/10/2017 OFICIO 148/2017 OFICO 217/2017 EXECUTIVO
205 18/10/2017 PORTARIA 262/2017 GAB EXONERAR A PEDIDO, VERA LUCIA DE VASCONCELOS SILVA, SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, OBRAS, SEGURANÇA E CIDADANIA, N PORTARIA 263/2017 GAB EXONERAR A PEDIDO, RAIMUNDO GOMES DE ALMEIDA FILHO, DO CARGO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER PORTARIA 264/2017 GAB NOMEAR BRUNO AMÉRICO MEZENGA DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, OBRAS, SEGURANÇA E CIDADANIA PORTARIA 265/2017 GAB NOMEAR FRANCISCA MARIA PEREIRA FILHA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, N EXECUTIVO
204 17/10/2017 EXECUTIVO
200 11/10/2017 DECRETO Nº 030/2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXECUTIVO
200 11/10/2017 TERCEIROS
195 04/10/2017 EXTRATO DE CONTRATO. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 001/2017 TERCEIROS
194 03/10/2017 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº SRP 019/2017 TERCEIROS
193 02/10/2017 AVISO DE LICITAÇÃO ? PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2017 AVISO DE LICITAÇÃO ? PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2017 TERCEIROS
191 28/09/2017 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO RATIFICAR E HOMOLOGAR EM TODOS OS SEUS TERMOS A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2017 TERCEIROS
190 27/09/2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO 065/2017 TERCEIROS
187 22/09/2017 REAVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2017 – PROCESSO ADMINISTRATIVO 066/2017 AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2017 – PROCESSO ADMINISTRATIVO 067/2017; TERCEIROS
186 21/09/2017 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2017 EXTRATO DO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2017 EXECUTIVO
181 14/09/2017 ATA DA SESSÃO DE LICITAÇÃO DESERTA O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2017, MODALIDADE PREGÃO Nº005/2017 TERCEIROS
181 14/09/2017 DECRETO Nº 26/2017 INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÃMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA INSTITUÍDA A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUE TRATA O ART. 179 DA LEI 01/91- ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PAULO RAMOS-MA EXECUTIVO
180 13/09/2017 EDITAL DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2017 TERCEIROS
179 12/09/2017 LEI Nº160/2017 ''DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE PAULO RAMOS-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" EXECUTIVO
175 06/09/2017 DECRETO PONTO FACULTATIVO EXECUTIVO
174 05/09/2017 PORTARIA 164/2017 GAB XONERAR MARCELO OLIVEIRA BRITO CARGO DE COORDENADOR DO SETOR ADMINISTRATIVO DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO, EXECUTIVO
173 04/09/2017 EDITAL N° 02 /2017 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO EXECUTIVO
171 31/08/2017 RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2017, LEGISLATIVO
168 28/08/2017 AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2017 AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2017 TERCEIROS
164 22/08/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2017 FINALIDADE REUNIÃO COM PERMISSIONÁRIOS DE ESPAÇO PÚBLICO, DEUSIMAR SERRA SILVA EXECUTIVO
156 10/08/2017 PORTARIA Nº249/2017 R E S O L V E EXONERAR, O SERVIDOR GILSON FERNANDES DE ARAÚJO PORTARIA Nº250/2017 EXONERAR, A SERVIDORA ERICA MANUELA VIRGINO DE ARAÚJO, EXECUTIVO
152 04/08/2017 DECRETO Nº 028/GAB DDISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAULO RAMOS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 19/2017-GAB/SEMUS, DE 04 DE AGOSTO DE 2017. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAULO RAMOS, DE ACORDO COM AS DETERMINAÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E AS DECISÕES DO CONSELHO INSTITUIR AS COMISSÕES DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A REALIZAR-SE NO DIA 28 DE JULHO DE 2017, COMPOSTAS DE MEMBROS INDICADOS POR SEUS RESPECTIVOS SEGMENTOS EXECUTIVO
18/07/2017 ART. 1º FICA CONVOCADA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A SER REALIZADA NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2017, NA CIDADE DE PAULO RAMOS/MA. ART. 2º O TEMA CENTRAL DA VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SERÁ "GARANTIA DE DIREITOS NO FORTALECIMENTO DO SUAS". EXECUTIVO
137 14/07/2017 ATA DE REVOGAÇÃO DO CERTAME LICITATÓRIO REFERENTE À PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2017. TERCEIROS
136 13/07/2017 EXTRATO DE CONTRATO Nº 067/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2017. TERCEIROS
10/07/2017 EXTRATO DE CONTRATO Nº068/2017 TERCEIROS
133 10/07/2017 LEI MUNICIPAL Nº 158/2017 “ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 148/2016, COM A CRIAÇÃO DO CARGO DE GESTOR DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. LEI Nº 159 DE 25 DE ABRIL DE 2017. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXECUTIVO
07/07/2017 DECRETO Nº 023/2017 DISCIPLINA O HORÁRIO DE ACESSO E FUNCIONAMENTO DE SOM AUTOMOTIVO AUDÍVEL PELO LADO EXTERNO BEM COMO OS DE PAREDÕES DE SOM, NA ÁREA DESTINADA AO FESTEJO DO GALO DURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXECUTIVO
132 07/07/2017 LEI MUNICIPAL Nº 158/2017 “ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 148/2016, COM A CRIAÇÃO DO CARGO DE GESTOR DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. EXTRAS
132 07/07/2017 HOMOLOGAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS - MA REFERÊNCIA: PREGÃO PRESENCIAL 016/2017 TERCEIROS
131 06/07/2017 EXECUTIVO
129 04/07/2017 EXTRATO DE CONTRATO Nº 063/2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS EXTRATO DE CONTRATO. TOMADA DE PREÇOS Nº: 004/2017 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS; CONTRATADO: HORIZONTE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 064/2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO PRESENCIAL Nº: 014/2017 TERCEIROS
03/07/2017 TERCEIROS
127 30/06/2017 EXTRATO DE CONTRATO Nº 070/2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS EXTRATO DE CONTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO: 032/2017 TERCEIROS
126 29/06/2017 EXTRATO DE CONTRATO Nº 069/2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO PRESENCIAL Nº: 018/2017 TERCEIROS
125 28/06/2017 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIALNº018/2017 PROCESSOADMINISTRATIVO 062/2017 TERCEIROS
125 28/06/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2017 FINALIDADE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA 2017 E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018 DEUSIMAR SERRA SILVA EXECUTIVO
123 26/06/2017 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO 057/2017 TERCEIROS
23/06/2017 DECRETO Nº 023/2017 DISCIPLINA O HORÁRIO DE ACESSO E FUNCIONAMENTO DE SOM AUTOMOTIVO AUDÍVEL PELO LADO EXTERNO BEM COMO OS DE PAREDÕES DE SOM, NA ÁREA DESTINADA AO FESTEJO DO GALO DURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXECUTIVO
22/06/2017 LEI N.º 157 DE 22 DE JUNHO DE 2017 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O QUADRO DE PESSOAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ATENDER ATIVIDADES CONSIDERADAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXECUTIVO
121 22/06/2017 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EXECUTIVO
21/06/2017 TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO 056/2017 TERMO DE HOMOLOGAÇÃOO PREFEITO MUNICIPAL DE PAULO RAMOS - MA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO O TEOR DO RELATÓRIO FINAL E CONCLUSIVO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E O PARECER DA ASSESSORIA JURÍDICA DESTA PREFEITURA, REFERENTE ÀS INFORMAÇÕES CONSTANTES NO PROCESSO LICITATÓRIO 056/2017, MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2017 TERCEIROS
14/06/2017 AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2017 TERCEIROS
12/06/2017 EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO PRESENCIAL Nº: 015/2017 TERCEIROS
08/06/2017 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2017 TERCEIROS
05/06/2017 EXECUTIVO
02/06/2017 PORTARIA Nº. 153 NOMEAR OS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC EXECUTIVO
31/05/2017 PORTARIA Nº 152/2017-GAB DESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAR A AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE DA ÁREA DENOMINADA CAMPO DE AVIAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. DECRETO Nº 022/2017 REGULAMENTA A LEI 041/2009 QUE CRIOU A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL ? COMDEC ? NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAULO RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXECUTIVO
29/05/2017 REAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2017 REAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2017 REAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2017 REAVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2017 - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2017 TERCEIROS
104 25/05/2017 OFICIO 122/2017 EXECUTIVO
103 24/05/2017 ART. 1º - NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB - CONFORME COMPOSIÇÃO ABAIXO: EXECUTIVO
103 23/05/2017 PORTARIA 140/2017-GAB NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAULO RAMOS, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXECUTIVO
101 22/05/2017 DEUSIMAR SERRA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE PAULO RAMOS-MA, TORNA PÚBLICO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA E CONVOCA OS MUNÍCIPES PARA DEMONSTRAR E AVALIAR O CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE EXECUTIVO
19/05/2017 PORTARIA Nº 135/2017-GAB DESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAR A AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE DA ÁREA DENOMINADA CAMPO DE AVIAÇÃO, NESTE MUNÍCIPIO. EXECUTIVO
17/05/2017 AVISO DE LICITAÇÃO ? PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2017 ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 058/2017; AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017. PROCESSO ADMINISTRATIVO 059/2017 AVISO DE LICITAÇÃO ? PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2017 ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 060/2017 TERCEIROS
15/05/2017 EDITAL DE REUNIÃO PÚBLICA EXECUTIVO
96 15/05/2017 PREGÃO PRESENCIAL N.º 013/2017 ATA DE ANULAÇÃO DO CERTAME ATA DE ANULAÇÃO DO CERTAME DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2017, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET. MEDIANTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NOS DEPARTAMENTOS E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS – MA, QUE FAZ PAZ PARTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2017. TERCEIROS
11/05/2017 EXECUTIVO
08/05/2017 1º EXONERAR- NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO- MARINEUDE ALVES DOS SANTOS SILVA EXECUTIVO
05/05/2017 ESTRATO DE CONTRATO Nº 01/PP/001/2017. TERCEIROS
04/05/2017 EXTRATO DO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2017 TERCEIROS
03/05/2017 HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 007/2017 LEGISLATIVO
03/05/2017 AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2017 AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2017 AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2017 AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2017 TERCEIROS
86 02/05/2017 RESOLVE: CEDER, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A SERVIDORA EFETIVA MARIA DE FÁTIMA SOUSA MENDES, AGENTE ADMINISTRATIVO, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 0067/2017GAB PAULO RAMOS, 25 DE ABRIL DE 2017. NOMEAR ANTONIO ALEXANDRE SANTOS DA SILVA EXECUTIVO
27/04/2017 EXECUTIVO
84 27/04/2017 DECRETO Nº 020/2017-GAB REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. EXTRAS
83 26/04/2017 PORTARIA 075/2017GAB EXONERAR JOSÉ EDUARDO PEREREIRA JUNIOR, ADVOGADO, OAB (MA), Nº 10.832 E CPF: 573.485.881-15, DO CARGO DE ASSESSOR DE GABIENTE PORTARIA 076/2017GAB RESOLVE: NOMEAR: JOSÉ EDUARDO PEREIRA JUNIOR, ADVOGADO, OAB (MA), Nº 10.832 E CPF: 573.485.881-15, COMO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO EXECUTIVO
83 26/04/2017 PORTAIRA 070/2017 ART. 1º - NOMEAR: VALTO PEREIRA DA SILVA, PORTAIRA 071/2017 WELLINGTON FERNANDES DA SILVA PORTAIRA 086/2017 NOMEAR LILIANE RIBEIRO SILVA PORTAIRA 088/2017 RAIMUNDO DE JESUS NASCIMENTO PORTAIRA 239/2017 NOMEAR WERIK SOUZA ARRUDA ANDRADE PORTAIRA 230/2017 DIANA RIBEIRO DE MOURA PORTAIRA 091/2017 NILTON CADEIRA FREIRE JOSE GERONIMO DA CONCEIÇÃO PORTAIRA 094/2017 DENISIA SANTOS ALBUQUERQUE PORTAIRA 097/2017 : LUIS DOS SANTOS VIANA, RG PORTAIRA 098/2017 RAIMUNDO DE JESUS NASCIMENTO PORTAIRA 099/2017 LOURISMAR FERREIRA ALVES, PORTAIRA 100/2017 NOMEAR: ELCIONE LIMA DE JESUS, PORTAIRA 102/2017 VALDEMIRO GUIMARAES DA SILVA PORTAIRA 103/2017 VALDEMIR BEZERRA OLIVEIRA PORTAIRA 104/2017 RAIMUNDO AGUIAR DE JESUS PORTAIRA 106/2017 MARIA PAIXÃO CALAS DE PAULA, FRANCISCO DE OLIVEIRA FERNANDES PORTAIRA 108/2017 VILMA ALVES DE ARAUJO PEREIRA PORTAIRA 109/2017 MARIA DE FATIMA AMORIM OLIVEIRA, LETINILDE ALBUQUERQUE DOS SANTOS PORTAIRA 112/2017 LEONARDO SILVA DE SOUSA PORTAIRA 113/2017 JOÃO DE SOUSA, RG PORTAIRA 114/2017 JOSILEI LIMA DE OLIVEIRA , RG:05497470201588, CPF:001.341.511-51, COMO DIRETOR DE DIVISA EXTRAS
82 25/04/2017 PORTARIA 074/2017-GAB NOMEAR ANTONIO JHONE SANTANA DE SOUSA ASSESSSOR TECNICO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE PORTARIA 0067/2017GAB PAULO RAMOS, 25 DE ABRIL DE 2017. NOMEAR ANTONIO ALEXANDRE SANTOS DA SILVA EXECUTIVO
74 13/04/2017 EXTRATO DE CONTRATO Nº 049/2017 EXTRATO DE CONTRATO. TOMADA DE PREÇOS Nº: 003/2017 TERCEIROS
12/04/2017 RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2017, TERCEIROS
06/04/2017 EXTRATO DE CONTRATO Nº 040/2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO PRESENCIAL Nº: 006/2017 TERCEIROS
05/04/2017 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2017 EXECUTIVO
68 05/04/2017 TERCEIROS
67 04/04/2017 EXTRATO DE CONTRATO Nº 041/2017 EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO PRESENCIAL Nº: 007/2017 EXTRATO DE CONTRATO Nº 042/2017 EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO PRESENCIAL Nº: 007/2017 EXTRATO DE CONTRATO Nº 044/2017 EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO PRESENCIAL Nº: 007/2017 TERCEIROS
66 03/04/2017 EXTRATO DE CONTRATO Nº047/2017 EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO PRESENCIAL Nº: 011/2017 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAULO RAMOS; CONTRATADO: P.I CARDOSO ARAÚJO EXTRATO DE CONTRATO Nº 040/2017 EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO PRESENCIAL Nº: 006/2017 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAULO RAMOS; CONTRATADO: R. JOSÉ MENDES COMÉRCIO - EPP TERCEIROS
65 31/03/2017 EXTRATO DE CONTRATO Nº 045/2017 EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO PRESENCIAL Nº: 008/2017 TERCEIROS
64 30/03/2017 HOMOLOGAÇÃO REFERÊNCIA: PREGÃO PRESENCIAL Nº. PR: 008-2017 TERCEIROS
29/03/2017 RREO 2º BIMESTRE 2017 EXECUTIVO
23/03/2017 PORTARIA 011/2017 ..................................................01 PORTARIA 012/2017....................................................01 PORTARIA Nº 011/2017 CPL O VEREADOR/PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, °. NOMEAR, OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA CONSTITUÍREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ? CPL, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS PARA O EXERCÍCIO DE 2017, COM AS FUNÇÕES QUE SEGUEM: PORTARIA Nº 012/2017 O VEREADOR/PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA MODALIDADE LICITATÓRIA PREGÃO, LEGISLATIVO
21/03/2017 AVISO DO LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017 EXECUTIVO
20/03/2017 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017 EXECUTIVO
15/03/2017 AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2017 AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2017 AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2017 AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2017 AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2017 AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2017 TERCEIROS
14/03/2017 EXTRATO DE CONTRATO Nº 039/2017 -A EXTRATO DE CONTRATO Nº 038/2017 -A TERCEIROS
10/03/2017 EXTRATO DO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2017 TERCEIROS
56 08/03/2017 EXTRATO DE CONTRATO Nº 035/2017 EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO PRESENCIAL Nº: 005/2017 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAULO RAMOS; TERCEIROS
07/03/2017 RATIFICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2017 EXTRATO DO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2017 TERCEIROS
06/03/2017 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2017 TERCEIROS
03/03/2017 EXTRATO DO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2017 TERCEIROS
03/03/2017 RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2017 EXTRAS
02/03/2017 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº01- SEMAD DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS GERAIS PARA CADASTRAMENTO, REGISTRO, CONTROLE E ATUALIZAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS - MÓVEIS E IMÓVEIS - DO MUNICÍPIO DE PAULO RAMOS-MA TERCEIROS
27/02/2017 EXTRATO DO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2017 EXTRATO DO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2017 TERCEIROS
40 24/02/2017 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2017 EXECUTIVO
23/02/2017 RATIFICAÇÃO , RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2017, RATIFICAÇÃO RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 002/2017 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2017 , HOMOLOGA.O PROCESSO DE LICITAÇÃO AO SR. MARCOS VENILSON RAMOS DE SOUZA DOS SANTOS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2017. HOMOLOGA O OBJETO DA PRESENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO A JORGE BARROS DE ALMEIDA EXECUTIVO
39 23/02/2017 TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2017 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/201 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TERCEIROS
22/02/2017 RESENHA DE CONTRATO: Nº 027/2017. PARTES TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2017 TERCEIROS
21/02/2017 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2017 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E TENDO EM VISTA QUE FORAM CUMPRIDAS TODAS AS FORMALIDADES DA LEI Nº 8.666/93 COM SUAS ANTERIORES ALTERAÇÕES, ANTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2017 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETÔNICO JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS, COM FULCRO NO ART. 24, II DA LEI 8.666/93, HOMOLOGA.O PROCESSO DE LICITAÇÃO AO SR. MARCIO VAGNO SIPIAO DE SOUSA, INSCRITO NO CPF Nº 569.730.123-53, NO VALOR GLOBAL DE R$ 5.500,00(CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS). CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS– MA, 20 DE FEVEREIRO DE 2017. FRANCISCO SANTANA DA SILVA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS- MA., EXTRATO DO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2017 PARTES: CAMARA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS-MA, CNPJ: 07.074.271/0001-30 E O SR. MARCIO VAGNO SIPIAO DE SOUSAS, CPF: 569.730.123-53, OBJETIVANDO CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETÔNICO JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO CONTRATO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00101/2017 E DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2017. BASE LEGAL: LEI N° 8.666/93, NA FORMA DO INCISO II DO ART.24, DA REFERIDA LEI E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, VALOR TOTAL R$ 5.500,00 (CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS). VIGENCIA DO CONTRATO: 120 DIAS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01.031.0003.2001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO; 33.90.36.00 –OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA FÍSICA. FRANCISCO SANTANA DA SILVA CPF Nº 706.400.843-20 E RG Nº 2444092-2, PELA CONTRATANTE E O SR. MARCIO VAGNO SIPIAO DE SOUSA, PELA CONTRATADA. FORO: COMARCA DE PAULO RAMOS – MA, DATA DA ASSINATURA 20 DE FEVEREIRO DE 2017. EXECUTIVO
20/02/2017 PORTARIA 49/2017-GAB - EXONERAR MANOEL SILVA DE JESUS, RG: 1535878200004 E CPF: 97.434.263-53 DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE CONTROLE E AVALIAÇÃO EXECUTIVO
36 20/02/2017 PORTARIA 035/2017 RESOLVE: ART. 1º - NOMEAR MARIA DE FATIMA CERQUEIRA LIMA PORTARIA 037/2017 CLEUDE VIEIRA DA SILVA, PORTARIA 038/2017 NOMEAR ANTONIA GONÇALVES DA SILVA, PORTARIA 039/2017 NOMEAR JOSIVAL GONÇALVES DE SOUSA, PORTARIA 040/2017 NOMEAR RAIMUNDO DA COSTA MATOS, PORTARIA 050/2017 MARIA CÉLIA COSTA ARAÚJO, PORTARIA 052/2017 DEUNEJANE DA SILVA OLIVEIRA, RG:12787321999-2, CPF:920.195.603-73, COMO DIRETORA EXTRAS
17/02/2017 RATIFICAÇÃO DISPENSA 004/2017 TERCEIROS
16/02/2017 RATIFICAÇÃO RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2017, QUE TEM COMO OBJETO CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETÔNICO JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS TERCEIROS
10/02/2017 PORTARIA 057/2017GAB NOMEAR SELEUCIA OLIVEIRA RODRIGUES LIMA, RG:041716742011-8, CPF: 057.307.081-49, COMO ASSESSOR TÉCNICO, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXECUTIVO
10/02/2017 RATIFICAR E HOMOLOGAR EM TODOS OS SEUS TERMOS A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2017 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2017), NOS TERMOS DO ART. 24, INCISO II DA LEI 8.666/93 E POSTERIORES ALTERAÇÕES. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA FERRAMENTA DE TECNOLOGIA EM INFORMAÇÃO “BANCO DE PREÇOS”, DESTINADA AO LEVANTAMENTO E COMPARAÇÃO DE PREÇOS EM LICITAÇÕES TERCEIROS
08/02/2017 ERRATA PORTARIA N.º 011/ DE 02 DE JANEIRO DE 2017 NOMEAR MARLON DE SOUSA SILVA, RG: 029171292005-3, CPF: 028.433.113-26, COMO COORDENADOR DO CONTROLE INTERNO E GESTÃO MUNICIPAL, EXECUTIVO
06/02/2017 DECRETO N.º 009/2017 REVOGA AS REMOÇÕES, CESSÕES E PERMUTAS DE SERVIDORES AUTORIZADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PAULO RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXECUTIVO
03/02/2017 AVISO DE LICITAÇÃO ? TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2017 É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA, APOIO ÀS ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS AVISO DE LICITAÇÃO ? TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2017 - É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTÁBIL, APOIO ÀS ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS - MA. AVISO DE LICITAÇÃO ? PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2017 ? A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS - MARANHÃO, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA URBANA. ABERTURA: DIA 15/02/2017 ÀS 08:00. AVISO DE LICITAÇÃO ? PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2017 : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. ABERTURA: DIA 15/02/2017 ÀS 10:00. AVISO DE LICITAÇÃO ? PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2017 : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS EM GERAL, MEDICAMENTOS PARA FARMÁCIA BÁSICA, MATERIAIS DE CONSUMO MÉDICO HOSPITALAR, MATERIAIS PARA LABORATÓRIO, MATERIAIS ODONTOLÓGICOS E MEDICAMENTOS CONTROLADOS. ABERTURA: DIA 15/02/2017 ÀS 10:00 EXECUTIVO
24 01/02/2017 EXECUTIVO
30/01/2017 OFÍCIO Nº. 12/2017 DELIANNE ALVES DE ARAÚJO, PORTADORA DO RG Nº. 000121123699-1 SSP/MA E DO CPF N°. 916.151.943-04 COM PODERES: EXECUTIVO
27/01/2017 PORTARIA Nº 042/2017 ..........................................01 ERRATA Nº 013/2017 ..........................................01 PORTARIA Nº 043/2017 ..........................................01 PORTARIA Nº 044/2017 ..........................................02 PORTARIA Nº 045/2017 ..........................................02 PORTARIA Nº 046/2017 ..........................................02 PORTARIA Nº 047/2017 ..........................................03 NOMEAR CLAUDSON DIENIO CARVALHO DA CRUZ, RG: 049838172013 NOMEAR LETICIA DE SENA BATISTA, RG: 040797432010-1, NOMEAR ALMIR COSTA LIMA, RG: 042716622011-5, CPF: 129.222.858-04, COMO ASSESSOR ESPECIAL ANA LETICIA BRAGA FONSECA, RG: 016701702001-6, CPF: 009.091.003-65, NOMEAR FRANCISCO ARRUDA DE LIMA, RG: 48807456, CPF: 423.062.528-66, NOMEAR JUVENILSON FRAGA SOUSA, ADVOGADO, OAB (MA) Nº 11.366 EXECUTIVO
26/01/2017 PORTARIA 041/2017-GAB/P NOMEAR ROSI-CLEIDE SILVA FREITAS TEIXEITA, ASSESSOR CONTÁBIL EXECUTIVO
19 26/01/2017 EXTRATO DE CONTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 017/2017 EXTRATO DE CONTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 015/2017 EXTRATO DE CONTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 019/2017 EXTRATO DE CONTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 016/2017 EXTRATO DE CONTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 050/2017 EXTRATO DE CONTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 022/2017 TERCEIROS
25/01/2017 PORTARIA 032/2017-GAB/P PORTARIA 032/2017 EXONERAR ANTONIA JACILDA LIMA DE ANDRADE, RG:928.824, CPF:260.575.503-63, DO CARGO DE GESTORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NOMEAR MANOEL SILVA DE JESUS, RG: 153587820004, CPF: 997.434.263-53, COMO COORDENADOR DE CONTROLE E AVALIAÇÃO, LO EXECUTIVO
24/01/2017 PORTAIRA 047/2017 EDITAL 001/2017 - FICA APROVADO O EDITAL PARA O PREENCHIMENTO DAS VAGAS DOS ALUNOS DA UNIDADE INTEGRADA CÔNEGO BONFIM DE 2017. EXECUTIVO
16 23/01/2017 EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2017 EXTRATO DE CONTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 003/2017 EXTRATO DE CONTRATO Nº 016/2017 EXTRATO DE CONTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 010/2017 EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2017 EXTRATO DE CONTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 011/2017 TERCEIROS
15 20/01/2017 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2017 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2017 TERCEIROS
14 19/01/2017 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2017 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2017 EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2017 EXTRATO DE CONTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO: 002/2017 TERCEIROS
13 18/01/2017 MUNICÍPIO, RESOLVE RATIFICAR E HOMOLOGAR EM TODOS OS SEUS TERMOS A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2017 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2017), NOS TERMOS DO ART. 24, INCISO X DA LEI 8.666/93 E POSTERIORES ALTERAÇÕES. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARECER JURÍDICO DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO, RESOLVE RATIFICAR E HOMOLOGAR EM TODOS OS SEUS TERMOS A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2017 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2017), NOS TERMOS DO ART. 24, INCISO X DA LEI 8.666/93 E POSTERIORES ALTERAÇÕES. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO PRÉDIO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA E BIBLIOTECA MUNICIPAL TERCEIROS
11 16/01/2017 PORTARIA 030/2017 PORTARIA 031/2017 PORTARIA 028/2017 NOMEAR MANASSES DE SOUSA SILVA RG:028390522004-7 E CPF:025.063.473-21, COMO DIRETOR DO DEPARTAMENTO TRIBUTÁRIO DE PAULO RAMOS-MA, NO - NOMEAR, PEDRO HENRIQUE GUIMARÃES, ADVOGADO, OAB/MA Nº 15.667 E CPF: 050.041.083-66, COMO ASSESSOR DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS - MA, N - NOMEAR, LEILANE CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA SOUZA, ADVOGADA, OAB/MA Nº 13.445 E CPF: 045.010.783-32, COMO ASSESSORA DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS - EXECUTIVO
13/01/2017 PORTARIA 027/2017 – GAB/P NOMEAR LYSSUEL SOUSA CALVET NETO, RG: 049129712013-5, SSP/MA, CPF: 493.923.603-04, ENGENHEIRO CIVIL EXECUTIVO
12/01/2017 PORTARIA 024/2017 PORTARIA 025/2017 NOMEAR O ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE GONÇALVES CLEMENTINO INSCRITO NA OAB/MA 131.75, E CPF: 046.176.843-79 COMO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE PAULO RAMOS-MA, - NOMEAR, GILSON FERNANDES DE ARAÚJO, ADVOGADO, OAB (MA) Nº 6251 E CPF: 251.871.393-04, COMO PROCURADOR ADJUNTO DO MUNICÍPIO DE PAULO RAMOS - MA EXECUTIVO
12/01/2017 PORTARIA 026/2017GAB NOMEAR ERNANE ALVES GONÇALVES RG:225729920020, CPF: 018.665.493-67 COMO INSPETOR DE TRANSITO MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO. EXTRAS
11/01/2017 ERRATA À LEI Nº 002/1996 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXECUTIVO
11/01/2017 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2017 EXTRATO DO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2017 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2017 EXTRATO DO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2017 LEGISLATIVO
11/01/2017 RATIFICAR EM TODOS OS SEUS TERMOS A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2017 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA, NA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS (FOLHA DE PAGAMENTO) TERCEIROS
7 10/01/2017 PORTARIA 021/2017 PORTARIA 022/2017 PORTARIA 023/2017 CAIO ALVES FIALHO, RG:0170994420017, CPF: 028.316.463-83, COMO DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO MARCELO OLIVEIRA DE BRITO, RG:0189487620010, CPF: 002.891.903-39, COMO COORDENADOR DO SETOR ADMINISTRATIVO DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO , RAIMUNDO EVERALDO FERREIRA CARDOSO, RG:1.219.279, CPF: 334.905.203-78, COMO SECRETÁRIO DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR EXECUTIVO
09/01/2017 PORTARIA 033/2017 PORTARIA 034/2017 NOMEAR TAILDE DO VALE SILVA, PORTADORA DO CPF 027.712.263-59 E RG 22596702002-7, COMO COORDENADORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA NOMEAR JOSE EDUARDO PEREIRA JUNIOR, RG:043311782011-9, CPF:573.485.881-15, COMO ASSESSOR DE GABINETE LOTADO EXECUTIVO
06/01/2017 RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2017 RATIFICAÇÃO A DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 002/2017 LEGISLATIVO
05/01/2017 EXECUTIVO
04/01/2017 EXECUTIVO
03/01/2017 EXECUTIVO
03/01/2017 PORTARIA 20/2017GAB ART. 1º - NOMEAR FERNANDA DA SILVA MORAIS RG:016010402000-0 E CPF:602.632.973-06, E COMO ASSESSOR TECNIC ELINELSON JESUS DA SILVA, CPF: 476.302.413-53, COMO ASSESSOR TÉCNICO EXTRAS
02/01/2017 PORTARIA Nº 001/2017 ..........................................01 PORTARIA Nº 002/2017 ..........................................01 LEGISLATIVO
1 02/01/2017 ALACY PINHEIRO DE SOUSA EXECUTIVO
29/12/2016 EXECUTIVO
22/12/2016 EXECUTIVO
21/12/2016 EXECUTIVO
06/12/2016 TERCEIROS
05/12/2016 EXECUTIVO
25/11/2016 TERCEIROS
21/11/2016 EXECUTIVO