Diário Oficial

Edição Resumo Tipo Arquivo
Edição do dia 13/09/2019 EXECUTIVO
Edição do dia 06/09/2019 PORTARIA Nº 315/2019 GAB Exonerar, a pedido, o Servidor EDILSON MARQUES OLIVIERA, que exerce o cargo de Professor Nível A, matrícula EXECUTIVO
Edição do dia 03/09/2019 edital 003/2019 EXECUTIVO
Edição do dia 03/09/2019 EXTRAS
Edição do dia 30/08/2019 EXECUTIVO
Edição do dia 27/08/2019 Errata edital EXECUTIVO
Edição do dia 27/08/2019 EXECUTIVO
Edição do dia 26/08/2019 EXECUTIVO
Edição do dia 23/08/2019 EXECUTIVO
Edição do dia 23/08/2019 EXECUTIVO
Edição do dia 23/08/2019 EXECUTIVO
Edição do dia 14/08/2019 LEGISLATIVO
Edição do dia 13/08/2019 LEGISLATIVO
Edição do dia 12/08/2019 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2019 RATIFICAÇÃO LEGISLATIVO
Edição do dia 07/08/2019 EDITAL 001/2019 EXECUTIVO
Edição do dia 02/08/2019 EDITAL 001/2019 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS, ESTADO DO MARANHÃO, TORNA PÚBLICA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO SEU QUADRO DE PESSOAL, BEM COMO PARA A FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA EXECUTIVO
Edição do dia 02/08/2019 LEGISLATIVO
Edição do dia 01/08/2019 PORTARIA Nº 272/2019-GAB Nomear ELCIONE LIMA DE JESUS, PORTARIA Nº 273/2019-GAB Exonerar ANTONIA WANDERLY SILVA BARBOSA PORTARIA Nº 272/2019-GAB PAULO CESAR ALVES DE ARAÚJO LEGISLATIVO
Edição do dia 01/08/2019 EXECUTIVO
Edição do dia 01/08/2019 EXECUTIVO
Edição do dia 29/07/2019 SELEÇÃO POR CONCURSO INTERNO PARA AMPLIAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS PROFESSORES INTEGRANTES DO PLANO DE EXECUTIVO
Edição do dia 22/07/2019 EXECUTIVO
Edição do dia 22/07/2019 LEGISLATIVO
Edição do dia 19/07/2019 LEGISLATIVO
Edição do dia 16/07/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO CMDCA Nº 09: ELEIÇÃO – CONSELHO TUTELAR 2019. ABRE INSCRIÇÃO PARA CANDIDATAR A CONSELHEIRO TUTELAR AS EXECUTIVO
Edição do dia 12/07/2019 PORTARIA Nº 260/2019-GAB PAULO RAMOS, 12 DE JULHO DE 2019. 1º EXONERAR – KLEUCIVAN SOUSA SÁ, RG:0001059737997, CPF: 883.850.943-34, DO CARGO DE DIRETOR DE DIVISÃO, EXECUTIVO
Edição do dia 09/07/2019 PORTARIA Nº 243/2019-GAB PORTARIA Nº 244/2019-GAB PORTARIA Nº 245/2019-GAB................................................01 PORTARIA Nº 246/2019-GAB PORTARIA Nº 247/2019-GAB PORTARIA Nº 248/2019-GAB................................................02 PORTARIA Nº 249/2019-GAB PORTARIA Nº 251/2019-GAB................................................03 EXECUTIVO
Edição do dia 08/07/2019 AVISO DE ANULACAO DE LICITACAO TERCEIROS
Edição do dia 08/07/2019 PORTARIA Nº 240/2019-GAB NOMEAR ELANE FAUSTINO DA SILVA PORTARIA Nº 241/2019-GAB NOMEAR FRANCISCA SOUSA PORTARIA Nº 242/2019-GAB NOMEAR ROZIVALDO GOMES DA SILVA EXECUTIVO
Edição do dia 05/07/2019 ERRATA AO EDITAL N° 001/2019 – SEMED SELEÇÃO POR CONCURSO INTERNO PARA AMPLIAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS PROFESSORES INTEGRANTES DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS – MA. PORTARIA Nº 000/2019 - SEMED SELEÇÃO POR CONCURSO INTERNO PARA AMPLIAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS PROFESSORES INTEGRANTES DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS – MA. EXECUTIVO
Edição do dia 01/07/2019 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
Edição do dia 28/06/2019 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO TERCEIROS
Edição do dia 28/06/2019 EXTRATO DO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2019 LEGISLATIVO
Edição do dia 28/06/2019 PORTARIA Nº 233/2019 GAB ANTONIO FÁBIO FERREIRA DE SOUZA, QUE EXERCE O CARG PORTARIA Nº 234/2019 GAB EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR MARCELO OLIVEIRA SANTOS, QU EXECUTIVO
Edição do dia 26/06/2019 RATIFICAÇÃO O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FULCRO NO ART. 26 DA LEI 8.666/93, RATIFICA A LEGISLATIVO
Edição do dia 25/06/2019 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2019 LEGISLATIVO
Edição do dia 25/06/2019 EXECUTIVO
Edição do dia 24/06/2019 PORTARIA N.º 005/2019 ? SEMFAZ ? PMPR DISPÕE ACERCA DA PRORROGAÇÃO POR 60 (SESSENTA) DIAS DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMININSITRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 001/2019 EXECUTIVO
Edição do dia 24/06/2019 EXTRAS
Edição do dia 21/06/2019 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº PP 14/2019-SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERCEIROS
Edição do dia 21/06/2019 EXECUTIVO
Edição do dia 17/06/2019 EXECUTIVO
Edição do dia 14/06/2019 EXTRATO DO CONTRATO EXECUTIVO
Edição do dia 13/06/2019 LEGISLATIVO
Edição do dia 12/06/2019 DECRETO Nº 20.2019, DE 12 DE JUNHO DE 2019 REGULAMENTA A LEI Nº 195/ 2019, QUE ALTERA A LEI Nº 078/2011 DE 27 DE MAIO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS – MA E REVOGA A LEI 175/2018 DE 25 DE ABRIL DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXECUTIVO
Edição do dia 11/06/2019 LEGISLATIVO
Edição do dia 10/06/2019 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
Edição do dia 07/06/2019 EXTRATO DE CONTRATO EXECUTIVO
Edição do dia 06/06/2019 PORTARIA Nº 220/2019 GAB EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR DEVAN RAIMUNDO PEREIRA TORRES, QUE PORTARIA Nº 221/2019 GAB EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR FRANCINALDO SOUSA SARAIVA, EXECUTIVO
Edição do dia 04/06/2019 LEI MUNICIPAL Nº 195/2019 ALTERA A LEI Nº 078/2011 DE 27 DE MAIO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS – MA E REVOGA A LEI 175/2018 DE 25 DE ABRIL DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXECUTIVO
Edição do dia 03/06/2019 PORTARIA Nº 207/2019-GAB PAULO RAMOS, 03 DE JUNHO DE 2019. NOMEAR ANTONIA WANDERLY SILVA PORTARIA Nº 212/2019-GAB PAULO RAMOS, 03 DE JUNHO DE 2019. NOMEAR CLEONICE MELO DE OLIVEIRA, EXECUTIVO
Edição do dia 31/05/2019 LEGISLATIVO
Edição do dia 31/05/2019 PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 21/2019 EXONERAR O SRº RODOLFO DO ROSARIO SILVA, P PORTARIA Nº 22/2019 NOMEAR, A SRA. MARIA APARECIDA VALENCIA BARROS, PORTADORA EXTRAS
Edição do dia 31/05/2019 PORTARIA Nº 206/2019 GAB EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR FÁBIO MOURA DE SOUSA, EXECUTIVO
Edição do dia 29/05/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS- MA - EDITAL N° 002 / 2019. CONVOCAÇÃO DO SELETIVO PÚBLICO PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DE PAULO RAMOS - MA. O PREFEITO EXECUTIVO
Edição do dia 24/05/2019 PORTARIA Nº 197/2019-GAB - NOMEAR ILÂNIA ALVES FONTINELES, PORTARIA Nº 199/2019-GAB NOMEAR JAILSON SERRA SILVA PORTARIA Nº 200/2019-GAB EXONERAR WEVERTON RONALD PONTES ARRUDA ANDRADE, PORTARIA Nº 201/2019-GAB NOMEAR WEVERTON RONALD PONTES ARRUDA ANDRADE, EXECUTIVO
Edição do dia 24/05/2019 ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
Edição do dia 21/05/2019 LEI MUNICIPAL Nº193/ 2019 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMAM, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E ALTERA A LEI 140/2014 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXECUTIVO
Edição do dia 20/05/2019 PORTARIA Nº 193/2019-GAB EXONERAR NEURIVAN RODRIGUES DA SILVA EXECUTIVO
Edição do dia 17/05/2019 LEI Nº192/2019 ALTERA A LEI Nº 183/2018 E INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PAULO RAMOS, ESTADO DO MARANHÃO. EXECUTIVO
Edição do dia 14/05/2019 LEGISLATIVO
Edição do dia 13/05/2019 LEGISLATIVO
Edição do dia 13/05/2019 RESOLUÇÃO Nº 015/2019 PAULO RAMOS –MA, 10 DE MAIO DE 2019 O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PAULO RAMOS, ESTADO DO MARANHÃO, EM SESSÃO PLENÁRIA, DIA 10 DE MAIO DE 2019, AS 15:00 HORAS, NA SEDE PROVISÓRIA EXECUTIVO
Edição do dia 10/05/2019 LEGISLATIVO
Edição do dia 10/05/2019 EXECUTIVO
Edição do dia 09/05/2019 LEGISLATIVO
Edição do dia 09/05/2019 PORTARIA 160/2019 ? GAB/P NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PAULO RAMOS, ESTADO DO MARANHÃO. RESOLVE: ART. 1º - NOMEAR MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ABAIXO: I - REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; TITULAR : NEUZELENE RODRIGUES DA SILVA; 2º SUPLENTE: LETINILDE ALBUQUERQUE DOS SANTOS; REPRESENTANTES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1º TITULAR: DANIELLY CHAVES DE SOUSA PORTARIA 161/2019-GAB NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PAULO RAMOS, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE: 1º TITULAR: PALOMA LIRA SANTANA; REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: 1º TITULAR: ANTONIA ALVES DOS SANTOS DE MACEDO; 2º SUPLENTE: RAIMUNDO FERREIRA DE LIMA; III- REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA: 1º TITULAR:MARIA CÉLIA COSTA ARAÚJO; EXECUTIVO
Edição do dia 03/05/2019 LEGISLATIVO
Edição do dia 30/04/2019 LEGISLATIVO
Edição do dia 30/04/2019 PORTARIA Nº 154/2019-GAB NOMEAR DNILSON RIBEIRO DE MOURA PORTARIA Nº 151/2019-GAB NOMEAR WROBSOM CABRAL DA CUNHA PORTARIA Nº 153/2019-GAB NOMEAR IRISLANE DE ARAÚJO SOUZA PORTARIA Nº 145/2019-GAB NOMEAR ANTONIA ALVES DOS SANTOS DE NOMEAR KAUANA DO NASCIMENTO SILVA PORTARIA Nº 147/2019-GAB NOMEAR AURICÉLIA CHAVES OLIVEIRA, PORTARIA Nº 149/2019-GAB ART.1ª - RONALDO LEITE SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE EXECUTIVO
Edição do dia 26/04/2019 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
Edição do dia 24/04/2019 PORTARIA N.º 003/2019 ? SEMFAZ ? PMPR DISPÕE ACERCA DA DETERMINAÇÃO PARA INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMININSITRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS DELIDIANE RIBEIRO DE MOURA FERRO DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR POSSÍVEL EXECUTIVO
Edição do dia 23/04/2019 LEGISLATIVO
Edição do dia 19/04/2019 LEGISLATIVO
Edição do dia 19/04/2019 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº PP 10/2019-SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERCEIROS
Edição do dia 17/04/2019 AVISO DE LICITACAO PP 11/2019 - SRP TERCEIROS
Edição do dia 16/04/2019 DECRETO Nº 13/2019 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO, O EXPEDIENTE DO DIA 18 DE ABRIL DE 2019, “QUINTA-FEIRA SANTA EXECUTIVO
Edição do dia 12/04/2019 EXTRATO DO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2019 EXTRATO DO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2019 LEGISLATIVO
Edição do dia 12/04/2019 EXTRATO DO CONTRATO TERCEIROS
Edição do dia 11/04/2019 LEGISLATIVO
Edição do dia 10/04/2019 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº PP 09/2019-SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERCEIROS
Edição do dia 10/04/2019 EXTRATO DO CONTRATO TERCEIROS
Edição do dia 09/04/2019 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2019 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2019 LEGISLATIVO
Edição do dia 09/04/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° PP 07 EXECUTIVO
Edição do dia 08/04/2019 TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2019 RATIFICAÇÃO O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FULCRO NO ART. 26 DA LEI 8.666/93, RATIFICA A DISPENSA TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2019 RATIFICAÇÃO O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FULCRO NO ART. 26 DA LEI 8.666/93, RATIFICA LEGISLATIVO
Edição do dia 05/04/2019 PORTARIA Nº 128/2019 GAB - PORTARIA Nº 129/2019 GAB - PORTARIA Nº 130/2019 GAB EXECUTIVO
Edição do dia 05/04/2019 PORTARIA Nº 131/2019-GAB NOMEAR ANTONIO RAI SILVINO DA SILVA PORTARIA Nº 132/2019-GAB - NOMEAR ELIMARA BRASÃO MENDES PORTARIA Nº 133/2019-GAB NOMEAR ALVANDIR GONÇALVES DE SOUSA PORTARIA Nº 134/2019-GAB NOMEAR JOSÉ BESERRA DOS SANTOS PORTARIA Nº 135/2019-GAB NOMEAR CAMILA MATOS SILVA, PORTARIA Nº 136/2019-GAB NOMEAR ADRIANA SOUZA ARRUDA PORTARIA Nº 137/2019-GAB NOMEAR CAMILA SANTOS FURTADO NOMEAR FRANCINALVA DE OLIVEIRA LEITÃO EXTRAS
Edição do dia 02/04/2019 PORTARIA Nº 19/2019 CPL LEGISLATIVO
Edição do dia 01/04/2019 PORTARIA Nº 122/2019-GAB - NOMEAR LINDALVA LIMA DE SOUSA AQUINO, PORTARIA Nº 123/2019-GAB NOMEAR JAQUELINE SILVA DE FREITAS, RG PORTARIA Nº 124/2019-GAB JHONATAN WESLEY SILVA SANTOS PORTARIA Nº125/2019-GAB JURANDIR ANDRADE DE ABREU PORTARIA Nº126/2019-GAB NOMEAR VILMA LOURENÇA CARVALHO PENHA EXECUTIVO
Edição do dia 28/03/2019 PORTARIA Nº 18/2019 LEGISLATIVO
Edição do dia 26/03/2019 PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 017/2019 LEGISLATIVO
Edição do dia 25/03/2019 LEI MUNICIPAL Nº 187/2019 EXECUTIVO
Edição do dia 22/03/2019 PORTARIA Nº 121/2019 GAB EXECUTIVO
Edição do dia 19/03/2019 PORTARIA Nº 117/2019-GAB NOMEAR ANACLIVIA FERRO ANDRADE DE BRITO PORTARIA Nº 118/2019-GAB NOMEAR ANTONIO OLIVEIRA TEIXEIRA, PORTARIA Nº 119/2019-GAB O PREFEITO NOMEAR JAGMARIA MOURA SOARES, PORTARIA Nº 120/2019-GAB PAULO RAMOS, 18 DE NOMEAR MARINALVA DO NASCIMENTO SILVA, EXECUTIVO
Edição do dia 18/03/2019 PORTARIA Nº 104/2019 GAB - Nº 105/2019 GAB - Nº 106/2019 GAB - Nº 107/2019 GAB - Nº 108/2019 GAB - Nº 109/2019 GAB - Nº 110/2019 GAB - Nº 111/2019 GAB - Nº 112/2019 GAB - Nº 113/2019 GAB - Nº 114/2019 GAB - Nº 115/2019 GAB - Nº 116/2019 GAB - EXECUTIVO
Edição do dia 18/03/2019 EDITAL N° 001 / 2019. CONVOCAÇÃO DO SELETIVO PÚBLICO PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS EXECUTIVO
Edição do dia 15/03/2019 LEI MUNICIPAL Nº 188/2019 - LEI MUNICIPAL Nº 189/2019 - PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 01 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019. LEGISLATIVO
Edição do dia 14/03/2019 ERRATA A PORTARIA 02/2019 SEMFAZ SEMFAZ, ONDE SE LÊ: ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. LEIA-SE: FICA REVOGADO O ART. 2º. DA PORTARIA 138/2017, ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. EXECUTIVO
Edição do dia 13/03/2019 PORTARIA Nº 100/2019-GAB PORTARIA Nº 99/2019-GAB PORTARIA Nº 90/2019-GAB PORTARIA Nº 84/2019-GAB PORTARIA Nº 93/2019-GAB PORTARIA Nº 88/2019-GAB PORTARIA Nº 98/2019-GAB PORTARIA Nº 86/2019-GAB PORTARIA Nº 97/2019-GAB PORTARIA Nº 92/2019-GAB PORTARIA Nº 83/2019-GAB PORTARIA Nº 82/2019-GAB PORTARIA Nº 87/2019-GAB PORTARIA Nº 96/2019-GAB PORTARIA Nº 94/2019-GAB PORTARIA Nº 95/2019-GAB PORTARIA Nº 91/2019-GAB PORTARIA Nº 89/2019-GAB PORTARIA Nº 81/2019-GAB PORTARIA Nº 85/2019-GAB PORTARIA Nº 101/2019-GAB PORTARIA Nº 102/2019-GAB PORTARIA Nº 103/2019-GAB EXECUTIVO
Edição do dia 12/03/2019 EXTRATO DO CONTRATO PP 06 TERCEIROS
Edição do dia 12/03/2019 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº PP 06/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERCEIROS
Edição do dia 12/03/2019 PORTARIA Nº 02/2019 - SEMFAZ EXECUTIVO
Edição do dia 01/03/2019 PORTARIA Nº 79/2019 GAB - PORTARIA Nº 80/2019 GAB EXECUTIVO
Edição do dia 01/03/2019 EXTRATO DO CONTRATO TERCEIROS
Edição do dia 01/03/2019 DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2019 DECRETO LEGISLATIVO DE COMPETÊNCIA EXCLUSIVA DA CÂMARA DE VEREADORES, QUE SUSTA A APLICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 012, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE REGULAMENTA AS FESTIVIDADES DE CARNAVAL 2019 NOS TERMOS DO ART. 31, VII DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2019 DECRETO LEGISLATIVO DE COMPETÊNCIA EXCLUSIVA DA CÂMARA DE VEREADORES, QUE SUSTA A APLICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 02 DE 03 DE JANEIRO DE 2019 E LEGISLATIVO
Edição do dia 28/02/2019 EXTRATO DO CONTRATO TERCEIROS
Edição do dia 27/02/2019 DECRETO Nº 012/2019 “REGULAMENTA AS FESTIVIDADES DE CARNAVAL 2019 NOS TERMOS DA LEI 140/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PREFEITO MUNICIPAL DE PAULO RAMOS, ESTADO DO MARANHÃO EXECUTIVO
Edição do dia 26/02/2019 PORTARIA Nº 76/2019 GAB PORTARIA Nº 77/2019 GAB EXECUTIVO
Edição do dia 26/02/2019 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº PP 05/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERCEIROS
Edição do dia 26/02/2019 DECRETO Nº 11 “ALTERA O DECRETO 02/2019, REFERENTE A TABELA DE LICENÇAS PARA O CARNAVAL.” DECRETA: ART. 1º - FICA ESTABELECIDO A TABELA COM VALORES PARA LICENÇAS NO CARNAVAL 2019 ABAIXO: EXECUTIVO
Edição do dia 25/02/2019 EXTRATO DO CONTRATO TERCEIROS
Edição do dia 22/02/2019 DECRETO Nº 10/2019 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019. HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO SELETIVO PÚBLICO PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS DE PAULO RAMOS ? MA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. EXECUTIVO
Edição do dia 21/02/2019 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
Edição do dia 21/02/2019 PORTARIA Nº 72/2019-GAB NOMEAR FRANCISCA LIRA SANTANA, EXECUTIVO
Edição do dia 20/02/2019 EXTRATO DE CONTRATO EXECUTIVO
Edição do dia 20/02/2019 ANTONIO IVALDO RIBEIRO SANTANA, EXECUTIVO
Edição do dia 19/02/2019 PORTARIA Nº 70/2019 GAB EXECUTIVO
Edição do dia 19/02/2019 LEGISLATIVO
Edição do dia 18/02/2019 PORTARIA Nº 69/2019 GAB EXECUTIVO
Edição do dia 15/02/2019 PORTARIA Nº 67/2019 GAB EXECUTIVO
Edição do dia 15/02/2019 EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO TERCEIROS
Edição do dia 15/02/2019 PORTARIA Nº 68/2019-GAB NOMEAR MARIA RITA DOS SANTOS RAMOS EXTRAS
Edição do dia 15/02/2019 PORTARIA DE Nº 49 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019. EXECUTIVO
Edição do dia 14/02/2019 TERCEIROS
Edição do dia 12/02/2019 PORTARIA Nº 59/2019 GAB EXTRAS
Edição do dia 12/02/2019 EXECUTIVO
Edição do dia 11/02/2019 DECRETO Nº 08/2019 DECRETA LUTO OFICIAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE PAULO RAMOS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFEREM OS ART. 59, INC. IV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E, CONSIDERANDO O FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. PEDRO CORREIA FILHO, OCORRIDO NA MANHÃ DE HOJE, 11 DE FEVEREIRO DE 2019; EXECUTIVO
Edição do dia 05/02/2019 LEGISLATIVO
Edição do dia 05/02/2019 DECRETO Nº 07/2019-GAB REVOGA REMOÇÕES DOS PROFESSORES DA ZONA RURAL PARA A ZONA URBANA E PERMUTAS PARA OUTROS MUNICÍPIOS. EXECUTIVO
Edição do dia 04/02/2019 PORTARIA Nº 45/2019 GAB EXECUTIVO
Edição do dia 31/01/2019 EXONERAR EDIMILLY DA SILVA COSTA - EXONERAR MARIA DO SOCORRO BARBOSA DE JESUS EXONERAR FRANCISCA SOUSA, RG:048296572013-0, EXECUTIVO
Edição do dia 29/01/2019 TERCEIROS
Edição do dia 25/01/2019 PORTARIA Nº 40/2019-GAB PAULO RAMOS, 25 DE JANEIRO DE 2019. EXONERAR MOISÉS COSTA SERRA, EXECUTIVO
Edição do dia 24/01/2019 ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL 04/2019 SE A PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 04/2019, PUBLICADO EM 23 DE JANEIRO DE 2019, NOS SEGUINTES TERMOS EXECUTIVO
Edição do dia 23/01/2019 ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL N.º04/2019 EXECUTIVO
Edição do dia 22/01/2019 DECRETO Nº 04/2019 ? GAB PAULO RAMOS DE 22 DE JANEIRO DE 2019 “INSTITUI UMA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, ESTABELECE OUTRAS NORMAS E PROCEDIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. ” EXECUTIVO
Edição do dia 21/01/2019 PORTARIA Nº 36/2019-GAB PAULO RAMOS, 21 DE JANEIRO DE 2019. NOMEAR ECIVALDA SANTOS OLIVEIRA EXECUTIVO
Edição do dia 18/01/2019 DECRETO Nº. 03/2019-GABINETE, DE 18 DE JANEIRO DE 2018. IRÃO DESEMPENHAR ATIVIDADES NESTA DATA, RESOLVE, DECRETA: ART. 1º FICA DECRETADO COMO PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, O DIA 21 DE JANEIRO DE 2019 (SEGUNDA FEIRA). EXECUTIVO
Edição do dia 15/01/2019 PORTARIA Nº 32/2019-GAB PAULO RAMOS, 15 DE JANEIRO DE 2019. NOMEAR NEURIVAN RODRIGUES DA SILVA, EXECUTIVO
Edição do dia 10/01/2019 RESULTADO FINAL EDITAL N° 003/2018 RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO PARA OPÇÃO PELA JORNADA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS /AMPLIAÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO PARA PROFESSOR INTEGRANTE DO QUADRO PERMANENTE DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO EXECUTIVO
Edição do dia 07/01/2019 PORTARIA Nº 17/2019-GAB EXONERAR ARTEMIZA RIBEIRO DE SOUSA CAIO SILVA SEREJO, PORTARIA Nº 19/2019-GAB DENISIA SANTOS ALBURQUEQUE FRANCISCO BEZERRA SOUZA, R EXONERAR LUIS FERNANDO LIMA WOVERLANDO BRITO DUARTE, ART. 1º - EXONERAR ROGERIO ALVES DE SOUZA, EXECUTIVO
Edição do dia 07/01/2019 LEGISLATIVO
Edição do dia 04/01/2019 ERRATA PORTARIA DE Nº 02 DE 02 DE JANEIRO DE 2019. VIRLANDIA AGUIAR SILVA VIRLANDIA AGUIAR SILVA, OAB/MA: 13131, CPF: 026.969.693-88, COMO ASSESSOR MANASSES DE SOUSA SILVA DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EXECUTIVO
Edição do dia 04/01/2019 LEGISLATIVO
Edição do dia 03/01/2019 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0010/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04011154/2018/PMPR TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 001 AO CONTRATO Nº 0010/2018 - TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 001/2018 RELATIVO AO CONTRATO DE CONCLUSÃO DAS OBRAS REFERENTE A 06 (SEIS) ESCOLAS MUNICIPAIS LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE PAULO RAMOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED E A EMPRESA SJB. CONSTRUÇÕES LTDA – EPP; CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO 04011154/2018/PMPR. TERCEIROS
Edição do dia 03/01/2019 DECRETO Nº 02/2019 “FIXA OS VALORES DAS TAXAS PARA O EXERCÍCIO 2019.” EXECUTIVO
Edição do dia 03/01/2019 PORTARIA Nº 10/2019-GAB - PORTARIA Nº 11/2019-GAB EXECUTIVO
Edição do dia 02/01/2019 ANA LETICIA BRAGA FONSECA ART. 1º - NOMEAR VIRLÃNDIA AGUIAR SILVA, OAB/MA: 13131, MARLON DE SOUSA SILVA MANASSES DE SOUSA SILVA, BRUNO AMERICO MEZENGA DE ALCILENE ARAÚJO RODRIGUES EXECUTIVO
Edição do dia 02/01/2019 DECRETO Nº 01/2019-GAB PAULO RAMOS DE 2 DE JANEIRO DE 2019. INSTITUI VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PAULO RAMOS, REGULAMENTANDO O PRÉ-ESTABELECIDO NAS LEIS MUNICIPAIS NºS. 139, 140, E 144/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. EXTRAS
Edição do dia 31/12/2018 PORTARIA Nº 461/2018-GAB FRANCISCA MARIA PEREIRA FILHA, ANA LETICIA BRAGA FONSECA PORTARIA Nº 459/2018-GAB MARLON DE SOUSA SILVA, PORTARIA Nº 458/2018-GAB PAULO RAMOS, 31 DE LEILANE CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA SOUZA BRUNO AMERICO MEZENGA DE ORNILO SOUSA MELO FILHO, PORTARIA Nº 455/2018-GAB ART. 1º - EXONERAR VIRLÃNDIA AGUIAR SILVA, OAB/MA: MANASSES DE SOUSA SILVA, EXONERAR MANASSES DE SOUSA SILVA, EXECUTIVO
Edição do dia 27/12/2018 OBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADOS PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO. TERCEIROS
Edição do dia 26/12/2018 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 013/2019 - EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 012/2019 EXECUTIVO
Edição do dia 26/12/2018 EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO 011/2019 TERCEIROS
Edição do dia 26/12/2018 EXTRATO DE CONTRATO Nº:013/2017. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 007/2017. CONTRATANTE: TERCEIROS
Edição do dia 21/12/2018 LEI Nº 185/2018 CRIA CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO, VAGAS EM CARGOS JÁ EXISTENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXECUTIVO
Edição do dia 17/12/2018 RELATÓRIO FINAL VERSA SOBRE PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURADO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PARA RESCINDIR, DE MANEIRA UNILATERAL, O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 069/2017, FIRMADO ENTRE O EXECUTIVO
Edição do dia 14/12/2018 LEI N•184/2018-GAB A CÂMARA DE PAULO RAMOS APROVOU E O PREFEITO SANCIONOU A SEGUINTE LEI “REVOGA A LEI 157/2017, QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O QUADRO DE PESSOAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL..." EXTRAS
Edição do dia 14/12/2018 LEGISLATIVO
Edição do dia 14/12/2018 LEI Nº 182, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019. LOA 2019 EXECUTIVO
Edição do dia 13/12/2018 RESULTADO PARCIAL EDITAL 003 EXECUTIVO
Edição do dia 12/12/2018 LEGISLATIVO
Edição do dia 12/12/2018 EXECUTIVO
Edição do dia 12/12/2018 PORTARIA 453/2018 - GAB PAULO RAMOS, 12 DE DEZEMBRO DE 2018. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO E O COMITÊ EXECUTIVO DE ELABORAÇÃO DE POLÍTICA PÚBLICA DE SANEAMENTO E DO RESPECTIVO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXTRAS
Edição do dia 11/12/2018 LEGISLATIVO
Edição do dia 05/12/2018 DECRETO Nº041/2018 GAB “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ? CPL DO MUNICÍPIO DE PAULO RAMOS ? MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETA: ART. 1º. FICAM NOMEADOS, NOS TERMOS DO ART. 51 DA LEI 8.666/93 OS MEMBROS DA COMISSÃO DE PERMANENTE DE LICITAÇÃO ? CPL DO MUNICÍPIO DE PAULO RAMOS, NO ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME DISPOSIÇÃO A SEGUIR: DEUNEJANE DA SILVA OLIVEIRA I. MARLON DE SOUSA SILVA DECRETO Nº042/2018-GAB “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO E DOS MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO, PARA JULGAR E CONDUZIR OS PROCESSOS LICITATÓRIOS NA MODALIDADE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETA: ART. 1º. ? FICAM NOMEADOS, COMO PREGOEIRO E MEMBROS DE EQUIPE DE APOIO, PARA JULGAR E CONDUZIR OS PROCESSOS LICITATÓRIOS NA MODALIDADE PREGÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, OS SERVIDORES A SEGUIR MARLON DE SOUSA SILVA ? FRANCISCA CADEIRA FREIRE ? EXECUTIVO
Edição do dia 03/12/2018 PORTARIA Nº 449/2018-GAB ARMSTRONG MOURA OLIVEIRA, PORTARIA Nº 450/2018-GAB FERNANDA DA SILVA MORAIS EXECUTIVO
Edição do dia 30/11/2018 EXECUTIVO
Edição do dia 28/11/2018 EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20180065 ORIGEM: PREGÃO Nº PP 17/2018-SRP CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA CONTRATO Nº: 20180066 ORIGEM: PREGÃO Nº PP 17/2018-SRP CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA(O): TERCEIROS
Edição do dia 28/11/2018 PORTARIA Nº 383/2018 GAB O PREFEITO MUNICIPAL DE PAULO RAMOS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIC?O?ES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ART. 59 DA LEI ORGA?NICA MUNICIPAL E C/C ART. 58, INCISO I DA LEI Nº 01/91, ART. 1º - EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR EULALIO CARDOSO DE MACEDO FILHO, EXECUTIVO
Edição do dia 22/11/2018 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº PP 17/2018-SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERCEIROS
Edição do dia 22/11/2018 AOS OITO DIA(S) DO MÊS DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E DEZOITO , O MUNICÍPIO DE PAULO RAMOS, COM SEDE NA , NOS TERMOS DA LEI Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, PUBLICADA NO D.O.U. DE 18 DE JULHO DE 2002, E DAS DEMAIS NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS, EM FACE DA CLASSIFICAÇÃO DA PROPOSTA APRESENTADA NO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° PP 17/2018-SRP, RESOLVE REGISTRAR OS PREÇOS PARA (OBJETO LICITADO), TENDO SIDO OS REFERIDOS PREÇOS TERCEIROS
Edição do dia 09/11/2018 O PREFEITO MUNICIPAL DE PAULO RAMOS, ESTADO DO MARANHÃO. FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES APROVOU, E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI: ALTERA A CARGA HORÁRIA DO CARGO DE DIGITADORES E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXECUTIVO
Edição do dia 01/11/2018 EDIMILLY DA SILVA COSTA, ELDIRENE FEITOSA ANACLETO, EXECUTIVO
Edição do dia 24/10/2018 TERCEIROS
Edição do dia 17/10/2018 TERCEIROS
Edição do dia 11/10/2018 FERIADO DIA DO PREFESSOR SUSPENDE AS AULAS EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXECUTIVO
Edição do dia 11/10/2018 RESOLVE: ART. 1º - EXONERAR - SELYJANE GONÇALVES DA SILVA RESOLVE: ART. 1º - EXONERAR - HELIELTON THIAGO PEREIRA DE EXONERAR - WASHINGTON DA SILVA MOTA, RESOLVE: ART. 1º - EXONERAR - HILDA DA COSTA SILVA, RG:046473622012- EXONERAR VILMA ALVES DE ARAÚJO PEREIRA EXTRAS
Edição do dia 08/10/2018 TERCEIROS
Edição do dia 08/10/2018 PORTARIA Nº 338/2018-GAB PAULO RAMOS, 08 DE OUTUBRO DE 2018. EVANDRO DA CONCEIÇÃO RODRIGUES EXECUTIVO
Edição do dia 05/10/2018 TERCEIROS
Edição do dia 03/10/2018 EXTRATOS DE ADITIVOS CONTRATO CONTRATO Nº: 2018001001 ORIGEM: PREGÃO Nº PP 02/2018-SRP CONTRATANTE: SEC.MUN.DE ADM.,PLANEJ.COMUN.E SEGURANÇA TERCEIROS
Edição do dia 01/10/2018 PORTARIA Nº 319/2018-GAB PAULO RAMOS, 01 DE OUTUBRO DE 2018. O PREFEITO MUNICIPAL DE PAULO RAMOS ? MA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM BASE NO ART. 59, INCISO II, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, RESOLVE: ART. 1º - NOMEAR CASSIA RAYANNE MACHADO MARTINS, RG:020241402002-8, COMO CHEFE DO FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLENCENTE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PAULO RAMOS, ESTADO DO MARANHÃO, EM 01 DE OUTUBRO DE 2018. DEUSIMAR SERRA SILVA PREFEITO MUNICIPAL EXECUTIVO
Edição do dia 27/09/2018 TERCEIROS
Edição do dia 27/09/2018 EXECUTIVO
Edição do dia 26/09/2018 TERCEIROS
Edição do dia 21/09/2018 EXECUTIVO
Edição do dia 20/09/2018 PORTARIA Nº 002/2018 INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO, NOMEIA COMISSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EDITAL Nº 003/2018 OPÇÃO PARA JORNADA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS /AMPLIAÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO PARA PROFESSOR INTEGRANTE DO QUADRO PERMANENTE DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR/ EJA, DO MUNICÍPIO DE PAULO RAMOS-MA EXECUTIVO
Edição do dia 18/09/2018 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO COM BASE NAS INFORMAÇÕES CONSTANTES NO PROCESSO LICITATÓRIO, MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2018, TERCEIROS
Edição do dia 13/09/2018 DECRETO Nº 35/2018 DE 13 DE SETEMBRO DE 2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE PAULO RAMOS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DEMAIS DISPOSITIVOS LEGAIS APLICÁVEIS A ESPÉCIE; CONSIDERANDO O FALECIMENTO DO CIDADÃO PAULORAMENSE – SR. ANTONIO DA LUZ, QUE MUITO EXECUTIVO
Edição do dia 06/09/2018 PORTARIA Nº 309/2018-GAB LUIZ ALVES GONÇALVES, EXECUTIVO
Edição do dia 05/09/2018 AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRENCIA N° 001/2018– PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11061426/18/PMPR; A TERCEIROS
Edição do dia 05/09/2018 EXONERAR A PEDIDO PEDRO HENRIQUE GUIMARÃES, EXECUTIVO
Edição do dia 31/08/2018 EXONERAR A PEDIDO ISANEIDE NUNES DA SILVA, RG:1492146, CPF: 745.311.403-97, DO CARGO DE DIRETOR(A) CLINÍCO(A) DA UNIDADE HOSPITALAR NOMEAR WOVERLANDO BRITO DUARTE, RG:1156400993, CPF:948.536.223-49, COMO DIRETOR CLINÍCO DA UNIDADE HOSPITALAR EXECUTIVO
Edição do dia 29/08/2018 EXECUTIVO
Edição do dia 29/08/2018 TERCEIROS
Edição do dia 24/08/2018 LEI Nº 178/2018 INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PAULO RAMOS-MA, REVOGA A LEI 07/85 E SUAS ALTERÇÕES EFETUDAS PELA LEI 056/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXECUTIVO
Edição do dia 20/08/2018 EXECUTIVO
Edição do dia 17/08/2018 EXECUTIVO
Edição do dia 16/08/2018 LEGISLATIVO
Edição do dia 14/08/2018 PORTARIA Nº299/2018-GAB PAULO RAMOS, 14 DE AGOSTO DE 2018 NOMEAR MARINALVA DO NASCIMENTO SILVA, GRATIFICADA DE DIRETOR(A) ESCOLAR, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO EXECUTIVO
Edição do dia 10/08/2018 PORTARIA Nº 295/2018 GAB EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR FRANK ALVES DA SILVA, QUE EXERCE O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA 0001901, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. EXECUTIVO
Edição do dia 09/08/2018 TERCEIROS
Edição do dia 07/08/2018 PORTARIA Nº 294/2018-GAB PAULO RAMOS, 07 DE AGOSTO DE 2018. NOMEAR ERISVALDO RODRIGUES DA SILVA EXECUTIVO
Edição do dia 06/08/2018 TERCEIROS
Edição do dia 02/08/2018 EXECUTIVO
Edição do dia 01/08/2018 LEGISLATIVO
Edição do dia 31/07/2018 PORTARIA Nº 290/2018 GAB PAULO RAMOS, 31 DE JULHO DE 2018 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO PARA HOMOLOGAÇÃO DE LICENÇA E ATESTADO, QUE GERAM AFASTAMENTO DE SERVIDORES DE SUAS ATIVIDADES TRABALHISTAS. ART. 1º - NOMEAR O MÉDICO DR. ADILSON SILVA DAVID, EXECUTIVO
Edição do dia 30/07/2018 LEGISLATIVO
Edição do dia 12/07/2018 AVISO DE SUSPENSÃO DO CERTAME CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2018 TERCEIROS
Edição do dia 05/07/2018 LEGISLATIVO
Edição do dia 04/07/2018 EXTRATO DE CONTRATO Nº 0025/2018- TP PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS EXTRATO DE CONTRATO. TOMADA DE PREÇOS: 007/2018-TP PROCESSO TERCEIROS
Edição do dia 03/07/2018 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Nº140511444/18/PMPR TERCEIROS
Edição do dia 02/07/2018 DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11061438/18/PMPR TERCEIROS
Edição do dia 02/07/2018 LEGISLATIVO
Edição do dia 29/06/2018 LEI Nº 179/2018. ALTERA A LEI Nº 88/2012, CRIA NOVAS VAGAS EM CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO PERMANENTE DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXECUTIVO
Edição do dia 29/06/2018 LEGISLATIVO
Edição do dia 26/06/2018 PAULO RAMOS, 26 DE JUNHO DE 2018. DECRETO Nº 033 DISCIPLINA O HORÁRIO DE ACESSO E FUNCIONAMENTO DE SOM AUTOMOTIVO AUDÍVEL PELO LADO EXTERNO E DOS PAREDÕES DE SOM, DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2018, NA ÁREA DESTINADA AO FESTEJO DO GALO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXECUTIVO
Edição do dia 25/06/2018 DECRETO Nº 32/2018 DE 25 DE JUNHO DE 2018 “INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD NO MUNICÍPIO DE PAULO RAMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” EXECUTIVO
Edição do dia 22/06/2018 EDITAL Nº 003/2018 – RESULTADO PARCIAL PRELIMINAR – 1ª ETAPA (PROVA OBJETIVA) EXECUTIVO
Edição do dia 21/06/2018 RESOLVE: ART. 1º - EXONERAR A PEDIDO MARCUS VINICIOS PEREIRA DA CONCEIÇÃO EXECUTIVO
Edição do dia 15/06/2018 ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2018 TERCEIROS
Edição do dia 14/06/2018 DECRETO MUNICIPAL Nº: 31, DE 14 DE JUNHO DE 2018. DISPÕE SOBRE HORÁRIOS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PAULO RAMOS DURANTE OS JOGOS DA 21ª COPA DO MUNDO FIFA, RÚSSIA 2018. EXECUTIVO
Edição do dia 13/06/2018 TERCEIROS
Edição do dia 13/06/2018 EXTRAS
Edição do dia 12/06/2018 AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO N° 006/2018– PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 140511444/18/PMPR EXECUTIVO
Edição do dia 11/06/2018 DECRETO N° 34, DE 08 DE JUNHO DE 2018. APROVA O MANUAL DE PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAULO RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXECUTIVO
Edição do dia 11/06/2018 TERCEIROS
Edição do dia 11/06/2018 EXTRAS
Edição do dia 08/06/2018 EXTRATO DO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2018 LEGISLATIVO
Edição do dia 08/06/2018 AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRENCIA N° 001/2018– AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO N° 007/2018– PROCESSO ADMINISTRATIVO TERCEIROS
Edição do dia 08/06/2018 PORTARIA Nº 268/2018-GAB NOMEAR PAULO RICARDO CAMPOS MACHADO PORTARIA Nº 269/2018-GAB NOMEAR PATRICK LIMA GUEDES, PORTARIA Nº 270/2018-GAB PAULO RAMOS, 08 DE JUNHO NOMEAR WANDERSON TAVARES MENDES EXECUTIVO
Edição do dia 08/06/2018 EXTRAS
Edição do dia 07/06/2018 EXTRATO DE CONTRATO Nº 0020/2018CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 0020/2018CPL ? PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 077/2017. TERCEIROS
Edição do dia 07/06/2018 EXTRATO DO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2018 EXTRATO DO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2018 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2018 LEGISLATIVO
Edição do dia 07/06/2018 PORTARIA Nº 267/2018 GAB EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR JADIEL DE ABREU LEITE EXECUTIVO
Edição do dia 06/06/2018 . TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2018 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2018 TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 009/2018 RATIFICAÇÃO O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS- MA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FULCRO NO ART. 26 DA LEI 8.666/93, LEGISLATIVO
Edição do dia 06/06/2018 PORTARIA Nº 252/2018-GAB ANTONIO RONDYERY SOUSA DA LUZ, PORTARIA Nº 253/2018-GAB CLAUDSON DIENIO CARVALHO DA CRUZ, PORTARIA Nº 255/2018-GAB PAULO RAMOS, 06 DE ACACIARA BENAVENUTO TEIXEIRA ART. 1º - EXONERAR EDNA MARIA BARBOSA BARROS, ANA PAULA BARBOSA SILVA PORTARIA Nº 259/2018-GAB MARILUCE CARMO DA SILVA, PORTARIA Nº 260/2018-GAB SELEUCIA OLIVEIRA RODRIGUES ANTONIA LEITE OLIVEIRA SOUZA PORTARIA Nº 263/2018-GAB NOMEAR FRANCIMAR ROCHA DA CONCEIÇÃO, EXECUTIVO
Edição do dia 05/06/2018 TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 008/2018 TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007/2018 RESULTADO DOS INTES ADJUDICADO: LEGISLATIVO
Edição do dia 01/06/2018 PORTARIA Nº 285/2018-GAB - EXONERAR A PEDIDO ADRIANA DA COSTA MATOS, RG:18396282001-8, CPF: 026.692.813-70, DO CARGO DE CHEFE ADMINISTRATIVO(A) EXECUTIVO
Edição do dia 28/05/2018 P O R T A R I A SEFAZ Nº 02 DE 28 DE MAIO DE 2018. R E S O L V E: - INSTAURAR PROCESSO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - TCE DECRETO Nº30/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 01 DE JUNHO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXECUTIVO
Edição do dia 28/05/2018 CITAÇÃO SENHOR ARMANDO DOS SANTOS DANTAS, PROFESSOR, MATRÍCULA 0001875, LOTADO NA U. E. JOSÉ FRANCISCO DE ANDRADE NO POVOADO ESTRELA, NESTE MUNICÍPIO. N EXTRAS
Edição do dia 24/05/2018 DECRETO Nº 30/2018 DE 24 DE MAIO DE 2018 NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DE PAULO RAMOS ? MA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS EDITAL Nº 001/2018/GAB ? ABERTURA DE INSCRIÇÃO E VAGAS EXECUTIVO
Edição do dia 23/05/2018 CONTRATO Nº: 20180044 ORIGEM: PREGÃO Nº PP 11/2018-SRP CONTRATANTE: SEC.MUN.DE ADM.,PLANEJ.COMUN.E SEGURANÇA TERCEIROS
Edição do dia 23/05/2018 EXTRAS
Edição do dia 18/05/2018 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº PP 11/2018-SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERCEIROS
Edição do dia 18/05/2018 EXTRAS
Edição do dia 17/05/2018 DECRETO Nº 29/2018 “REGULAMENTA A CONCESSÃO DE PERMISSÃO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE PAULO RAMOS – MA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. EXECUTIVO
Edição do dia 17/05/2018 CITAÇÃO SENHOR ARMANDO DOS SANTOS DANTAS, PROFESSOR, MATRÍCULA 0001875, LOTADO NA U. E. JOSÉ FRANCISCO DE ANDRADE NO POVOADO ESTRELA, NESTE MUNICÍPIO. N EXTRAS
Edição do dia 17/05/2018 TERCEIROS
Edição do dia 16/05/2018 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 015/2018; A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PAULO RAMOS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA TERCEIROS
Edição do dia 14/05/2018 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 016/2018; A CO TERCEIROS
Edição do dia 11/05/2018 EXECUTIVO
Edição do dia 10/05/2018 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO OBJETO: ORGANIZAÇÃO DE EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MÃES PAULORAMENSES TERCEIROS
Edição do dia 10/05/2018 PORTARIA Nº 243 /2018-GAB EXONERAR A PEDIDO JURACY SOUSA DE PORTARIA Nº 245/2018-GAB PAULO RAMOS, 10 DE EXONERAR ROSANA DE SOUSA ALMEIDA, PORTARIA Nº 247/2018-GAB EXONERAR RAIMUNDA NONATA SALAZAR DA SILVA, PORTARIA Nº 246/2018-GAB NOMEAR ROSANA DE SOUSA ALMEIDA PORTARIA Nº 248/2018-GAB PAULO RAMOS, 10 DE NOMEAR RAIMUNDA NONATA SALAZAR DA SILVA, EXECUTIVO
Edição do dia 10/05/2018 CITAÇÃO SENHOR ARMANDO DOS SANTOS DANTAS EXTRAS
Edição do dia 27/04/2018 EXTRATO DE CONTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 010/2018 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, COMUNICAÇÃO E SEGURANÇA; CONTRATADO: GENIVAL OLIVEIRA E SILVA, TERCEIROS
Edição do dia 27/04/2018 EXTRAS
Edição do dia 25/04/2018 LEI Nº 175/2018 ALTERA A LEI N º 78/2011, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE PAULO RAMOS – MA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS EXECUTIVO
Edição do dia 24/04/2018 LEI Nº 174/2018 ESTABELECE NORMAS PARA A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM TÁXIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXECUTIVO
Edição do dia 24/04/2018 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20180035 ORIGEM TERCEIROS
Edição do dia 23/04/2018 EXTRATO DE CONTRATO Nº 032/2018 EXTRATO DE CONTRATO Nº 022/2018 EXTRATO DE CONTRATO Nº 044/2018 CHAMADA PUBLICA Nº 001/2018 EXTRATO DE CONTRATO Nº 047/2018 EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2018 EXTRATO DE CONTRATO Nº 031/2018 TERCEIROS
Edição do dia 23/04/2018 EXTRAS
Edição do dia 20/04/2018 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 10/2018-SRP TERCEIROS
Edição do dia 19/04/2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS EXTRATO DE CONTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO: 008/2018; CONTRATANTE TERCEIROS
Edição do dia 18/04/2018 DECRETO Nº 26/2018 REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº025/2018, ANULA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO MUNÍCIPIO DE PAULO RAMOS-MA, REGIDO PELO EDITAL 01/2018- SEMFAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXECUTIVO
Edição do dia 17/04/2018 RETIFICAÇÃO N° 02 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N° 001/2018/SEFAZ EXECUTIVO
Edição do dia 17/04/2018 TERCEIROS
Edição do dia 13/04/2018 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 008/2018; A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PAULO RAMOS, ATRAVÉS TERCEIROS
Edição do dia 13/04/2018 EXTRAS
Edição do dia 12/04/2018 DECRETO Nº 24/2018 “REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PAULO RAMOS/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” EXECUTIVO
Edição do dia 11/04/2018 RETIFICAÇÃO N° 01 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N° 001/2018/SEFAZ EXECUTIVO
Edição do dia 11/04/2018 EXTRAS
Edição do dia 10/04/2018 DECRETO Nº 25/2018 ESTABELECE NORMAS PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NAS ÁREAS DA SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA O MUNICÍPIO DE PAULO RAMOS, ESTADO DO MARANHÃO EXECUTIVO
Edição do dia 06/04/2018 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLGAÇÃO RECONHEÇO A DISPENSA DE LICITAÇÃO FUNDAMENTADA NO ART. 24, INCISO II , DA LEI N.º 8.666 DE 21 TERCEIROS
Edição do dia 05/04/2018 PORTARIA Nº 240/2018 CEDER, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A SERVIDORA MÁRCIA SILVA FONTENELE, EXECUTIVO
Edição do dia 05/04/2018 EXTRATO DE CONTRATO Nº 0010/2018- TP PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS EXTRATO DE CONTRATO. TOMADA DE PREÇOS: 001/2018-TP TERCEIROS
Edição do dia 04/04/2018 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20180027 ORIGEM: PREGÃO Nº PP 06/2018-SRP CONTRATO Nº: 20180028 ORIGEM: PREGÃO Nº PP 06/2018-SRP CONTRATO Nº: 20180029 ORIGEM: PREGÃO Nº PP 06/2018-SRP CONTRATO Nº: 20180030 ORIGEM: PREGÃO Nº PP 06/2018-SRP CONTRATO Nº: 20180031 ORIGEM: PREGÃO Nº PP 06/2018-SRP TERCEIROS
Edição do dia 03/04/2018 EXTRATO DE CONTRATO. TOMADA DE PREÇOS: 003/2018-TP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05011310/18/PMPR; TERCEIROS
Edição do dia 03/04/2018 PORTARIA Nº 241/2018 CEDER, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A SERVIDORA RUBENILDA FERREIRA DA SILVA, EXECUTIVO
Edição do dia 03/04/2018 EXTRAS
Edição do dia 02/04/2018 PORTARIA Nº 05/2018-SEMAD PRORROGA O PRAZO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 07/2018. EXECUTIVO
Edição do dia 02/04/2018 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº PP 06/2018-SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERCEIROS
Edição do dia 02/04/2018 PORTARIA Nº 215/2018-GAB EXONERAR MARCOS AURÉLIO LEITÃO MOURA PORTARIA Nº 216/2018-GAB EXONERAR CAIO ALVES FIALHO PORTARIA Nº 217/2018-GAB NOMEAR CAIO ALVES FIALHO PORTARIA Nº 218/2018-GAB - NOMEAR PALOMA LIRA SANTANA PORTARIA Nº 219/2018-GAB NOMEAR LUIZ ALVES GONÇALVES PORTARIA Nº 222/2018-GAB - NOMEAR MOISÉS ALVES TEIXEIRA FILHO PORTARIA 220/2018 GAB EXONERAR ? ROSI CLEIDE SILVA FREITAS TEIXEIRA EXTRAS
Edição do dia 29/03/2018 EXTRATO DO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2018 EXTRATO DO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2018 LEGISLATIVO
Edição do dia 28/03/2018 DECRETO N.º 10/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 29 DE MARÇO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXECUTIVO
Edição do dia 28/03/2018 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 004/2018; TERCEIROS
Edição do dia 28/03/2018 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2018. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2018 LEGISLATIVO
Edição do dia 27/03/2018 RATIFICAÇÃO RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 006/2018 LEGISLATIVO
Edição do dia 27/03/2018 EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS|MA TERCEIROS
Edição do dia 26/03/2018 LEI N º 172/2018. DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE PEIXES E CESTAS BÁSICAS ÀS FAMÍLIAS CARENTES DE PAULO RAMOS DURANTE O PERÍODO DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXECUTIVO
Edição do dia 26/03/2018 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 005/2018; A TERCEIROS
Edição do dia 26/03/2018 TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005/2018 RATIFICAÇÃO RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2018, TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2018 LEGISLATIVO
Edição do dia 23/03/2018 CONTRATO Nº: 20180016 ORIGEM: PREGÃO Nº PP 03/2018-SRP : AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE ALIMENTAÇÃO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE (MERENDA ESCOLAR). TERCEIROS
Edição do dia 23/03/2018 EXTRATO DO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2018 LEGISLATIVO
Edição do dia 23/03/2018 EXTRAS
Edição do dia 22/03/2018 CONTRATO Nº: 20180018 OBJETO: LOCAÇÃO DE SISTEMAS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E FOLHA DE PAGAMENTO PARA AUXÍLIO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS/MA. CONTRATO Nº: 20480019 C OBJETO: LOCAÇÃO DE SISTEMAS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E FOLHA DE PAGAMENTO PARA AUXÍLIO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS/MA. TERCEIROS
Edição do dia 22/03/2018 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2018 LEGISLATIVO
Edição do dia 20/03/2018 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº PP 03/2018-SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE ALIMENTAÇÃO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE (MERENDA ESCOLAR). TERCEIROS
Edição do dia 20/03/2018 TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2018 RATIFICAÇÃO RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2018, LEGISLATIVO
Edição do dia 19/03/2018 TERCEIROS
Edição do dia 15/03/2018 TERCEIROS
Edição do dia 14/03/2018 PORTARIA Nº 211/2018 CEDER, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, O SERVIDOR RUDIVAN ZUQUINHA SOUSA SILVA, PORTARIA Nº 212/2018 CEDER, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, O SERVIDOR ATAIDE PAIVA DE ARAUJO, MOTOBOY - CATEGORIA “A”, DO QUADRO DE PESSOAL DA EXECUTIVO
Edição do dia 13/03/2018 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040111302/18/PMPR TERCEIROS
Edição do dia 12/03/2018 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA. CHAMADA PÚBLICA N° 001/2018. TERCEIROS
Edição do dia 12/03/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO NOTIFICAÇÃO INTERESSADO: GERMANO CARDOSO SOCIEDADE DE ADVOCACIA, NA RUA Q- SHS, EXECUTIVO
Edição do dia 09/03/2018 PORTARIA Nº 005/2018- SEMAD INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXECUTIVO
Edição do dia 09/03/2018 EXTRATO DO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2018 LEGISLATIVO
Edição do dia 08/03/2018 PORTARIA Nº 04/2018 SEC/ADM PAULO RAMOS, 08 DE MARÇO DE 2018. - PRORROGAR O PRAZO PREVISTO NA PORTARIA Nº 03/2018 SEC/SEMAD DE 05 DE MARÇO DE 2018 ATÉ O DIA 12/03/2018. EXECUTIVO
Edição do dia 08/03/2018 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2018 HOMOLOGA.O PROCESSO DE LICITAÇÃO AO SR. MARCIO VAGNO SIPIAO DE SOUSA, LEGISLATIVO
Edição do dia 07/03/2018 PORTARIA Nº 174/2018 O PREFEITO MUNICIPAL CEDER, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A SERVIDORA EFETIVA ERGILANE FERREIRA PEREIRA, PROFESSORA, DO QUADRO DE EXECUTIVO
Edição do dia 06/03/2018 PORTARIA Nº 172/2018 CEDER, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A SERVIDORA EFETIVA ANA TAYRES SANTANA GOMES, PREGOEIRA, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, MATRÍCULA 0001783, À 2ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA ONDE EXERCERÁ SUAS ATIVIDADES POR 40HS SEMANAIS, EXECUTIVO
Edição do dia 06/03/2018 LEGISLATIVO
Edição do dia 06/03/2018 PORTARIA Nº 177/2018-GAB EXONERAR JOSE MARIA PEREIRA SILVA PORTARIA Nº 178/2018-GAB - NOMEAR DENISIA SANTOS ALBURQUEQUE PORTARIA Nº 179/2018-GAB NOMEAR I PORTARIA Nº 180/2018-GAB PAULO RAMOS, 06 DE DHEIMESON ABREU DE PAULA PORTARIA Nº 181/2018-GAB NOMEAR WROBSON CABRAL DA CUNHA PORTARIA Nº 182/2018-GAB NOMEAR MARCIO PAULA CARNEIRO PORTARIA Nº 183/2018-GAB NOMEAR IRINEU RODRIGUES DE BARROS PORTARIA Nº 184/2018-GAB - NOMEAR OZIMAR RODRIGUES DA SILVA PORTARIA Nº 185/2018-GAB NOMEAR SHIRLEY ARAÚJO MARANHÃO MACEDO, PORTARIA Nº 186/2018-GAB NOMEAR LUIS FERNANDO LIMA CAMELO PORTARIA Nº 187/2018-GAB NOMEAR ROGERIO ALVES DE SOUZA PORTARIA Nº 188/2018-GAB NOMEAR VERA LÚCIA SOUSA DE ARAÚJO PORTARIA Nº 189/2018-GAB PAULO RAMOS, 06 DE NOMEAR FRANCISCO MARTINS DE JESUS PORTARIA Nº 190/2018-GAB NOMEAR FABIANO CAVALCANTE DA LUZ PORTARIA Nº 191/2018-GAB - NOMEAR FRANCISCO MORAES LIMA JUNIOR PORTARIA Nº 192/2018-GAB EXONERAR ANTONIO LIMA DA SILVA FILHO PORTARIA Nº 193/2018-GAB NOMEAR KLEUCIVAN SOUSA SÁ PORTARIA Nº 194/2018-GAB PAULO RAMOS, 06 DE NOMEAR ROBSON LIMA, PORTARIA Nº 195/2018-GAB PAULO RAMOS, 06 DE NOMEAR MARIA DE FÁTIMA AMORIM PORTARIA Nº 196/2018-GAB - NOMEAR LETINILDE ALBUQUERQUE DOS SANTOS CAVALHEDO PORTARIA Nº 197/2018-GAB NOMEAR TAILDE DO VALE SILVA DE MORAES PORTARIA Nº 198/2018-GAB NOMEAR TAIS DO VALE SILVA, PORTARIA Nº 199/2018-GAB NOMEAR ADRIANA DA COSTA MATOS PORTARIA Nº 200/2018-GAB NOMEAR TEREZA OLIVEIRA DA SILVA PORTARIA Nº 201/2018-GAB NOMEAR SARA SILVA CARNEIRO PORTARIA Nº 202/2018-GAB - NOMEAR WASHINGTON DA SILVA MOTA PORTARIA Nº 203/2018-GAB EXONERAR RÔMULO SILVA FREITAS PORTARIA Nº 204/2018-GAB NOMEAR ERISMAR DA CONCEIÇÃO PORTARIA Nº 205/2018-GAB - NOMEAR ANTONIA MACHADO FERREIRA PORTARIA Nº 206/2018-GAB PAULO RAMOS, 06 DE NOMEAR HALYNE LIMA PEREIRA PORTARIA Nº 207/2018-GAB NOMEAR ANTONIO WALISSON FERREIRA SILVA PORTARIA Nº 208/2018-GAB NOMEAR ACACIARA BENAVENUTO TEIXEIRA PORTARIA Nº 209/2018-GAB NOMEAR ABSOLÃNDIA RIBEIRO ROSA PORTARIA Nº 210/2018-GAB NOMEAR ELIDA DE SOUSA RIBEIRO PORTARIA Nº 211/2018-GAB NOMEAR EDNA MARIA BARBOSA BARROS NOMEAR SELYJANE GONÇALVES DA SILVA PORTARIA Nº 213/2018-GAB EXONERAR - ADRIANO CAMPOS DE JESUS PORTARIA Nº 214/2018-GAB - NOMEAR FRANCISCO SILVA DE JESUS EXTRAS
Edição do dia 05/03/2018 PORTARIA Nº 176/2018-GAB NOMEAR JOSE MARIA PEREIRA SILVA, PORTARIA Nº 175/2018-GAB - NOMEAR ZEDEQUIAS VIEIRA DA SILVA EXTRAS
Edição do dia 05/03/2018 EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2018CPL EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO PRESENCIAL Nº: 025/2017; TERCEIROS
Edição do dia 05/03/2018 PORTARIA 03/3018 ? SEC/ADM SERVIMO-NOS DESTE PARA LHE CONVOCAR PARA COMPARECER NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, OS FUNCIONÁRIOS QUE SE ENCONTREM EM SITUAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGO PÚBLICO. EXECUTIVO
Edição do dia 02/03/2018 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2018/0008 EXTRATO DE CONTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO: 003/2018 CONTRATANTE TERCEIROS
Edição do dia 23/02/2018 REAVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO N° 001/2018– REAVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO N° 004/2018– TERCEIROS
Edição do dia 21/02/2018 DECRETO Nº 008/2018 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXECUTIVO
Edição do dia 19/02/2018 EXTRATO DO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2018 LEGISLATIVO
Edição do dia 19/02/2018 DECRETO Nº 07/2018 NOMEAR, ANTÔNIO DA SILVA FERREIRA EXECUTIVO
Edição do dia 16/02/2018 TERCEIROS
Edição do dia 16/02/2018 ATA DE ANULAÇÃO DO CERTAME ATA DE ANULAÇÃO DO CERTAME DA TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2018, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UM ESTÁDIO DE FUTEBOL PARA O MUNICÍPIO DE PAULO RAMOS/MA, QUE FAZ PARTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Nº 04011306/18/PMPR. EXECUTIVO
Edição do dia 15/02/2018 EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO TERCEIROS
Edição do dia 15/02/2018 TOMADA DE PREÇO N.º 001/2018 ATA DE ANULAÇÃO DO CERTAME ATA DE ANULAÇÃO DO CERTAME DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DE OBRAS REFERENTE A 06 ESCOLAS MUNICIPAIS LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PAULO RAMOS/MA, QUE FAZ PARTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04011154/18/PMPR TERCEIROS
Edição do dia 14/02/2018 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2018 LEGISLATIVO
Edição do dia 09/02/2018 TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2018 LEGISLATIVO
Edição do dia 02/02/2018 PORTARIA Nº 138/2018- SEMAD INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXECUTIVO
Edição do dia 01/02/2018 PORTARIAS EXECUTIVO
Edição do dia 01/02/2018 CONTRATO Nº: 20180010 OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES PARA A SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, COMUNICAÇÃO E SEGURANÇA TERCEIROS
Edição do dia 31/01/2018 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS DE HOSPEDAGENS NA FORMA DE DIÁRIAS, EM APOIO ÀS ATIVIDADES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PAULO TERCEIROS
Edição do dia 31/01/2018 DECRETO Nº 05/2018 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 21/2017 DE 4 DE MAIO DE 2017, QUE CRIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO MUNICÍPIO DE PAULO RAMOS A COMISSÃO IMÓVEL LEGAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXECUTIVO
Edição do dia 30/01/2018 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2018/0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E ACABAMENTO EM GERAL EM APOIO AS ATIVIDADES DA PREFEITURA DE PAULO RAMOS/MA, AVISO DE LICITAÇÃO ? TOMADA DE PREÇO N° 001/2018? PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04011154/18/PMPR; A AVISO DE LICITAÇÃO ? TOMADA DE PREÇO N° 002/2018? PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº040111302/18/PMPR; A AVISO DE LICITAÇÃO ? TOMADA DE PREÇO N° 003/2018? PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº05011310/18/PMPR; A AVISO DE LICITAÇÃO ? TOMADA DE PREÇO N° 004/2018? PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº04011306/18/PMPR; TERCEIROS
Edição do dia 29/01/2018 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº PP 02/2018-SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERCEIROS
Edição do dia 24/01/2018 EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO PRESENCIAL Nº: 019/2017 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAULO RAMOS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, COMUNICAÇÃO E SEGURANÇA; CONTRATADO: P. HOLANDA RIBEIRO - ME TERCEIROS
Edição do dia 23/01/2018 EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2018 - CPL EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO PRESENCIAL Nº: 023/2017 ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 071/2017 TERCEIROS
Edição do dia 22/01/2018 CONTRATO Nº: 20180002 ORIGEM: PREGÃO Nº PP 01/2018-SRP TERCEIROS
Edição do dia 18/01/2018 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02011931/18/PMPR PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2018 - SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2018 - SRP TERCEIROS
Edição do dia 17/01/2018 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO Nº 001/2018 A TERCEIROS
Edição do dia 17/01/2018 ERRATA PORTARIA DE Nº113 DE 02 DE JANEIRO DE 2018. ERRATA A PORTARIA N.º 113 DE 02 DE JANEIRO DE 2018, PUBLICADO NA EDIÇÃO Nº. EXECUTIVO
Edição do dia 10/01/2018 LEI 168/2017 ALTERA O ART. 57 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PAULO RAMOS-MA. LEI Nº 170/2017 ALTERA A LEI MUNICPAL 140/2014 QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE PAULO RAMOS-MA, DISPÔE DA TRANSFORMAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS EM SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, CIDADES E HABITAÇÃO, A SECRETARIA DE PATRIMÕNIO E SEGURANÇA ALIMENTAR, ALTERA FUNÇÕES GRATIFICADAS E OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXECUTIVO
Edição do dia 08/01/2018 LEI Nº 166/2018 “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. EXECUTIVO
Edição do dia 05/01/2018 TERMO ADITIVO Nº 017/2018. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS, POR INTERMÉDIO DA SECREATARIA MUNICIPAL DE FAZENDA; CONTRATADO: HCG SERVIÇOS TECNOÇÓGICOS LTDA, , TERCEIROS
Edição do dia 05/01/2018 DECRETO Nº 01/2018 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ? CPL DO MUNICÍPIO DE PAULO RAMOS ? MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. EXECUTIVO
Edição do dia 04/01/2018 DECRETO Nº 03/2018 “DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DO CARGO RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PORTARIA Nº 01/2018-GAB DIRETOR DE DIVISÃO DE TRANSITO, PORTARIA Nº 03/2018-GAB DELIANNE ALVES DE ARAÚJO CHEFE DE DIVISÃO DE CONTABILIDADE, TESOURARIA E PAGADORIA PORTARIA Nº 04/2018 NOMEAR ALACY PINHEIRO DE SOUSA DIRETOR DE DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS, NOMEAR CELDEANE DA SILVA FERNANDES CHEFE DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, EXECUTIVO
Edição do dia 04/01/2018 LEGISLATIVO
Edição do dia 03/01/2018 LEI Nº 165/, DE 27 DE OUTUBRO DE 2017. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PAULO RAMOS PARA O EXERCÍCIO DE 2018. EXECUTIVO
Edição do dia 02/01/2018 PORTARIA Nº 24/2018-GAB - NOMEAR ANDERSON DOS SANTOS DANTAS, DIRETOR DE DIVISÃO PORTARIA Nº 30/2018-GAB ANTONIO PAULO COSTA SILVA, CHEFE DE SEÇÃO DE CULTURA (FG-1 PORTARIA Nº 02/2018-GAB CAIO ALVES FIALHO DIRETOR DE DIVISÃO DE TRANSITO, PORTARIA Nº 28/2018-GAB FRANCISCO CARVALHO ARAÚJO DIRETOR DE DIVISÃO PORTARIA Nº 43/2018-GAB FERNANDA DA SILVA MORAIS ASSESSOR(A) ESPECIAL, PORTARIA Nº 106/2018- FRANCISCO ALVES DOS SANTO DIRETOR DE DIVISÃO FRANCISCO RONNES LIMA REIS ASSESSOR ESPECIAL PORTARIA Nº 56/2018-GAB ISABELLA DE SOUSA MOURA, ASSESSORA DE GABIENTE EXECUTIVO
Edição do dia 29/12/2017 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2017 – TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2017. PARTES EXTRAS
Edição do dia 29/12/2017 LEGISLATIVO
Edição do dia 29/12/2017 EXONERA TODOS SERVIDORES EM CARGOS COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE PAULO RAMOS, COM EXCEÇÃO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, CHEFE DE GABINETE E TESOUREIRO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXECUTIVO
Edição do dia 27/12/2017 TERCEIROS
Edição do dia 19/12/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE PAULO RAMOS, ESTADO DO MARANHÃO RESOLVE: REINTEGRAR, MARIA DO REMÉDIO DOS SANTOS SOUZA, CPF: 909710193-04, COMO PROFESSORA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO. EXECUTIVO
Edição do dia 29/11/2017 AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 024/2017 OBJETO: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, EM APOIO ÀS ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 025/2017 OBJETO: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO EDUCACIONAL (SIGE) – SISTEMA DE GESTÃO ESCOLAR, EM APOIO ÀS ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 026/2017 EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PUBLICOS, EM APOIO ÀS ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS; A AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 027/2017 : EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS E CERIMONIAL, EM APOIO ÀS ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS; EXECUTIVO
Edição do dia 27/11/2017 CONTRATO Nº 023/2017 ELO PRESENTE TERMO DE DISTRATO CONTRATUAL CONSENSUAL TERCEIROS
Edição do dia 17/11/2017 EXTRATO DE CONTRATO Nº 094/2017 EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO PRESENCIAL Nº: 019/2017 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAULO EXECUTIVO
Edição do dia 10/11/2017 EXECUTIVO
Edição do dia 09/11/2017 PROJETO DE LEI Nº 161 /2017 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021 PARA O MUNICÍPIO DE PAULO RAMOS, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXECUTIVO
Edição do dia 09/11/2017 DECRETO Nº 31 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PAULO RAMOS, REGULAMENTA A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 281 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO PARA HOMOLOGAÇÃO DE LICENÇA E ATESTADO, QUE GERAM AFASTAMENTO DE SERVIDORES DE SUAS ATIVIDADES TRABALHISTAS. EXTRAS
Edição do dia 06/11/2017 LEI Nº 06/2017, DE 30 DE AGOSTO DE 2017. "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - LDO EXECUTIVO
Edição do dia 31/10/2017 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº SRP 019/2017. PELO TERCEIROS
Edição do dia 31/10/2017 PORTARIA Nº 280/2017 GAB EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR RONNIE CÉSAR OLIVEIRA SILVEIRA, EXECUTIVO
Edição do dia 30/10/2017 ATA DE REVOGAÇÃO DO CERTAME LICITATÓRIO REFERENTE À PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2017. TERCEIROS
Edição do dia 30/10/2017 EXECUTIVO
Edição do dia 27/10/2017 ATA DE REVOGAÇÃO DO CERTAME LICITATÓRIO REFERENTE À PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2017. TERCEIROS
Edição do dia 27/10/2017 DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/17. APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PAULO RAMOS, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO O SR. TANCLEDO LIMA ARAÚJO LEGISLATIVO
Edição do dia 27/10/2017 LEI Nº 164/2017 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA/COMPEDE E O }UNDO MUNICIPAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. EXECUTIVO
Edição do dia 24/10/2017 EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 063/2017 DISPÕE SOBRE A REV1SAO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PAULO RAMOS, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. LEGISLATIVO
Edição do dia 24/10/2017 TERCEIROS
Edição do dia 24/10/2017 PORTARIA 266/2017 GAB - EXONERAR, LETÍCIA DE SENA BATISTA ASSESSORA DE GABINETE PORTARIA 267/2017 GAB NOMEAR, LETÍCIA DE SENA BATISTA ASSESSORA ESPECIAL, EXECUTIVO
Edição do dia 23/10/2017 PORTARIA Nº270 PORTARIA Nº 270 PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 008/2017 (PA Nº 008/2017) RESOLVE: INSTAURAR O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO TOMBADO SOB O Nº¬¬¬¬ 008/2017 PARA APURAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DE ACUMULAÇÃO ILEGAL DE CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, BEM COMO A RECEPÇÃO DUAL DE REMUNERAÇÃO POR SERVIDORES EFETIVOS NOMEADOS PARA CARGO EM COMISSÃO, ASSIM ENTENDIDOS OS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, PROCEDENDO-SE A ADOÇÃO DAS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: EXECUTIVO
Edição do dia 19/10/2017 OFICIO 148/2017 OFICO 217/2017 EXECUTIVO
Edição do dia 18/10/2017 PORTARIA 262/2017 GAB EXONERAR A PEDIDO, VERA LUCIA DE VASCONCELOS SILVA, SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, OBRAS, SEGURANÇA E CIDADANIA, N PORTARIA 263/2017 GAB EXONERAR A PEDIDO, RAIMUNDO GOMES DE ALMEIDA FILHO, DO CARGO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER PORTARIA 264/2017 GAB NOMEAR BRUNO AMÉRICO MEZENGA DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, OBRAS, SEGURANÇA E CIDADANIA PORTARIA 265/2017 GAB NOMEAR FRANCISCA MARIA PEREIRA FILHA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, N EXECUTIVO
Edição do dia 17/10/2017 EXECUTIVO
Edição do dia 11/10/2017 TERCEIROS
Edição do dia 11/10/2017 DECRETO Nº 030/2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXECUTIVO
Edição do dia 04/10/2017 EXTRATO DE CONTRATO. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 001/2017 TERCEIROS
Edição do dia 03/10/2017 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº SRP 019/2017 TERCEIROS
Edição do dia 02/10/2017 AVISO DE LICITAÇÃO ? PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2017 AVISO DE LICITAÇÃO ? PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2017 TERCEIROS
Edição do dia 28/09/2017 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO RATIFICAR E HOMOLOGAR EM TODOS OS SEUS TERMOS A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2017 TERCEIROS
Edição do dia 27/09/2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO 065/2017 TERCEIROS
Edição do dia 22/09/2017 REAVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2017 – PROCESSO ADMINISTRATIVO 066/2017 AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2017 – PROCESSO ADMINISTRATIVO 067/2017; TERCEIROS
Edição do dia 21/09/2017 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2017 EXTRATO DO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2017 EXECUTIVO
Edição do dia 14/09/2017 ATA DA SESSÃO DE LICITAÇÃO DESERTA O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2017, MODALIDADE PREGÃO Nº005/2017 TERCEIROS
Edição do dia 14/09/2017 DECRETO Nº 26/2017 INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÃMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA INSTITUÍDA A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUE TRATA O ART. 179 DA LEI 01/91- ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PAULO RAMOS-MA EXECUTIVO
Edição do dia 13/09/2017 EDITAL DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2017 TERCEIROS
Edição do dia 12/09/2017 LEI Nº160/2017 ''DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE PAULO RAMOS-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" EXECUTIVO
Edição do dia 06/09/2017 DECRETO PONTO FACULTATIVO EXECUTIVO
Edição do dia 05/09/2017 PORTARIA 164/2017 GAB XONERAR MARCELO OLIVEIRA BRITO CARGO DE COORDENADOR DO SETOR ADMINISTRATIVO DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO, EXECUTIVO
Edição do dia 04/09/2017 EDITAL N° 02 /2017 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO EXECUTIVO
Edição do dia 31/08/2017 RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2017, LEGISLATIVO
Edição do dia 28/08/2017 AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2017 AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2017 TERCEIROS
Edição do dia 22/08/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2017 FINALIDADE REUNIÃO COM PERMISSIONÁRIOS DE ESPAÇO PÚBLICO, DEUSIMAR SERRA SILVA EXECUTIVO
Edição do dia 10/08/2017 PORTARIA Nº249/2017 R E S O L V E EXONERAR, O SERVIDOR GILSON FERNANDES DE ARAÚJO PORTARIA Nº250/2017 EXONERAR, A SERVIDORA ERICA MANUELA VIRGINO DE ARAÚJO, EXECUTIVO
Edição do dia 04/08/2017 DECRETO Nº 028/GAB DDISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAULO RAMOS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 19/2017-GAB/SEMUS, DE 04 DE AGOSTO DE 2017. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAULO RAMOS, DE ACORDO COM AS DETERMINAÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E AS DECISÕES DO CONSELHO INSTITUIR AS COMISSÕES DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A REALIZAR-SE NO DIA 28 DE JULHO DE 2017, COMPOSTAS DE MEMBROS INDICADOS POR SEUS RESPECTIVOS SEGMENTOS EXECUTIVO
Edição do dia 18/07/2017 ART. 1º FICA CONVOCADA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A SER REALIZADA NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2017, NA CIDADE DE PAULO RAMOS/MA. ART. 2º O TEMA CENTRAL DA VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SERÁ "GARANTIA DE DIREITOS NO FORTALECIMENTO DO SUAS". EXECUTIVO
Edição do dia 14/07/2017 ATA DE REVOGAÇÃO DO CERTAME LICITATÓRIO REFERENTE À PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2017. TERCEIROS
Edição do dia 13/07/2017 EXTRATO DE CONTRATO Nº 067/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2017. TERCEIROS
Edição do dia 10/07/2017 EXTRATO DE CONTRATO Nº068/2017 TERCEIROS
Edição do dia 10/07/2017 LEI MUNICIPAL Nº 158/2017 “ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 148/2016, COM A CRIAÇÃO DO CARGO DE GESTOR DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. LEI Nº 159 DE 25 DE ABRIL DE 2017. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXECUTIVO
Edição do dia 07/07/2017 HOMOLOGAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS - MA REFERÊNCIA: PREGÃO PRESENCIAL 016/2017 TERCEIROS
Edição do dia 07/07/2017 DECRETO Nº 023/2017 DISCIPLINA O HORÁRIO DE ACESSO E FUNCIONAMENTO DE SOM AUTOMOTIVO AUDÍVEL PELO LADO EXTERNO BEM COMO OS DE PAREDÕES DE SOM, NA ÁREA DESTINADA AO FESTEJO DO GALO DURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXECUTIVO
Edição do dia 07/07/2017 LEI MUNICIPAL Nº 158/2017 “ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 148/2016, COM A CRIAÇÃO DO CARGO DE GESTOR DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. EXTRAS
Edição do dia 06/07/2017 EXECUTIVO
Edição do dia 04/07/2017 EXTRATO DE CONTRATO Nº 063/2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS EXTRATO DE CONTRATO. TOMADA DE PREÇOS Nº: 004/2017 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS; CONTRATADO: HORIZONTE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 064/2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO PRESENCIAL Nº: 014/2017 TERCEIROS
Edição do dia 03/07/2017 TERCEIROS
Edição do dia 30/06/2017 EXTRATO DE CONTRATO Nº 070/2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS EXTRATO DE CONTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO: 032/2017 TERCEIROS
Edição do dia 29/06/2017 EXTRATO DE CONTRATO Nº 069/2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO PRESENCIAL Nº: 018/2017 TERCEIROS
Edição do dia 28/06/2017 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIALNº018/2017 PROCESSOADMINISTRATIVO 062/2017 TERCEIROS
Edição do dia 28/06/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2017 FINALIDADE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA 2017 E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018 DEUSIMAR SERRA SILVA EXECUTIVO
Edição do dia 26/06/2017 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO 057/2017 TERCEIROS
Edição do dia 23/06/2017 DECRETO Nº 023/2017 DISCIPLINA O HORÁRIO DE ACESSO E FUNCIONAMENTO DE SOM AUTOMOTIVO AUDÍVEL PELO LADO EXTERNO BEM COMO OS DE PAREDÕES DE SOM, NA ÁREA DESTINADA AO FESTEJO DO GALO DURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXECUTIVO
Edição do dia 22/06/2017 LEI N.º 157 DE 22 DE JUNHO DE 2017 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O QUADRO DE PESSOAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ATENDER ATIVIDADES CONSIDERADAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXECUTIVO
Edição do dia 22/06/2017 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EXECUTIVO
Edição do dia 21/06/2017 TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO 056/2017 TERMO DE HOMOLOGAÇÃOO PREFEITO MUNICIPAL DE PAULO RAMOS - MA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO O TEOR DO RELATÓRIO FINAL E CONCLUSIVO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E O PARECER DA ASSESSORIA JURÍDICA DESTA PREFEITURA, REFERENTE ÀS INFORMAÇÕES CONSTANTES NO PROCESSO LICITATÓRIO 056/2017, MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2017 TERCEIROS
Edição do dia 14/06/2017 AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2017 TERCEIROS
Edição do dia 12/06/2017 EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO PRESENCIAL Nº: 015/2017 TERCEIROS
Edição do dia 08/06/2017 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2017 TERCEIROS
Edição do dia 05/06/2017 EXECUTIVO
Edição do dia 02/06/2017 PORTARIA Nº. 153 NOMEAR OS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC EXECUTIVO
Edição do dia 31/05/2017 PORTARIA Nº 152/2017-GAB DESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAR A AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE DA ÁREA DENOMINADA CAMPO DE AVIAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. DECRETO Nº 022/2017 REGULAMENTA A LEI 041/2009 QUE CRIOU A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL ? COMDEC ? NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAULO RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXECUTIVO
Edição do dia 29/05/2017 REAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2017 REAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2017 REAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2017 REAVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2017 - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2017 TERCEIROS
Edição do dia 25/05/2017 OFICIO 122/2017 EXECUTIVO
Edição do dia 24/05/2017 ART. 1º - NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB - CONFORME COMPOSIÇÃO ABAIXO: EXECUTIVO
Edição do dia 23/05/2017 PORTARIA 140/2017-GAB NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAULO RAMOS, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXECUTIVO
Edição do dia 22/05/2017 DEUSIMAR SERRA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE PAULO RAMOS-MA, TORNA PÚBLICO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA E CONVOCA OS MUNÍCIPES PARA DEMONSTRAR E AVALIAR O CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE EXECUTIVO
Edição do dia 19/05/2017 PORTARIA Nº 135/2017-GAB DESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAR A AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE DA ÁREA DENOMINADA CAMPO DE AVIAÇÃO, NESTE MUNÍCIPIO. EXECUTIVO
Edição do dia 17/05/2017 AVISO DE LICITAÇÃO ? PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2017 ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 058/2017; AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017. PROCESSO ADMINISTRATIVO 059/2017 AVISO DE LICITAÇÃO ? PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2017 ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 060/2017 TERCEIROS
Edição do dia 15/05/2017 EDITAL DE REUNIÃO PÚBLICA EXECUTIVO
Edição do dia 15/05/2017 PREGÃO PRESENCIAL N.º 013/2017 ATA DE ANULAÇÃO DO CERTAME ATA DE ANULAÇÃO DO CERTAME DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2017, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET. MEDIANTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NOS DEPARTAMENTOS E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS – MA, QUE FAZ PAZ PARTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2017. TERCEIROS
Edição do dia 11/05/2017 EXECUTIVO
Edição do dia 08/05/2017 1º EXONERAR- NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO- MARINEUDE ALVES DOS SANTOS SILVA EXECUTIVO
Edição do dia 05/05/2017 ESTRATO DE CONTRATO Nº 01/PP/001/2017. TERCEIROS
Edição do dia 04/05/2017 EXTRATO DO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2017 TERCEIROS
Edição do dia 03/05/2017 HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 007/2017 LEGISLATIVO
Edição do dia 03/05/2017 AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2017 AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2017 AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2017 AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2017 TERCEIROS
Edição do dia 02/05/2017 RESOLVE: CEDER, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A SERVIDORA EFETIVA MARIA DE FÁTIMA SOUSA MENDES, AGENTE ADMINISTRATIVO, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 0067/2017GAB PAULO RAMOS, 25 DE ABRIL DE 2017. NOMEAR ANTONIO ALEXANDRE SANTOS DA SILVA EXECUTIVO
Edição do dia 27/04/2017 EXECUTIVO
Edição do dia 27/04/2017 DECRETO Nº 020/2017-GAB REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. EXTRAS
Edição do dia 26/04/2017 PORTARIA 075/2017GAB EXONERAR JOSÉ EDUARDO PEREREIRA JUNIOR, ADVOGADO, OAB (MA), Nº 10.832 E CPF: 573.485.881-15, DO CARGO DE ASSESSOR DE GABIENTE PORTARIA 076/2017GAB RESOLVE: NOMEAR: JOSÉ EDUARDO PEREIRA JUNIOR, ADVOGADO, OAB (MA), Nº 10.832 E CPF: 573.485.881-15, COMO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO EXECUTIVO
Edição do dia 26/04/2017 PORTAIRA 070/2017 ART. 1º - NOMEAR: VALTO PEREIRA DA SILVA, PORTAIRA 071/2017 WELLINGTON FERNANDES DA SILVA PORTAIRA 086/2017 NOMEAR LILIANE RIBEIRO SILVA PORTAIRA 088/2017 RAIMUNDO DE JESUS NASCIMENTO PORTAIRA 239/2017 NOMEAR WERIK SOUZA ARRUDA ANDRADE PORTAIRA 230/2017 DIANA RIBEIRO DE MOURA PORTAIRA 091/2017 NILTON CADEIRA FREIRE JOSE GERONIMO DA CONCEIÇÃO PORTAIRA 094/2017 DENISIA SANTOS ALBUQUERQUE PORTAIRA 097/2017 : LUIS DOS SANTOS VIANA, RG PORTAIRA 098/2017 RAIMUNDO DE JESUS NASCIMENTO PORTAIRA 099/2017 LOURISMAR FERREIRA ALVES, PORTAIRA 100/2017 NOMEAR: ELCIONE LIMA DE JESUS, PORTAIRA 102/2017 VALDEMIRO GUIMARAES DA SILVA PORTAIRA 103/2017 VALDEMIR BEZERRA OLIVEIRA PORTAIRA 104/2017 RAIMUNDO AGUIAR DE JESUS PORTAIRA 106/2017 MARIA PAIXÃO CALAS DE PAULA, FRANCISCO DE OLIVEIRA FERNANDES PORTAIRA 108/2017 VILMA ALVES DE ARAUJO PEREIRA PORTAIRA 109/2017 MARIA DE FATIMA AMORIM OLIVEIRA, LETINILDE ALBUQUERQUE DOS SANTOS PORTAIRA 112/2017 LEONARDO SILVA DE SOUSA PORTAIRA 113/2017 JOÃO DE SOUSA, RG PORTAIRA 114/2017 JOSILEI LIMA DE OLIVEIRA , RG:05497470201588, CPF:001.341.511-51, COMO DIRETOR DE DIVISA EXTRAS
Edição do dia 25/04/2017 PORTARIA 074/2017-GAB NOMEAR ANTONIO JHONE SANTANA DE SOUSA ASSESSSOR TECNICO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE PORTARIA 0067/2017GAB PAULO RAMOS, 25 DE ABRIL DE 2017. NOMEAR ANTONIO ALEXANDRE SANTOS DA SILVA EXECUTIVO
Edição do dia 13/04/2017 EXTRATO DE CONTRATO Nº 049/2017 EXTRATO DE CONTRATO. TOMADA DE PREÇOS Nº: 003/2017 TERCEIROS
Edição do dia 12/04/2017 RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2017, TERCEIROS
Edição do dia 06/04/2017 EXTRATO DE CONTRATO Nº 040/2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO PRESENCIAL Nº: 006/2017 TERCEIROS
Edição do dia 05/04/2017 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2017 EXECUTIVO
Edição do dia 05/04/2017 TERCEIROS
Edição do dia 04/04/2017 EXTRATO DE CONTRATO Nº 041/2017 EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO PRESENCIAL Nº: 007/2017 EXTRATO DE CONTRATO Nº 042/2017 EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO PRESENCIAL Nº: 007/2017 EXTRATO DE CONTRATO Nº 044/2017 EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO PRESENCIAL Nº: 007/2017 TERCEIROS
Edição do dia 03/04/2017 EXTRATO DE CONTRATO Nº047/2017 EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO PRESENCIAL Nº: 011/2017 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAULO RAMOS; CONTRATADO: P.I CARDOSO ARAÚJO EXTRATO DE CONTRATO Nº 040/2017 EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO PRESENCIAL Nº: 006/2017 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAULO RAMOS; CONTRATADO: R. JOSÉ MENDES COMÉRCIO - EPP TERCEIROS
Edição do dia 31/03/2017 EXTRATO DE CONTRATO Nº 045/2017 EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO PRESENCIAL Nº: 008/2017 TERCEIROS
Edição do dia 30/03/2017 HOMOLOGAÇÃO REFERÊNCIA: PREGÃO PRESENCIAL Nº. PR: 008-2017 TERCEIROS
Edição do dia 29/03/2017 RREO 2º BIMESTRE 2017 EXECUTIVO
Edição do dia 23/03/2017 PORTARIA 011/2017 ..................................................01 PORTARIA 012/2017....................................................01 PORTARIA Nº 011/2017 CPL O VEREADOR/PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, °. NOMEAR, OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA CONSTITUÍREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ? CPL, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS PARA O EXERCÍCIO DE 2017, COM AS FUNÇÕES QUE SEGUEM: PORTARIA Nº 012/2017 O VEREADOR/PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA MODALIDADE LICITATÓRIA PREGÃO, LEGISLATIVO
Edição do dia 21/03/2017 AVISO DO LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017 EXECUTIVO
Edição do dia 20/03/2017 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017 EXECUTIVO
Edição do dia 15/03/2017 AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2017 AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2017 AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2017 AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2017 AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2017 AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2017 TERCEIROS
Edição do dia 14/03/2017 EXTRATO DE CONTRATO Nº 039/2017 -A EXTRATO DE CONTRATO Nº 038/2017 -A TERCEIROS
Edição do dia 10/03/2017 EXTRATO DO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2017 TERCEIROS
Edição do dia 08/03/2017 EXTRATO DE CONTRATO Nº 035/2017 EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO PRESENCIAL Nº: 005/2017 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAULO RAMOS; TERCEIROS
Edição do dia 07/03/2017 RATIFICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2017 EXTRATO DO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2017 TERCEIROS
Edição do dia 06/03/2017 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2017 TERCEIROS
Edição do dia 03/03/2017 EXTRATO DO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2017 TERCEIROS
Edição do dia 03/03/2017 RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2017 EXTRAS
Edição do dia 02/03/2017 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº01- SEMAD DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS GERAIS PARA CADASTRAMENTO, REGISTRO, CONTROLE E ATUALIZAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS - MÓVEIS E IMÓVEIS - DO MUNICÍPIO DE PAULO RAMOS-MA TERCEIROS
Edição do dia 27/02/2017 EXTRATO DO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2017 EXTRATO DO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2017 TERCEIROS
Edição do dia 24/02/2017 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2017 EXECUTIVO
Edição do dia 23/02/2017 RATIFICAÇÃO , RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2017, RATIFICAÇÃO RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 002/2017 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2017 , HOMOLOGA.O PROCESSO DE LICITAÇÃO AO SR. MARCOS VENILSON RAMOS DE SOUZA DOS SANTOS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2017. HOMOLOGA O OBJETO DA PRESENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO A JORGE BARROS DE ALMEIDA EXECUTIVO
Edição do dia 23/02/2017 TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2017 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/201 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TERCEIROS
Edição do dia 22/02/2017 RESENHA DE CONTRATO: Nº 027/2017. PARTES TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2017 TERCEIROS
Edição do dia 21/02/2017 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2017 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E TENDO EM VISTA QUE FORAM CUMPRIDAS TODAS AS FORMALIDADES DA LEI Nº 8.666/93 COM SUAS ANTERIORES ALTERAÇÕES, ANTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2017 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETÔNICO JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS, COM FULCRO NO ART. 24, II DA LEI 8.666/93, HOMOLOGA.O PROCESSO DE LICITAÇÃO AO SR. MARCIO VAGNO SIPIAO DE SOUSA, INSCRITO NO CPF Nº 569.730.123-53, NO VALOR GLOBAL DE R$ 5.500,00(CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS). CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS– MA, 20 DE FEVEREIRO DE 2017. FRANCISCO SANTANA DA SILVA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS- MA., EXTRATO DO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2017 PARTES: CAMARA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS-MA, CNPJ: 07.074.271/0001-30 E O SR. MARCIO VAGNO SIPIAO DE SOUSAS, CPF: 569.730.123-53, OBJETIVANDO CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETÔNICO JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO CONTRATO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00101/2017 E DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2017. BASE LEGAL: LEI N° 8.666/93, NA FORMA DO INCISO II DO ART.24, DA REFERIDA LEI E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, VALOR TOTAL R$ 5.500,00 (CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS). VIGENCIA DO CONTRATO: 120 DIAS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01.031.0003.2001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO; 33.90.36.00 –OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA FÍSICA. FRANCISCO SANTANA DA SILVA CPF Nº 706.400.843-20 E RG Nº 2444092-2, PELA CONTRATANTE E O SR. MARCIO VAGNO SIPIAO DE SOUSA, PELA CONTRATADA. FORO: COMARCA DE PAULO RAMOS – MA, DATA DA ASSINATURA 20 DE FEVEREIRO DE 2017. EXECUTIVO
Edição do dia 20/02/2017 PORTARIA 49/2017-GAB - EXONERAR MANOEL SILVA DE JESUS, RG: 1535878200004 E CPF: 97.434.263-53 DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE CONTROLE E AVALIAÇÃO EXECUTIVO
Edição do dia 20/02/2017 PORTARIA 035/2017 RESOLVE: ART. 1º - NOMEAR MARIA DE FATIMA CERQUEIRA LIMA PORTARIA 037/2017 CLEUDE VIEIRA DA SILVA, PORTARIA 038/2017 NOMEAR ANTONIA GONÇALVES DA SILVA, PORTARIA 039/2017 NOMEAR JOSIVAL GONÇALVES DE SOUSA, PORTARIA 040/2017 NOMEAR RAIMUNDO DA COSTA MATOS, PORTARIA 050/2017 MARIA CÉLIA COSTA ARAÚJO, PORTARIA 052/2017 DEUNEJANE DA SILVA OLIVEIRA, RG:12787321999-2, CPF:920.195.603-73, COMO DIRETORA EXTRAS
Edição do dia 17/02/2017 RATIFICAÇÃO DISPENSA 004/2017 TERCEIROS
Edição do dia 16/02/2017 RATIFICAÇÃO RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2017, QUE TEM COMO OBJETO CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETÔNICO JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS TERCEIROS
Edição do dia 10/02/2017 PORTARIA 057/2017GAB NOMEAR SELEUCIA OLIVEIRA RODRIGUES LIMA, RG:041716742011-8, CPF: 057.307.081-49, COMO ASSESSOR TÉCNICO, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXECUTIVO
Edição do dia 10/02/2017 RATIFICAR E HOMOLOGAR EM TODOS OS SEUS TERMOS A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2017 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2017), NOS TERMOS DO ART. 24, INCISO II DA LEI 8.666/93 E POSTERIORES ALTERAÇÕES. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA FERRAMENTA DE TECNOLOGIA EM INFORMAÇÃO “BANCO DE PREÇOS”, DESTINADA AO LEVANTAMENTO E COMPARAÇÃO DE PREÇOS EM LICITAÇÕES TERCEIROS
Edição do dia 08/02/2017 ERRATA PORTARIA N.º 011/ DE 02 DE JANEIRO DE 2017 NOMEAR MARLON DE SOUSA SILVA, RG: 029171292005-3, CPF: 028.433.113-26, COMO COORDENADOR DO CONTROLE INTERNO E GESTÃO MUNICIPAL, EXECUTIVO
Edição do dia 06/02/2017 DECRETO N.º 009/2017 REVOGA AS REMOÇÕES, CESSÕES E PERMUTAS DE SERVIDORES AUTORIZADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PAULO RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXECUTIVO
Edição do dia 03/02/2017 AVISO DE LICITAÇÃO ? TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2017 É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA, APOIO ÀS ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS AVISO DE LICITAÇÃO ? TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2017 - É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTÁBIL, APOIO ÀS ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS - MA. AVISO DE LICITAÇÃO ? PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2017 ? A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS - MARANHÃO, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA URBANA. ABERTURA: DIA 15/02/2017 ÀS 08:00. AVISO DE LICITAÇÃO ? PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2017 : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. ABERTURA: DIA 15/02/2017 ÀS 10:00. AVISO DE LICITAÇÃO ? PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2017 : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS EM GERAL, MEDICAMENTOS PARA FARMÁCIA BÁSICA, MATERIAIS DE CONSUMO MÉDICO HOSPITALAR, MATERIAIS PARA LABORATÓRIO, MATERIAIS ODONTOLÓGICOS E MEDICAMENTOS CONTROLADOS. ABERTURA: DIA 15/02/2017 ÀS 10:00 EXECUTIVO
Edição do dia 01/02/2017 EXECUTIVO
Edição do dia 30/01/2017 OFÍCIO Nº. 12/2017 DELIANNE ALVES DE ARAÚJO, PORTADORA DO RG Nº. 000121123699-1 SSP/MA E DO CPF N°. 916.151.943-04 COM PODERES: EXECUTIVO
Edição do dia 27/01/2017 PORTARIA Nº 042/2017 ..........................................01 ERRATA Nº 013/2017 ..........................................01 PORTARIA Nº 043/2017 ..........................................01 PORTARIA Nº 044/2017 ..........................................02 PORTARIA Nº 045/2017 ..........................................02 PORTARIA Nº 046/2017 ..........................................02 PORTARIA Nº 047/2017 ..........................................03 NOMEAR CLAUDSON DIENIO CARVALHO DA CRUZ, RG: 049838172013 NOMEAR LETICIA DE SENA BATISTA, RG: 040797432010-1, NOMEAR ALMIR COSTA LIMA, RG: 042716622011-5, CPF: 129.222.858-04, COMO ASSESSOR ESPECIAL ANA LETICIA BRAGA FONSECA, RG: 016701702001-6, CPF: 009.091.003-65, NOMEAR FRANCISCO ARRUDA DE LIMA, RG: 48807456, CPF: 423.062.528-66, NOMEAR JUVENILSON FRAGA SOUSA, ADVOGADO, OAB (MA) Nº 11.366 EXECUTIVO
Edição do dia 26/01/2017 PORTARIA 041/2017-GAB/P NOMEAR ROSI-CLEIDE SILVA FREITAS TEIXEITA, ASSESSOR CONTÁBIL EXECUTIVO
Edição do dia 26/01/2017 EXTRATO DE CONTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 017/2017 EXTRATO DE CONTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 015/2017 EXTRATO DE CONTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 019/2017 EXTRATO DE CONTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 016/2017 EXTRATO DE CONTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 050/2017 EXTRATO DE CONTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 022/2017 TERCEIROS
Edição do dia 25/01/2017 PORTARIA 032/2017-GAB/P PORTARIA 032/2017 EXONERAR ANTONIA JACILDA LIMA DE ANDRADE, RG:928.824, CPF:260.575.503-63, DO CARGO DE GESTORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NOMEAR MANOEL SILVA DE JESUS, RG: 153587820004, CPF: 997.434.263-53, COMO COORDENADOR DE CONTROLE E AVALIAÇÃO, LO EXECUTIVO
Edição do dia 24/01/2017 PORTAIRA 047/2017 EDITAL 001/2017 - FICA APROVADO O EDITAL PARA O PREENCHIMENTO DAS VAGAS DOS ALUNOS DA UNIDADE INTEGRADA CÔNEGO BONFIM DE 2017. EXECUTIVO
Edição do dia 23/01/2017 EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2017 EXTRATO DE CONTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 003/2017 EXTRATO DE CONTRATO Nº 016/2017 EXTRATO DE CONTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 010/2017 EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2017 EXTRATO DE CONTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 011/2017 TERCEIROS
Edição do dia 20/01/2017 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2017 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2017 TERCEIROS
Edição do dia 19/01/2017 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2017 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2017 EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2017 EXTRATO DE CONTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO: 002/2017 TERCEIROS
Edição do dia 18/01/2017 MUNICÍPIO, RESOLVE RATIFICAR E HOMOLOGAR EM TODOS OS SEUS TERMOS A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2017 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2017), NOS TERMOS DO ART. 24, INCISO X DA LEI 8.666/93 E POSTERIORES ALTERAÇÕES. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARECER JURÍDICO DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO, RESOLVE RATIFICAR E HOMOLOGAR EM TODOS OS SEUS TERMOS A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2017 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2017), NOS TERMOS DO ART. 24, INCISO X DA LEI 8.666/93 E POSTERIORES ALTERAÇÕES. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO PRÉDIO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA E BIBLIOTECA MUNICIPAL TERCEIROS
Edição do dia 16/01/2017 PORTARIA 030/2017 PORTARIA 031/2017 PORTARIA 028/2017 NOMEAR MANASSES DE SOUSA SILVA RG:028390522004-7 E CPF:025.063.473-21, COMO DIRETOR DO DEPARTAMENTO TRIBUTÁRIO DE PAULO RAMOS-MA, NO - NOMEAR, PEDRO HENRIQUE GUIMARÃES, ADVOGADO, OAB/MA Nº 15.667 E CPF: 050.041.083-66, COMO ASSESSOR DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS - MA, N - NOMEAR, LEILANE CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA SOUZA, ADVOGADA, OAB/MA Nº 13.445 E CPF: 045.010.783-32, COMO ASSESSORA DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS - EXECUTIVO
Edição do dia 13/01/2017 PORTARIA 027/2017 – GAB/P NOMEAR LYSSUEL SOUSA CALVET NETO, RG: 049129712013-5, SSP/MA, CPF: 493.923.603-04, ENGENHEIRO CIVIL EXECUTIVO
Edição do dia 12/01/2017 PORTARIA 024/2017 PORTARIA 025/2017 NOMEAR O ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE GONÇALVES CLEMENTINO INSCRITO NA OAB/MA 131.75, E CPF: 046.176.843-79 COMO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE PAULO RAMOS-MA, - NOMEAR, GILSON FERNANDES DE ARAÚJO, ADVOGADO, OAB (MA) Nº 6251 E CPF: 251.871.393-04, COMO PROCURADOR ADJUNTO DO MUNICÍPIO DE PAULO RAMOS - MA EXECUTIVO
Edição do dia 12/01/2017 PORTARIA 026/2017GAB NOMEAR ERNANE ALVES GONÇALVES RG:225729920020, CPF: 018.665.493-67 COMO INSPETOR DE TRANSITO MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO. EXTRAS
Edição do dia 11/01/2017 ERRATA À LEI Nº 002/1996 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXECUTIVO
Edição do dia 11/01/2017 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2017 EXTRATO DO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2017 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2017 EXTRATO DO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2017 LEGISLATIVO
Edição do dia 11/01/2017 RATIFICAR EM TODOS OS SEUS TERMOS A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2017 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA, NA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS (FOLHA DE PAGAMENTO) TERCEIROS
Edição do dia 10/01/2017 PORTARIA 021/2017 PORTARIA 022/2017 PORTARIA 023/2017 CAIO ALVES FIALHO, RG:0170994420017, CPF: 028.316.463-83, COMO DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO MARCELO OLIVEIRA DE BRITO, RG:0189487620010, CPF: 002.891.903-39, COMO COORDENADOR DO SETOR ADMINISTRATIVO DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO , RAIMUNDO EVERALDO FERREIRA CARDOSO, RG:1.219.279, CPF: 334.905.203-78, COMO SECRETÁRIO DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR EXECUTIVO
Edição do dia 09/01/2017 PORTARIA 033/2017 PORTARIA 034/2017 NOMEAR TAILDE DO VALE SILVA, PORTADORA DO CPF 027.712.263-59 E RG 22596702002-7, COMO COORDENADORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA NOMEAR JOSE EDUARDO PEREIRA JUNIOR, RG:043311782011-9, CPF:573.485.881-15, COMO ASSESSOR DE GABINETE LOTADO EXECUTIVO
Edição do dia 06/01/2017 RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2017 RATIFICAÇÃO A DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 002/2017 LEGISLATIVO
Edição do dia 05/01/2017 EXECUTIVO
Edição do dia 04/01/2017 EXECUTIVO
Edição do dia 03/01/2017 EXECUTIVO
Edição do dia 03/01/2017 PORTARIA 20/2017GAB ART. 1º - NOMEAR FERNANDA DA SILVA MORAIS RG:016010402000-0 E CPF:602.632.973-06, E COMO ASSESSOR TECNIC ELINELSON JESUS DA SILVA, CPF: 476.302.413-53, COMO ASSESSOR TÉCNICO EXTRAS
Edição do dia 02/01/2017 PORTARIA Nº 001/2017 ..........................................01 PORTARIA Nº 002/2017 ..........................................01 LEGISLATIVO
Edição do dia 02/01/2017 ALACY PINHEIRO DE SOUSA EXECUTIVO
Edição do dia 29/12/2016 EXECUTIVO
Edição do dia 22/12/2016 EXECUTIVO
Edição do dia 21/12/2016 EXECUTIVO
Edição do dia 06/12/2016 TERCEIROS
Edição do dia 05/12/2016 EXECUTIVO
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Edição do dia 25/10/2016 TERCEIROS
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Edição do dia 19/09/2016 TERCEIROS
Edição do dia 15/09/2016 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº187/2016, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL N°025/2015, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2016 LEGISLATIVO
Edição do dia 26/08/2016 TERCEIROS
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